AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2021 - Ref. Contratação de empresa para fornecimento de kits (reagentes) para patologia clínica com aparelhos e insumos em regime de comodato, manutenção e peças para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2021 - Ref. Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Irecê/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 AVISO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0157/2021 - Processo Administrativo nº. PA021506/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012106/2021 - Processo Administrativo nº. PA021506/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0157/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011008/2020 - Processo Administrativo Nº PA080706/2021 - DIBAMA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011512/2020 - Processo Administrativo Nº PA022805/2021 - ELTON FRONER DOURADO LOPES - LOC FRONER

LEI Nº 1.175 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº: 415/2021 Dispõe sobre a exoneração, do Sr. Cassio Antonio Marques Vieira, coordenador de cadastramento e Levantamento de Dados Sociais, da Secretaria de Assistência Social. Decreto Nº: 417/2021 Dispõe sobre a nomeação da senhora Adriana Araujo Da Silva Santos, Diretor de Divisão, da Divisão de Atendimento Social, Da Secretaria de Assistência Social. Decreto Nº: 418/2021 Dispõe sobre a nomeação do senhor Cassio Antonio Marques Vieira, coordenador de programa, da Coordenação de Programas Fed., Est., Mun. e Não Governamentais, Da Secretaria de Assistência Social. Decreto Nº: 419/2021 Dispõe sobre a nomeação, do Sr. Alisson Verner Rodrigues Silva coordenador de cadastramento e Levantamento de Dados Sociais, da Secretaria de Assistência Social. Decreto Nº:416/2021 Dispõe sobre a nomeação da senhora Brisa Batista Da Silva, Chefe de Seção, Seção de atendimento a casa de passagem, Da Secretaria de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS COMUNITÁRIAS E CAIXAS DE GORDURAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2021 - Ref. Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Irecê/BA AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 010/2021 - Ref. credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais para atender às demandas do Município de Irecê/BA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 - Processo Administrativo nº. PA032906/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010707/2021 - Processo Administrativo nº. PA032906/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS Nº 140107/2021 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA

DECRETO Nº: 412/2021 A Prefeitura Municipal de Irecê, representada pelo prefeito, Sr. Elmo Vaz vem a público externar o profundo pesar pelo falecimento do Servidor Sr. José Edson Pereira, ocorrido nesta quinta-feira, 01 de julho de 2021. DECRETO Nº:414/2021 Dispõe sobre a exoneração do senhor Abel Vieira Dourado, coordenador de programa, da Coordenação de Programas Fed., Est., Mun. e Não Governamentais, Da Secretaria de Assistência Social. PORTARIA SEMADES Nº 084/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (033/AA/SEMADES/JUN-2021), FREITAS & GALIZA LTDA, nome fantasia FARMÁCIA BOA VISTA, CNPJ 13.527.247/0001-02; PORTARIA SEMADES Nº 086-2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (032/AA/SEMADES/JUN-2021), FELIPE SOUZA MIRANDA DA SILVA, nome fantasia MECÂNICA DIESEL DE IRECÊ, CNPJ 32.775.547/0001-55. PORTARIA SEMADES Nº 085-2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (037/AA/SEMADES/JUN-2021), MARCELO FERREIRA RIBEIRO, nome fantasia FARMÁCIA NOVA POPULAR, CNPJ 42.075.329/0001-61; AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PPRP Nº 027/2021. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 010907/2021 - Comercial OXI-MAX EIRELI - CNPJ Nº 08.177.568/0001-94.

Decreto Nº 393/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Simone Machado Pereira, Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº 411 DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Nº 413/2021 - Dispõe sobre a exoneração do senhor José Machado Novaes, Diretor de Divisão, da Divisão de Atendimento Social, Da Secretaria de Assistência Social.

DECRETO Nº 410 DE 08 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA 007 DE 08 de JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DE TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CP Nº. 003/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA020106/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 030106/2021; 040106/2021; 050106/2021; 060106/2021 e 070106/2021 - L C NUNES LTDA; RASNA VALENTINA BISPO DE ALMEIDA LTDA; FILLIPE ALVES DO NASCIMENTO EIRELI; AME - ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SS LTDA E CLINICA E LABORATORIO MELO BARROS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA031506/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 021506/2021; 031506/2021; 041506/2021 - ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO ME; M. CARDOSO CHAVES LTDA E LPQ SERVIÇOS MEDICOS EIRELI AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012306/2021 - Credenciamento n° 0009/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 012306/2021; 022306/2021; 032306/2021; 042306/2021; 052306/2021 e 062306/2021 - JULIANA MELO DOS ANJOS LTDA; EVILA SOUZA DOURADO EIRELI; CRCV CLINICA MEDICA E ORTOPEDIA LTDA; L C NUNES LTDA; CLEIBER SERVIÇOS MEDICOS LTDA E CAMACHO MIRANDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, RESPECTIVAMENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 027/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA042405/2021 - Dispensa de Licitação nº 0149/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020106/2021 - Processo Administrativo nº PA042405/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0149/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0152/2021 - Processo Administrativo nº. PA012605/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080106/2021 - Processo Administrativo nº. PA012605/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0152/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0151/2021 - Processo Administrativo nº. PA012805/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050406/2021 - Processo Administrativo nº. PA012805/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0151/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0153/2021 - Processo Administrativo nº. PA010406/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011106/2021 - Processo Administrativo nº. PA010406/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0153/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150/2021 - Processo Administrativo nº. PA040706/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021406/2021 - Processo Administrativo nº. PA040706/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0150/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0154/2021 - Processo Administrativo nº. PA020906/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031406/2021 - Processo Administrativo nº. PA020906/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0154/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0155/2021 - Processo Administrativo nº. PA060706/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041406/2021 - Processo Administrativo nº. PA060706/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0155/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0158/2021 - Processo Administrativo nº. PA070706/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011506/2021 - Processo Administrativo nº. PA070706/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0158/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0156/2021 - Processo Administrativo nº. PA011506/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021606/2021 - Processo Administrativo nº. PA011506/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0156/2021 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 071906/2018 - AND ENGENHARIA LTDA - EPP EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 091002/2021 - AÚREO ROMÉRIO ARAÚJO DOURADO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1444/2016 - EDINAIDE FERREIRA DA SILVA - ME EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 189/2016 - ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA - ME EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020111/2018 - SOLIDA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010304/2020 - WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS N° 030106/2021; 040106/2021 E 050106/202121 - L C NUNES LTDA; RASNA VALENTINA BISPO DE ALMEIDA LTDA E FILLIPE ALVES DO NASCIMENTO EIRELI EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS N° 020305/2021 E 030804/202121 - PRILF MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA E PAULO VICTOR DE ABREU DOURADO ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 010307/2020 - EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DE DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0948/2015 - CORUMBAU BRASIL TRANSPORTES LTDA EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA ESTABELECIDO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ

DECRETO Nº: 409/2021 Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor do servidor Valdson Barbosa De Souza, ocupante do cargo de Agente de Endemias , da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº:408/2021 Dispõe sobre a retificação do decreto número 361/2021 que trata da concessão de licença para tratar de interesse particular, em favor do Servidor Cleber Cerqueira Da Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria de Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 025/2021 AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 406, de 06 de julho de 2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E DEFINE O PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 320 DE 20 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PAINEIRA BRANCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO PPRP Nº 010/2021 EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA ESTABELECIDO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ NOTIFICAÇÃO Nº. 01/2021 DO POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO PÚBLICO - MAURICIO DA SILVA DANTAS NOTIFICAÇÃO Nº. 02/2021 DO POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO PÚBLICO - MAURA BRUNO DA CRUZ

Decreto Nº: 403/2021.Dispõe sobre a exoneração da Sra. Elizangela Alves Cedro, Assessora Técnica, da Secretaria de Assistência Social. Decreto Nº:404. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Geigybell Nunes de Menezes Cambuí, gerente de departamento de Benefícios e Programas Sociais, da Secretaria de Assistência Social. Decreto Nº:405. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elizangela Alves Cedro , gerente de departamento de Benefícios e Programas Sociais, da Secretaria de Assistência Social. Decreto Nº:407. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Geigybell Nunes de Menezes Cambuí, Assessora Técnica, da Secretaria de Assistência Social. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 003/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010107/2021 - COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA - COMVIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012405/2021 - CARTA CONVITE Nº 002/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 011606/2021 - Processo Administrativo nº PA012405/2021 Convocação para assinatura de Contrato Empresa MP2 Construções RESOLUÇÃO Nº 01/2021 01 DE JUNHO DE 2021 - CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI MUNICIPAL N° 1.173, DE 01 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA AVENIDA 02 DE AGOSTO, O LOGRADOURO PÚBLICO COMPREENDIDO ENTRE OS KM’S 347 E 357 DA BA-052, CONSTANTES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE IRECÊ/BA LEI MUNICIPAL N° 1.174, DE 01 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA DE EDINILSON MARQUES DOURADO (PROFESSOR ITO DOURADO) O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA HILDA VASCONCELOS, 23, CENTRO, IRECÊ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2021 - Ref. Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de recargas e fornecimento de extintores de incêndio para atender às demandas do Município de Irecê/BA AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2021. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021. AVISO DE HABILITAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA012405/2021 - Modalidade: Carta Convite nº 002/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 002/2021 - Processo Administrativo nº PA012405/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 024/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, ACONDICIONADOS EM CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA010906/2021 - Credenciamento nº 009/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA010906/2021 - Credenciamento nº 009/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2021 - ATA CONTRATO Nº 041805/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Edesio Aquino Dourado edital nº 094 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Eurides Marcolina Ribeiro edital nº 098 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Joaquim Ildefonso Vieira edital nº 099 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Vanailda Vieira Rodrigues edital nº 097

DECRETO Nº 402 DE 28 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº: 398/2021. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidora Sra. Polyanna Pimenta Lima Dourado, ocupante do cargo de bioquímica, da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 082/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (036/AA/SEMADES/JUN-2021), TOPMOTOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOS E BIKE LTDA, CNPJ 41.848.773/0001-00, neme fantasia TOPMOTOS; PORTARIA SEMADES Nº 083/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (035/AA/SEMADES/JUN-2021), VICTORIA LUIZA DE SOUZA ANDRADE OLIVEIRA, CNPJ 36.159.631/0001-03, nome fantasia FARMÁCIA SANTA DULCE. RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 001/2021 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021