DECRETO Nº 426, DE 06 DE MAIO DE 2024 - INSTITUÍ A COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO.pdf DECRETO Nº 427, DE 06 DE MAIO DE 2024 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.pdf Decreto Nº:416/2024.Institui a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Irecê/BA e dá outras providências Decreto Nº:428/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evaldo Antonio Pinheiro Novais, Diretor de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE, do Município de Irecê PORTARIA SEMADES Nº 227.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A BRASIL TURISMO LTDA/BRASIL TURISMO, CNPJ 22.487.626/0003-79. PORTARIA SEMADES Nº 226.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A CASA DE CARNES PORTAS ABERTAS LTDA , CNPJ 54.791.412/0001-16. PORTARIA SEMADES Nº 228.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A BARRETO & PASSOS AUTO PECAS LTDA/ GB AUTO PECAS, CNPJ 44.472.839/0001-06. RESOLUÇÃO Nº: 11/2024. PROGRAMAÇAÕ ANUAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO Nº:12/2024. APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA Edital de Convocação nº 01 - Nível Superior Final 0605.pdf Edital de Convocação nº 02 - Agente de Endemias Final 0605.pdf Edital de Convocação nº 03 - Nível Médio Final 0605.pdf Edital de Convocação nº 04 - ACS Final 0605.pdf CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 008/2024 EDITAL N° 002/2024 ERRATA 001 pertinente ao Edital 002/2024

Decreto 417/2024 Torna sem efeito o decreto de no: 410/2024 e dá outras providências.” DECRETO 418 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Carla Daniela Pires Mascarenhas, Diretora de Divisão de Divisão de políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da DECRETO 419 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carla Daniela Pires Mascarenhas, Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE, do Município d DECRETO Nº:420/2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº. 340.2024 QUE DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.pdf DECRETO Nº:421/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Danilo Figueiredo Novais, Secretario da Secretaria de Agricultura Política Rural e Pecuária.pdf Decreto Nº:422/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Genivaldo Martiniano da Silva Junior, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:423/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Agatone Dantas De Matos, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde.pdf PORTARIA SEMADES Nº 222.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A LM CALCADOS LTDA - COCONUT, CNPJ - 51.999.362/0001-79, PORTARIA SEMADES Nº 223.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A W E A INCORPORACOES LTDA - W E A INCORPORACOES IMOBILIARIAS, CNPJ 54.489.296/0001-85. PORTARIA SEMADES Nº 224.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A HERICA FERREIRA MACHADO TEIXEIRA - ADEGA BUDEGA PRIME, CNPJ- 21.540.655/0001-22. PORTARIA SEMADES Nº 225.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A GRAFICA NG LTDA - NG BRINDES E PAPELARIA, CNPJ 18.754.859/0001-51. AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA- IRECÊ-BA. LEI Nº.1057, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. EDITAL DE CONVOCAÇÃO.pdf

Decreto Nº: 414 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, ocupante do cargo de Diretor de Divisão de Gestão de Contratos e Convênios, da Decreto Nº:415/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hildebrando Seixas De Sousa Neto, Assessor Técnico da Secretária de Agricultura.pdf AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0079.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0097.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0098.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0099.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0101.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0105.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0107.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0108.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 043.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 044.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 045.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0097.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0101.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0105.2024 Termo de Adesão Nº 017.2024 Credenciamento nº 002.2024 Termo de Adesão Nº 018.2024 Credenciamento nº 002.2024 Termo de Adesão Nº 019.2024 Credenciamento nº 002.2024 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032404.2023

LEI MUNICIPAL N° 1.344- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA BANDEIRA PARA RUA ALCINA VIEIRA MATOS.” DECRETO N. º 402- “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “VILA BELLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto Nº:405/2024.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Celson Antonio Soares Cambuí, Assessor Técnico da Secretária de Agricultura do Município de Irecê/BA DECRETO Nº:406/2024. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Decreto Nº:412/2024. Dispõe sobre a republicação por erro de material do decreto nº: 385/2024 que dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago dos Santos Saraiva Assessor Técnico, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Decreto Nº:413/2024. Regulamenta o uso de Barracas nos festejos de São João do Município de Irecê-BA, e dá outras providências REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 04- “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA NO ANO DE 2024.” AVISO CHAMAMENTO DISPENSA LEI 14133, 75, III - COTAÇÃO DE PREÇOS PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Abertura de Credenciamento Nº 009.2024 – Ref. serviços de arbitragem de futebol, esportes de quadra e xadrez para atender às demandas do Município de Irecê.BA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024 EXTRATO DE TERMO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021104/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041204/2023

DECRETO Nº 410- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 100- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. ATA DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024

PORTARIA SEMADES Nº 217.2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL O TORRES, NOME FANTASIA POSTO CHAPEU DE COURO, CNPJ 14.075.105/0004-67. PORTARIA SEMADES Nº 221.2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA A INSTITUTO MEDICO MINAURA MACHADO LTDA, NOME FANTASIA CENTRO MEDICO MINAURA MACHADO, CNPJ 28.174.588/0001-19. PORTARIA SEMADES Nº 213.2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO À UFV GY IRECE II INSTALACAO FOTOVOLTAICA LTDA, CNPJ 52.347.741/0001-47. PORTARIA SEMADES Nº 214.2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO COM RAZAO SOCIAL EDILEUZA BRUNO DOS SANTOS/GISELLY PNEUS, CNPJ 06.191.156/0001-83. PORTARIA SEMADES Nº 215.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A C D N PORTAS AUTOMATICAS LTDA, CNPJ 38.075.323/0001-17. PORTARIA SEMADES Nº 216.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A SABOR CAIPIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - RESTAURANTE SABOR CAIPIRA, CNPJ- 49.999.313/0001-94. PORTARIA SEMADES Nº 218.2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA A AVANTE AUTO CENTER E SERVICOS LTDA, NOME FANTASEIA AVANTE AUTO CENTER, CNPJ 53.798.224/0001-57. PORTARIA SEMADES Nº 219.2024 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOLARE SANTA CLARA LTDA, NOME FANTASIA SOLARE SANTA CLARA, CNPJ 37.010.335/0001-09. PORTARIA SEMADES Nº 220.2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA A ESKINAO DA IRRIGACAO LTDA/ESKINAO DA IRRIGACAO, CNPJ 03.076.576/0001-20. ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024. Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 032.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 033.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 034.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 035.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 036.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 037.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 038.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 039.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 040.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 041.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 042.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 032.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 033.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 034.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 040.2024

PORTARIA SEMADES Nº 208.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A EDILSON GOMES DE MELO - MERCADINHO DE FERRAGENS EDILANE, CNPJ - 03.255.250/0001-60. PORTARIA SEMADES Nº 212.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A 42.720.848 RENERIO SILVA REIS, CNPJ 42.720.848/0001-35. PORTARIA SEMADES Nº 207.2024- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A D&D FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - SINGULAR PHARMA, CNPJ - 47.960.824/0001-77. PORTARIA SEMADES Nº 209.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A FARMAJEAN COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FARMAJEAN, CNPJ - 08.711.941/0001-45. PORTARIA SEMADES Nº 210.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA, CNPJ - 17.428.731/0162-10. PORTARIA SEMADES Nº 211.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A CLINICA MIRRA LTDA, NOME FANTASIA CLINICA MIRRA, CNPJ 46.337.161/0001-76. AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

PORTARIA SEMADES Nº 203.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A JAILSON ALVES DOS SANTOS DEDETIZACAO, NOME FANTASIA INSETEC DEDETIZADORA, CNPJ 27.923.666/0001-78. PORTARIA Nº 005/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº94/2024 Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Carla Bastos da Silva, do cargo de Professora da Secretaria de Edcucação e dá outras providências. PORTARIA SEMADES N° 162/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à G.A SERVICOS MEDICOS LTDA nome fantasia CLINISOM, CNPJ - 25.296.632/0001-75 PORTARIA SEMADES Nº 199/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à OTOCLINICA IRECE LTDA, nome fantasia OTOCLINICA, CNPJ - 21.069.202/0001-60 PORTARIA SEMADES Nº 202.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À BAHIA POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/POSITIVA CIMENTOS, CNPJ 33.431.866/0002-97. PORTARIA SEMADES Nº 204.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A MAICON MENDES DE PAULA LTDA/ GRUPO COFPISNE SUSTENTAVEL & INDUSTRIAS BIOQUIM, CNPJ 24.434.916/0001-18. PORTARIA SEMADES Nº 205.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ATRIUMFARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - A FORMULA, CNPJ - 29.975.212/0001-76. PORTARIA SEMADES Nº 206.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À TACILA DE OLIVEIRA DOURADO,nome LACC - LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICACNPJ - 13.959.646/0001-42. AVISOS CREDENCIAMENTO 008.2024 - Ref. prestação de serviços de instalação de vidros e persianas, incluindo fornecimento e material, para atender às demandas do Município de Irecê EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO 006.2024 - ADESÃO Nº 002 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024 CONVÊNIO DE PERMUTA GRACIOSA DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUSSARA E O MUNICÍPIO DE IRECÊ, AMBOS LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA.

LEI MUNICIPAL N° 1.343- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E/OU O BANCO DO BRASIL S.A, EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPRÉSTIMO QUE HAVIA SIDO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.297/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 404 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DO PERP Nº 005/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022804.2023

DECRETO 403 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Charles Nildo José dos Santos, Administrador de Distritos Bairros e Povoados da Secretaria de Governo.pdf AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024