AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PPRP Nº 020/2021. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010506/2017

DECRETO Nº: 387/2021 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o servidor Sr. Leandro Vieira Magalhães , ocupante do cargo de Secretário , da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº: 388/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sh. Fernando De Paiva Loula Dourado Secretário, da Secretaria de Planejamento e Administração, do Município de Irecê Bahia. RESULTADO DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PPRP Nº 010/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS CONTRATOS - PPRP Nº 017/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS CONTRATOS PPRP Nº 022/2021 RESOLUÇÃO 09/2021 APROVA A TABELA DE HONORÁRIO MRDICO, UNIDADE COVID 19 DE 2021, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRECÊ/BA

DECRETO Nº 362/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA XÊNIA FABIANA FARIAS FERREIRA PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE XIQUE - XIQUE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 381/2021. Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Luciane Morais Rosendo Da Silva, ocupante do cargo Coordenadora Pedagógica , da Secretaria de Educação. DECRETO Nº 385 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 386/2021.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Elizete Moitinho Dourado Valois Rios, ocupante do cargo de professor, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº: 382/2021.Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Jirlândia Ribeiro De Souza , ocupante do cargo de professora, da Secretaria de Educação DECRETO Nº:380/2021.Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor do servidor Calebe Miranda Da Silva, ocupante do cargo Professor , da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:384/2021. Dispõe sobre a concessão de prorrogação Licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Andreza Ramos Alves, ocupante do cargo de técnica de enfermagem, da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº 29.2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LIBERAÇÃO PARCIAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DA SEVIDORA ELBA RAMIRES FIGUEREDO ROCHA DOURADNAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIO PORTARIA SEMADES 79/2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL (ARS) DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE Nº 193/2020 DO EMPREENDIMENTO REDE JR IRECÊ COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES/POSTO CARAIBAS 7 CNPJ34.733.650/0001-68PARA IRMÃOS SARAIVA DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 34.733.650/0001-68 NOME FANTASIA COPA 70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA020305/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 020305/2021 - PRILF MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA060305/2021 - Credenciamento n° 003/2021 - ELISMAR BARRETO DE SOUZA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO (S) Nº 070305/2021 - ELISMAR BARRETO DE SOUZA LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA070305/2021 - Credenciamento n° 005/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO (S) Nº 080305/2021 - BANCO BRADESCO S.A AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA090305/2021 - Credenciamento n° 007/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 090305/2021; 100305/2021 E 110305/2021 - REPELE DEDETIZADORA & CLIAMATIZAÇÃO IRECE LTDA; MOISES DOURADO TORRES DA CUNHA ME - INSETMAT E JAILSON ALVES DOS SANTOS DEDETIZAÇÃO ME AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA110305/2021 - Credenciamento n° 006/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 120305/2021; 130305/2021 - KOPY HOUSE LTDA E IRECE INFORMATICA EIRELI, RESPECTIVAMENTE ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA030305/2021 - Dispensa de Licitação nº 0127/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030305/2021 - AFONSO SEIXAS DOURADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0129/2021 - Processo Administrativo nº. PA012704/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040305/2021 - IREVEL IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0130/2021 - Processo Administrativo nº. PA022204/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060305/2021 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METALICAS & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128/2021 - Processo Administrativo nº. PA012604/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010605/2021 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0134/2021 - Processo Administrativo nº. PA012904/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020605/2021 - IGOR RODRIGUES LOPES LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0132/2021 - Processo Administrativo nº. PA013004/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020705/2021 - A.L.B DE OLIVEIRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0133/2021 - Processo Administrativo nº. PA011203/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030705/2021 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0131/2021 - Processo Administrativo nº. PA031005/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011405/2021 - EMANOEL MESIAS DOS SANTOS DA SILVA 62263471553 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0136/2021 - Processo Administrativo nº. PA080305/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 061805/2021 - CALÇADOS MORRO DO CHAPEU LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0135/2021 - Processo Administrativo nº. PA020705/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021905/2021 - IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138/2021 - Processo Administrativo nº. PA011105/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022005/2021 - FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141/2021 - Processo Administrativo nº. PA011305/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032005/2021 - H. R. DE S. DOURADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2021 - Processo Administrativo nº. PA041705/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 042005/2021 - RALF JAEHRIG & CIA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0142/2021 - Processo Administrativo nº. PA011405/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012105/2021 - CLEBER PEREIRA BRAZ EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2021 - Processo Administrativo nº. PA011205/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012005/2021 - ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0139/2021 - Processo Administrativo nº. PA031705/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012505/2021 - VICAL VIDRAÇARIA IRMAOS CALADO LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140/2021 - Processo Administrativo nº. PA012005/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 042705/2021 - JOÃO MÁRIO CONTE BASTOS - GARAGEM AUTO GUINCHO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0144/2021 - Processo Administrativo nº. PA022405/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060305/2021 - SONG FARDAMENTOS EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 0146/2021 - Processo Administrativo nº. 012505/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032805/2021 - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA - SEBRAE/BA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0147/2021 - Processo Administrativo nº. PA030505/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021105/2021 - JOÃO LUIS DA SILVA DOURADO ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0145/2021 - Processo Administrativo nº. PA032405/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 062705/2021 - SONG FARDAMENTOS EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0148/2021 - Processo Administrativo nº. PA021305/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 042405/2021 - JOILSON DOS SANTOS ARAUJO ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010706/2021 - TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021009/2020 - O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 011009/2020 - CASA MEDEIROS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011408/2019 - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LIMPEZA E COLETA SELETIVA - COOPERLIMPA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041505/2020 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERIAIS EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012011/2019 - WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010103/2021 - NUNES ENGENHARIA LTDA ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041301/2021 - TACILA DE OLIVEIRA DOURADO ME EXTRATO DO PRIMEIRO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061503/2021 - ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 012805/2019 - CONSTRUTORA NORDESTE LTDA ME

PORTARIA Nº 34/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA VERA LUCIA MARQUES CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR 40H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 020/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010106/2021 - Concorrência Pública nº 001/2021 - MP2 CONSTRUÇÕES EIREL ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021 EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010506/2017 - CLIM COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA EDITAL DE SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO INAUGURADO PELO EDITAL Nº. 01/2021.

PORTARIA SEMADES Nº 070/2021, LICENÇA SIMPLIFICADA (052/LS/SEMADES/DEZ-2020), CONSTRUTORA DAVI LTDA, CNPJ 18.860.126/0001-00, nome fantasia CONSTRUTORA DAVI; PORTARIA SEMADES Nº 073/2021, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (014/RLO/SEMADES/ABR-2021), MOURA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, nome fantasia POSTO MARIA EDUARDA, CNPJ 22.159.205/0001-57. PORTARIA SEMADES Nº 071/2021, AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (029/AA/SEMADES/ABR-2021), RM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.047.304/0001-56, nome fantasia RM MINERACAO. PORTARIA SEMADES Nº 078/2021, LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO (010/LL+LI/SEMADES/MAI-2020), MIDAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nome fantasia POSTO COPA 70, CNPJ 41.737.375/0001-16. PORTARIA SEMADES Nº 072/2021, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (012/RLO/SEMADES/MAR-2021), EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ 16.041.592/0014-44 PORTARIA SEMADES Nº 074/2021, RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (015/RLS/SEMADES/ABR-2021), N C DOURADO GUIMARAES EIRELI, CNPJ 18.691.219/0001-40, nome fantasia NILMAR COMERCIAL DE GAS. PORTARIA SEMADES Nº 075/2021, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (016/RLO/SEMADES/MAI-2021), COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA REGIONAL DE IRECE, CNPJ 13.715.339/0001-16, nome fantasia COPIRECE. PORTARIA SEMADES Nº 076/2021, AUTORIZAÇÃO PARA TERRAPLANAGEM (028/AA/SEMADES/ABR-2021), FOCCO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 07.059.118/0001-34, nome fantasia FOCCO DISTRIBUIDORA PORTARIA SEMADES Nº 077/2021, LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO (017/LL+LI/SEMADES/MAI-2020), FOCCO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 07.059.118/0001-34, nome fantasia FOCCO DISTRIBUIDORA. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 004/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 ERRATA - Pregão Presencial Nº 021/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010206/2021 - CS COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº. 11.434.778/0001-25. A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E ATENDENDO AO DISPOSTO DO CAPITULO IX DA PORTARIA N 6 DE 29/01/99 SVS/MS, QUE APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA PORTARIA N344/98 SVS/MS FAZ PIBLICAR A APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO DROGARIA SUPER + POPULAÇÃO LTDA , PODENDO ESTE ADQUIRIR E FAZER A DISPENSAÇÃO "IN LOCCO" DO MEDICAMENTO ISOTRETINOINA COMPRIMIDOS DE 10 MG E ISOTRETINOINA COMPRIMIDOS DE 20 MG NA QUANTIDADE DE 20 CAIXAS MENSAIS. LISTA FINAL DOS APROVADOS PARA O AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (AME). PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA 2021

DECRETO Nº 372/2021 Dispõe sobre a exoneração, a senhora Arleide Moreira de Almeida, Coordenadora de Programa, da Coordenação do CREAS, Da Secretaria de Assistência Social DECRETO Nº 373/2021 Dispõe sobre a nomeação, a senhora Lucélia Gonçalves Dourado, Coordenadora de Programa, da Coordenação do CREAS, Da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 376/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Henio Dourado Pereira Controlador interno, da Controladoria Interna Municipal. DECRETO Nº 379//2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 002/2021 - Serviços de levantamentos topográficos nos canais dos bairros Asa Sul e Vida Bela RESULTADO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS PPRP Nº 020/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 003/2021 - TP Nº 003/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 010/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 022/2021 RESULTADO PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL IRECÊ – BA 2021

DECRETO Nº: 378/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 1.017 de 22 de junho de 2015 do município de Irecê, e dá outras providências. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PPRP Nº 020/2021. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 023/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021 ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 015/2021 ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 015/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS QUANTO À DIVULGAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO INAUGURADO PELO EDITAL Nº: 01/2021 DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS INSCRITOS. EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº: 01/2021 DE 10 DE MAIO 2021.

DECRETO Nº 377/2021 PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. PORTARIA SEMADES Nº 069/2021, LICENÇA SIMPLIFICADA (081/LS/SEMADES/ABR-2021), COMERCIAL DE GÁS FONTES RIBEIRO LTDA, CNPJ 28.140.360/0001-08, nome fantasia COMERCIAL DE GÁS RIBEIRO. PORTARIA SEMADES Nº 068/2021, LICENÇA DE INEXIGIBILIDADE (002/INEX/SEMADES/MAI-2021), EDIGAR MARTINS DE SOUZA, CPF 029.825.365-87, logradouro FAZENDA NORMANDIA, SARANDY E CARDOSO; TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SENHOR SIDECLEI FERNANDES PORTO, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UIBAÍ/BA E O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 002/2021 - TERMO DE CONVÉNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BA E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE IRECE/BA. TERMO DE CONVENIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº001/2021- TERMO DE CESSÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS E O MUNICIPIO DE IRECÊ- ESTADO DA BAHIA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SEM ÔNUS PARA O MUNICIPIO CEDENTE. APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELICIMENTO DROGARIA EXTRA FORTE , PODENDO ESTE ADQUIRIR E FAZER A DISPENSAÇÃO "IN LOCCO" DO MEDICAMENTO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RENTINÓICAS DE USO SISTÊMICO.

PORTARIA SEMADES Nº 065/ 2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (020/AA/SEMADES/MAR-2021), JMC COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nome fantasia FARMAFAI , CNPJ 38.481.607/0001-03; PORTARIA SEMADES Nº 066/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (024/AA/SEMADES/ABR-2021), ELISMAR BARRETO DE SOUZA LTDA, nome fantasia LIH MÁQUINAS, CNPJ 41.238.287/0001-70; PORTARIA SEMADES Nº 067/2021, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (007/DLA/SEMADES/ABR-2021), 4 RODAS MANIA CONVENIENCIA E RESTAURANTE LTDA, nome fantasia 4 RODAS MANIA, CNPJ 24.400.612/0001-30. AVISO DE RECEBIMENTO CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PPRP Nº 017/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 001/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 011/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº 017/2021 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021 DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° Quadrimestre de 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2° Bimestre de 2021 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2021 – Prestação de serviços de manutenção de vias públicas do Município de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2021 – Prestação de serviços de construção da Escola Municipal Marcionílio Rosa, situada na sede do Município de Irecê/BA