LEI MUNICIPAL N° 1.169, DE 12 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO MUNICIPAL EXERGENCIAL (AME), EM FAVOR DA CLASSE DOS ARTISTAS MUSICAIS DO MUNÍCIPIO DE IRECÊ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 352/2021. Decreto de criação do comitê gestor do plano municipal de desenvolvimento dos pequenos negócios. DECRETO Nº 356/2021 - Dispõe sobre a retificação e tornando sem efeito o decreto de nº 343/2021 que dispõem sobre a exoneração da oficial de Gabinete I, Paula Mariana Almeida, da Procuradoria Geral Do Município De Irecê. DECRETO Nº 357/2021 - Dispõe sobre a retificação e tornando sem efeito o decreto de nº 344/2021 que dispõem sobre a nomeação , da Senhora , Hanna Alecrim Da Silva, da Procuradoria |Geral do Município de Irecê. PORTARIA Nº 08/2021 - REGULAMENTA AS ORIENTAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES SOBRE ISOLAMENTO DE PACIENTES POSITIVOS PARA A COVID 19, TESTADOS EM LABORATÓRIOS E FARMÁCIAS DA REDE PRIVADA. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PPRP Nº 011/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - Chamamento Público RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 016/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 017/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº. 014/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2021 – prestação de serviços de vigilância desarmada e fiscalização para atender ao Mercado do Produtor do Município de Irecê/BA RESULTADO DE JULGAMENTO, DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PPRP Nº 020/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA CONFECÇÃO DE KITS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS, (QUE SE ENCONTRAM EM ISOLAMENTO SOCIAL, OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 007/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS CONTRATOS PPRP Nº 007/2021

DECRETO Nº 354/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - Visando a prestação de serviços de canalização e instalação de central de oxigênio e ár comprimido medicinal no Hospital Municipal de Irecê – PA Covid Regional AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021 AVISO DE REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 008/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA040804/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 020804/2021 E 030804/2021 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E LABORATORIAIS LTDA E PAULO VICTOR DE ABREU DOURADO -ME, RESPECTIVAMENTE EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA041203/2021 - Credenciamento nº 005/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 070504/2021 - COOPERATIVA DE CREDITO DO SERTAO BAIANO LTDA - SICOOB SERTAO RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA010704/2021 - Credenciamento nº 006/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA010704/2021 - Credenciamento nº 006/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA020704/2021 - Credenciamento nº 007/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA020704/2021 - Credenciamento nº 007/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO - Credenciamento nº 004/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA020604/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 030604/2021 - LIVIA CAROLINA DOURADO PEREIRA NUNES RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 014/2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO, UTILIZANDO CARTÃO MAGNÉTICO OU CARTÃO ELETRÔNICO, TIPO SMART COM CHIP, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 015/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0101/2021 - Processo Administrativo nº. PA012303/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010104/2021 - L DE SOUZA NETO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103/2021 - Processo Administrativo nº. PA052903/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020104/2021 - ERINALDO VIEIRA DA SILVA - HIPER LOJÃO IRECE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0119/2021 - Processo Administrativo nº. PA022503/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040104/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040104/2021 - PALMIRA TOLOTTI PALESTRAS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0107/2021 - Processo Administrativo nº. PA013003/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060504/2021 - LUCAS MACIEL GAMA ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2021 - Processo Administrativo nº. PA012503/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº030104/2021 - H. L. M. DE SOUZA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2021 - Processo Administrativo nº. PA010104/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010704/2021 - MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0110/2021 - Processo Administrativo nº. PA023103/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010604/2021 - COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS FBP LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2021 - Processo Administrativo nº. PA013103/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020704/2021 - SONG FARDAMENTOS EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0111/2021 - Processo Administrativo nº. PA040104/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050704/2021 - CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA - ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2021 - Processo Administrativo nº. PA033103/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060704/2021 - L M LIMA SANTOS OLIVEIRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2021 - Processo Administrativo nº. PA050104/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070704/2021 - FERNANDES & DOURADO LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106/2021 - Processo Administrativo nº. PA030104/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010804/2021 - J. ASSIS DOS SANTOS EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2021 - Processo Administrativo nº. PA020104/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010904/2021 - TARCISIO CAMBUI DA SILVA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0105/2021. - Processo Administrativo nº. PA010804/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011204/2021 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0117/2021 - Processo Administrativo nº. PA050504/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº021204/2021 - PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0108/2021 - Processo Administrativo nº. PA030504/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011304/2021 - O2 CIENTIFICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118/2021 - Processo Administrativo nº. PA010604/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051304/2021 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2021 - Processo Administrativo nº. PA011304/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021504/2021 - ELENILÇO INACIO DA SILVA 47622431591 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0116/2021 - Processo Administrativo nº. PA030804/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011904/2021 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CLINICA J C LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011404/2021 - Dispensa de Licitação nº 0115/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012004/2021 - MARIA JOSÉ DE JESUS SOUSA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0120/2021 - Processo Administrativo nº. PA012004/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060504/2021 - GRASIELA DOURADO PEREIRA EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA031703/2021 - Dispensa Emergencial nº. 001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS Nº 040704/2021 - OLIVEIRA & SANTOS LTDA EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA041703/2021 - Dispensa Emergencial nº. 002/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS Nº 030704/2021 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050104/2021 - Processo Administrativo nº PA032503/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0122/2021 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 748/2016 - Processo Administrativo Nº PA062903/2021 - HOLISTICA – PROVEDOR INTERNET LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021012/2020 - Processo Administrativo Nº PA060104/2021 - A BRASILEIRA INSDUSTRIA GRAFICA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031012/2020 - Processo Administrativo Nº PA070104/2021 - KFS GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011512/2020 - Processo Administrativo Nº PA070303/2021 - ELTON FRONER DOURADO LOPES - LOC FRONER EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012807/2020 - Processo Administrativo Nº PA081002/2021 - ABC CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011408/2019 - Processo Administrativo nº. PA021504/2021 - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LIMPEZA E COLETA SELETIVA - COOPERLIMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 011504/2021 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 040804/2021 - RD- ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060611/2020 - Processo Administrativo Nº PA022603/2021 - WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA

PORTARIA SEMADES Nº 057/2021 Dispõe sobre a autorização ambiental ao empreendimento com razão social ALG Odontologia LTDA , nome fantasia ALG Odontologia, CNPJ 28265.898/0001-49 e dá outras providencias.

DECRETO N.º 343 de 18 de novembro de 2020 - DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO “POR DO SOL I” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 409 de 23 de dezembro de 2020 - DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “VITÓRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº.349 /2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor do Servidor Gilmário Ribeiro Dos Santos, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde. RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 083/2021 - ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA E CRISTIANE PEREIRA DA SILVA

DECRETO N.º 409 de 23 de dezembro de 2020 - DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “VITÓRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 346/2021 Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor da Servidora Maria Aparecida Pereira Mozine, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Assistência Social. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PPRP Nº 014/2021 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 087/2021 - SEGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 088/2021 - SERGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 089/2021 - JAILMA GOMES DE SÀ EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 090/2021 - MARIA CECÍLIA RIBEIRO ALVES EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 091/2021 - NILDA MERY PEREIRA GONÇALVES EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 092/2021 - CÈLIA PATRÍCIA ARAÚJO PIRES BASTOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 93/2021 - ELIANA FERNANDES BATISTA SANTANA

LEI MUNICIPAL N° 1.168, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DESAFETA E PERMUTA ÀREA PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 004/2021 ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 004/2021 CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INAUGURADO PELO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2021

DECRETO Nº 350 DE 03 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº348/2021- Decreta luto oficial no Município de Irecê em virtude do falecimento do senhor Edivanilson Alecrim Machado

DECRETO Nº 343/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OFICIAL DE GABINETE I, PAULA MARIANA ALMEIDA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 344/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA, HANNA ALECRIM DA SILVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 003/2021 ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 003/2021