AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CP Nº. 003/2021 - Ref. serviços de restauração, manutenção e reforma em prédios públicos AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PPRP Nº 010/2021

LEI MUNICIPAL N° 1.172, DE 25 DE JUNHO DE 2021 - REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº :397/2021 .Dispõe sobre nomeação do Sr Celson Antonio Soares Cambuí., Assessor Técnico Secretária de Agricultura.

Decreto nº:402/2021. Dispõe sobre o decreto n°: 056/2021 que trata do calendário dos feriados e pontos facultativos no município de Irecê/Ba no ano de 2021. Ficando revogado o ponto facultativo do dia 25 de junho AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021 ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - ref. execução de instalações de rede de gases medicinais do Hospital Municipal de Irecê – PA Covid Regional

LEI MUNICIPAL N° 1.170, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA DE “SANTA DULCE DOS POBRES” A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO WASHINGTON LUIZ, NO MUNICIPIO DE IRECÊ. LEI MUNICIPAL N° 1.171, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Decreto Financeiro nº 09 de 03 de maio 2021 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 10 de 03 de maio 2021 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 003/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011706/2021 - WTM - Construções e Transportes LTDA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ Nº 02/2021

Decreto 396.2021 Exoneração a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, Sha. Maria do Socorro de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria da Fazenda. Decreto Nº:400/2021 Regulamenta o horário de funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo do município de Irecê. Portaria SEMADES nº 081-2021 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (034/AA/SEMADES/JUN-2021), HIGINO FERREIRA ROCHA, CNPJ 32.640.369/0001-55, nome fantasia ELETRO ROCHA. Portaria SEMADES nº 080/2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (009/DLA/SEMADES/JUN-2021), DEDETIZADORA DUVAL LTDA, CNPJ 05.426.938/0001-91; AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2021 – Prestação de serviços de reforma completa do imóvel adquirido na rua Rio de Janeiro (Nova Escola Irene Garofani), situado na sede do Município de Irecê/BA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2021 - Ref. prestação de serviços de reforma completa do imóvel adquirido na rua Rio de Janeiro (Nova Escola Irene Garofani), situado na sede do Município de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2021 – Ref. serviços de manutenção em áreas verdes de praças, canteiros e jardins do Município de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 – Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio e ar medicinal, acondicionados em cilindros, para atender as necessidades do Município de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática destinados a suprir a demanda do Município de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2021 – Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionados em botijões de 13kg e 45kg para suprir às demandas do Município de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2021 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico destinados a suprir a demanda do Município de Irecê/BA

Decreto 390/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Kelle Karolina Ariane Ferreira Alves, Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental , da Secretaria de Saúde. Decreto 391/2021 - Dispõe sobre nomeação do Sr.Tarcisio Oliveira Silva, coordenador de Regulação, controle e avaliação, da Secretaria de Saúde. Decreto Nº 389/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Tarcísio Oliveira Silva, gerente do departamento de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Saúde. Decreto Nº 392/2021 - Dispõe sobre a Nomeacão da Sra. Kelle Karolina Ariane Ferreira Alves, gerente de departamento de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº 394/2021 - Dispõe sobre a retificação e tornando sem efeito o decreto de nº 381/2021 que dispõem sobre a concessão de prorrogação de licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Luciane Morais Rosendo Da Silva, ocupante do cargo Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação. Decreto Nº 395/2021 - Dispõe sobre a retificação e tornando sem efeito o decreto de nº 382/2021 dispõe sobre a conceção de licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Jirlândia Ribeiro De Souza, ocupante do cargo de Professora, da secretaria de Educação . AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2021 - Ref. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de vias públicas do Município de Irecê/BA Aprovação do cadastro Rede Drogaria Super + Popular, podendo este adquirir e fazer a dispensação "in locco" do medicamento a base de substâncias Retinóicas de uso sistêmico.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2021 - Ref. Prestação de serviços de reforma completa do imóvel adquirido na rua Rio de Janeiro (Nova Escola Irene Garofani) AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2021 - Ref. prestação de serviços médicos no PA Covid para suprir às demandas do Município de Irecê/BA RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 003/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 004/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011406/2021 - Tomada de Preços nº 004/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 EDITAL Nº 27-2021 - CONVOCAÇÃO DOS CANDITADOS

DECRETO Nº 399 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 AVISO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DA MICROEMPRESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PPRP Nº 010/2021 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010109/2020 - Processo Administrativo Nº PA012304/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2021 - Processo Administrativo nº. PA120305/2021 - Contrato nº 030401/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2021 - Processo Administrativo nº. PA130305/2021 - Contrato nº 030604/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003/2021 - Processo Administrativo nº. PA140305/2021 - Contrato nº 021301/2021

PORTARIA Nº 35/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DE MAURA DE CASTRO DOURADO SANTOS. PORTARIA Nº 36/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA VERLA LUCIA DA SILVA SOUZA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº 018/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 - Processo Administrativo nº. PA030106/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050906/2021 - PAULINO SAUDE SOCIEDADE LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS CONTRATOS PPRP Nº 018/2021 ERRATA - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2021 EDITAL Nº 26/2021 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS