DECRETO Nº 374 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº: 353/2021 Estabelece alterações na organização do ESPAÇO PÚBLICO NO ENTORNO DO MERCADÃO; DEFINE os horários de funcionamento do MERCADO PRODUTOR e a regulamentação da comercialização local”. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021 EDITAL DE ABERTURA PARA INSCRIÇÃO DOS ARTISTAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ PARA RECEBIMENTO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (AME) E RESPECTIVO PROCEDIMENTO - Dispõe sobre o período de inscrições dos artistas musicais para recebimento do Auxílio Municipal Emergencial (AME), bem como trata do respectivo procedimento.”. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ ESTENDE O PERIODO DE INCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO, ATE 26 DE MAIO 2021. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EDITAL Nº 002/2021

Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2021 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2021 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) DECRETO Nº371/2021. Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor da Servidora ,Alba Valeria Da Silva Araújo ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem , da Secretaria de Saúde. Portaria nº 27/2021. Dispõe sobre a concessão de licença prêmio em favor da servidora Maria Aparecida Alves De Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e, dá outras providências. Portaria nº 28/2021. Dispoe sobre a concessão de Reabilitação funcional provisória em favor do servidor ELIAS SANTANA MAIA, ocupante do cargo de professor, e dá outras providências. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021505/2020 - WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA

DECRETO Nº: 375/2021Decreta luto oficial no Município de Irecê em virtude do falecimento do senhor Edgard Moitinho Dourado Primo.

DECRETO Nº 365/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Sr. Gilvan Barbosa Teixeira de Inspetor da escola municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.pdf DECRETO Nº 367/2021Dispõe sobre a exoneração da Sra. Laiane Rodrigues De Souza diretora de Divisão de Captação de Recursos, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº 369/2021 Dispõe sobre a nomeação, da Sra. Gabriela Gomes Da S. Machado da vice-diretora da Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº366/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Welson Dias de Souza, de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº: 364/2021Dispõe sobre a exoneração do Sr. Cláudio Cruz de Lima, de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. DECRETO Nº: 368/2021. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Liliane Alves De Figueredo, diretora de Divisão de Captação de Recursos, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº:363/2021 Dispõe sobre a exoneração da vice-diretora escolar, Jirlandia Ribeiro de Souza, da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:370/2021 Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor do Servidor, Luciene Rodrigues Dos Santos ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº 060/2021, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (005/RLO/SEMADES/FEV-2021), RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.047.304/0001-56, nome fantasia RM MINERAÇÃO; PORTARIA SEMADES Nº 055/2021, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (007/RLO/SEMADES/MAR-2021), POSTO O MESTRE E FILHOS, CNPJ 15.587.142/0001-74, nome fantasia AUTO POSTO K F; PORTARIA SEMADES Nº 062/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (031/AA/SEMADES/MAI-2021), IREFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 37.996.106/0001-05, nome fantasia DROGARIA IREFARMA; PORTARIA SEMADES Nº 056/2021, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (011/RLO/SEMADES/MAR-2021), NORDESTE - IRECÊ ATACADÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ 05.284.303/0001-05, nome fantasia NORDESTE- IRECÊ ATACADÃO ; PORTARIA SEMADES Nº 057/2021, LICENÇA SIMPLIFICADA (010/LS/SEMADES/MAR-2021), E.T.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 37.980.887/0001-31, nome fantasia ETS COMÉRCIO E SERVIÇOS; PORTARIA SEMADES Nº 058/2021, RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (013/RLS/SEMADES/ABR-2021), PLATEBEM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI, nome fantasia AGROTECH; PORTARIA SEMADES Nº 059/2021, LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO (051/LL+LI/SEMADES/DEZ-2020) ,AURUM PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 39.284.056/0001-50, nome fantasia LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS; PORTARIA SEMADES Nº 061/2021, LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO (053/LL+LI/SEMADES/DEZ-2020), ABO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 20.155.655/0001-46, nome fantasia CONDOMÍNIO LAGO DI GARDA; PORTARIA SEMADES Nº 063/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (027/AA/SEMADES/ABR-2021), MARIA SOCORRO DE ARAÚJO BATISTA 01805809571, CNPJ 27.103.116/0001-02, nome fantasia BAR E RESTAURANTE RECANTO DAS ÁRVORES; PORTARIA SEMADES Nº 064/2021, LICENÇA SIMPLIFICADA (011/LS/SEMADES/MAI/2021), RS COMERCIAL DE GÁS LTDA, CNPJ 14.353.606/0001-15, nome fantasia RS COMERCIAL DE GÁS. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PPRP Nº 020/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 AVISO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DA MICROEMPRESA PPRP Nº 018/2021 EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0948/2015 - CORUMBAU BRASIL TRANSPORTES LTDA EPP

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 018/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO, DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PPRP Nº 020/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº. 016/2021 TORNA SEM EFEITO - Publicação do julgamento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 011305/2021 - MV2 SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 30.379.128/0001-79. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 011905/2021 - PAFIR – COMERCIAL DE PRODUTOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA – CNPJ Nº 02.240.071/0001-97 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011105/2021 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ Nº 08.667.336/0001-14. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA040305/2021 - Credenciamento n° 004/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 050305/2021 - HOTEL SEABRA II EIRELI RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO PPRP Nº 020/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº 019/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 022/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção destinados a suprir a demanda do Município de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 023/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática destinados a suprir a demanda do Município de Irecê/BA RESOLUÇÃO: 07/2021 Aprova a Programação Anual de Saúde de 2021, da secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA RESOLUÇÃO: 08/2021 Aprova os indicadores do SISPACTO, da secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA

DECRETO 360/2021 Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor da Servidora Dejanice Dos Reis , ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria de Saúde DECRETO 361/2021 Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor do Servidor, Cleber Cerqueira Da Rocha ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº 358, DE 14 MAIO DE 2021 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS, DESCRITOS NO ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL 1.169/2021, PARA OS ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS QUE PODEM SER BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (AME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 359 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PPRP Nº 017/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA051503/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 020604/2021 - Processo Administrativo nº PA051503/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 001/2021

REPLUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 353 de 28 de novembro de 2019 - DISPÕE SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “FLOR DE MANDACARU”, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 – Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender às demandas do Município de Irecê/BA AVISO DE HABILITAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA051503/2021 - Modalidade: Carta Convite nº 001/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 001/2021 - Processo Administrativo nº PA051503/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA071204/2021 - Credenciamento n° 003/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO (S) Nº 031204/2021 - FRANCISCO JOSE DE SOUZA DE IRECE ME RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 001/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 003/2021 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Processo Administrativo nº. PA030604/2021 - LIVIA CAROLINA DOURADO PEREIRA NUNES E RAMCL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022504/2018 - Processo Administrativo Nº PA081204/2021 - BRASIL NUTRIÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI ME EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 005/2021 - Centro Espírita Jesus de Nazaré.

DECRETO Nº 371/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SERVIDORA EUMA MENDES OLIVEIRA, PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR II, SÍMBOLO DAS-3 DO NTE 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Nº12.2021- Dispõe sobre a concessão de licença prêmio em favor da servidora Solange Souza Vieira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e da outras providências. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 002/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010305/2021 - Tomada de Preços nº 002/2021 - COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA - COMVIDA ERRATA - Pregão Presencial Nº 021/2021 AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO, DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA E CONVOCAÇÃO PPRP Nº 020/2021 EDITAL Nº 26/2021 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.