DECRETO N. º 286 - “DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “BELO JARDIM ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 287- “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “VILA IRACI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº: 258/2024. CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.pdf PORTARIA Nº 155/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a INGRID SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ - 48.952.991/0001-39 PORTARIA SEMADES Nº 158/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a LAVO GSCDA LTDA - LAVO IRECE CENTRO, CNPJ - 10.854.658/0001-14 PORTARIA SEMADES Nº 154/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SAMPAIO OLIVEIRA LTDA - MARILIAMED, CNPJ - 34.348.991/0001-10 PORTARIA SEMADES Nº 156/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a QUEIROZ CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ - 16.558.854/0001-28 PORTARIA SEMADES Nº 157/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SERVICOS MEDICOS DRA TONIA VILELA S/S LTDA - SERVICOS MEDICOS DRA TONIA VILELA, CNPJ - 13.332.634/0001-93 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 091503/2024 - A BRASILEIRA INDÚSTRIA, GRÁFICA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101503/2024 - AB ARTES GRÁFICAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111503/2024 - H. R. DE S. DOURADO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121503/2024 - PRIMORDIAL COMÉRCIO, GRÁFICA & SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 023011/2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2023

Republicação RGF 3° Quadrimestre - Anexos 5 e 6 LEI MUNICIPAL N° 1.333- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 283 Dispõe sobre a exoneração da Sra Isis Teixeira e Silva, Gerente de Departamento de Protocolo Geral Secretaria de Planejamento e Administração. 284 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isis Teixeira e Silva, cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. 285 Dispõe sobre a nomeação da Sra Alice de Souza Ramos, Gerente de Departamento de Protocolo Geral Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO Nº 274-DESCAUCIONAMENTO PAINEIRA BRANCA PORTARIA SEMADES Nº 152/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a FOX VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - FOX VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ - 45.619.705/0001-20 PORTARIA SEMADES N° 146/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - JOSIVAN RIBEIRO DA SILVA 78022509515, CNPJ - 29.832.337/0001-47 PORTARIA SEMADES N° 146/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - JOSIVAN RIBEIRO DA SILVA 78022509515, CNPJ - 29.832.337/0001-47 PORTARIA SEMADES Nº 141/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - SERVICOS MEDICOS BARRETO VILELA LTDA - CTV CENTRO DE TRATAMENTO DE VARIZES, CNPJ - 27.379.354/0001-45 PORTARIA SEMADES Nº 147/2024 - DISPENSA DE LICENÇA - ELLEN THAUANE DAVID SENA LTDA - DRA ELLEN THAUANE, CNPJ - 53.664.341/0001-28 PORTARIA SEMADES Nº 148/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CLEIBER SERVICOS MEDICOS LTDA/C&J SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 29.324.454/0001-08 PORTARIA SEMADES Nº 148/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CLEIBER SERVICOS MEDICOS LTDA/C&J SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 29.324.454/0001-08 PORTARIA SEMADES Nº 149/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - M. CARDOSO CHAVES LTDA - MC SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 41.966.652/0001-62 PORTARIA SEMADES Nº 151/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTALaCS COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CS COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA, CNPJ - 11.434.778/0001-25 PORTARIA SEMADES Nº 153/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a ESEG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ESEG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL, CNPJ - 54.255.931/0001-60 PORTARIA SEMADESNº 150/2024 - DISPENSA DE LICENÇAA SEG LOCK SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA/SEG LOCK SEGU-RANCA PATRIMONIAL, CNPJ - 45.619.705/0001-20 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CP Nº 001.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 001.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 002.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 003.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 004.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 005.2024

DECRETO Nº. 257.2024. DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIM DECRETO Nº270/2024 Dispõe sobre a exoneraçãao da Sra. Rilaris da Silva Martins do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Sinésia Caldeira Bela da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº271/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tauan Batista Medeiros da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação.pdf DECRETO Nº272/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Andressa Feliciano da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Sistema de Informações Educacionais, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº: 257/2024. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN PORTARIA SEMADES N°139/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CLAUDIO ALEX SANDRO DE AGUIAR - LIFE MEDIC, CNPJ - 23.935.037/0001-07 PORTARIA SEMADES N°135/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ALVO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ALVO LOGISTICA, CNPJ - 23.980.484/0001-88 PORTARIA SEMADES N°137/2024 - RUSTICO & STILLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - RUSTICO & STILLO, CNPJ - 37.596.957/0001-52 PORTARIA SEMADES N°138/2024 - PACM SERVICOS MEDICOS LTDA - PACM, CNPJ - 51.759.153/0001-58 PORTARIA SEMADES N°140/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - KFS GRAFICA E PAPELARIA LTDA - GRAFICA KFS, CNPJ - 01.284.816/0001-57 PORTARIA SEMADES N°142/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- DRA THAIS LIMA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ - 53.627.960/0001-42 PORTARIA SEMADES N°143/2024 - BOTOPREMIUM SERVICOS DE ESTETICA IRECE LTDA - BOTOPREMIUM, CNPJ - 40.838.952/0001-01 PORTARIA SEMADES N°144/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - O ESKINAO FERRO E CIA LTDA/FERRO & CIA, CNPJ - 04.465.526/0002-89 PORTARIA SEMADES N°145/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - GMAIS IRECE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA - CASA DO CONSTRUTOR, CNPJ - 42.937.571/0001-05 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTITUIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E CONSULTORIA AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE REVOGAÇÃO PERP Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E PERSIANAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 002.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 186 - SAMIA DE CARVALHO LEVI EDITAL DE PUBLICAÇÃO 187 - THIAGO NEVES DE SOUZA SANTOS REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 006 REURB- POR ERRO MATERIAL- Elivan Esperidião Alves Barreto

LEI MUNICIPAL N° 1.332- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA GESTOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA No 002/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REVOGAÇÃO DO PERP Nº 001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE FÓRMULAS, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDUSTRIALIZADOS, ESPECIALIZADOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE REVOGAÇÃO DO PERP Nº 002/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

ERRATA DO RESULTADO DOS PROPONENTES HABILITADOS LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 04/2023 LPG IRECÊ/BA

PORTARIA SEMADES Nº 132/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a FAI – FACULDADE DE IRECE MATRIX, CNPJ - 10.854.658/0001-14 PORTARIA SEMADES Nº 134/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS, CNPJ - 23.643.827/0001-19 AVISO DO PERP Nº 004/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E PERSIANAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO 1 AO CREDENCIAMENTO 002.2024 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO 2 AO CREDENCIAMENTO 002.2024 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO 3 AO CREDENCIAMENTO 002.2024 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO, MATERIAL DE ILUMINAÇÃO E PISO INTERTRAVADO PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0058.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0064.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017.2024 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO 1 AO CREDENCIAMENTO 002.2024 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002.2024 EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013103/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

LEI MUNICIPAL N° 1.301- DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (AS) DE IRECÊ”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E A LEI MUNICIPAL Nº 1002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. EDITAL DE PUBLICAÇÃO 185 - RODRIGO OLIVEIRA DAMASCENO

LEI MUNICIPAL N° 1.330 - “DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ, DE VER. ANTÔNIO BERNARDO LOPES”. DECRETO Nº 266 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DE CERIMONIAL, MOBILIZAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DO GOVERNO.” DECRETO Nº 267 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - PORTARIA SEMADES Nº 127/2024, FOSNOR- FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A, CNPJ 32.112.142/0002-18. - PORTARIA SEMADES Nº 128/2024, LIMA ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ 11.429.704/0001-09; - PORTARIA SEMADES Nº 129/2024, SAMC - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA CIRURGICA LTDA , CNPJ 10.679.997/0001-01. PORTARIA SEMADES Nº 130/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a FAI FACULDADE FILIAL, CNPJ - 10.854.658/0003-86 PORTARIA SEMADES Nº 131/2024 - INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a CREMILDA NUNES DE SOUSA - TUBARAO DO ATACADO, CNPJ - 19.921.227/0008-74 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 041/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011303/2024 - 3E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 06.967.102/0001-67

DECRETO Nº 265 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FABIO JUNIOR LINO NUNES, DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N 77Dispõe sobre a Concessão da liberação parcial de 40% ( quarenta por cento ) da carga horária da servidora Sra. Naiane de Carlos Reais, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação e dá outras providências. PORTARIA Nº:01/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMADES Nº:126/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a HARMONY INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDA - HARMONY CENTER, CNPJ - 54.214.159/0001-38 Aviso de Licitação CP 003.2024 Ref. Sistema de Saneamento Integrado AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CP Nº. 001.2024 Parecer Jurídico de Julgamento de Recurso - CP 001-24

DECRETO N° 264 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO PARA DISCUSÃO E ELABORAÇÃO DO EDITAL DA LEI ALDIR BLANC 2 DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto de Credito Suplementar_022024 PORTARIA 71/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Eneidca Gama Moitinho Guimarães, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria de Saúde. PORTARIA 72/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Solanja Neves da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº75/2024 Torna sem efeito a Portaria n 60 2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edilma Gama Nunes , ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº76/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Edilma Gama Nunes , ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES N° 119/2024 - RETIFICAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO/ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL ao empreendimento com razão social IRECE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA/POSTO AYRTON SENNA, CNPJ - 09.186.976/0001-75 PORTARIA SEMADES N° 121/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ROSA DISTRIBUIDORA LTDA - ROSA DISTRIBUIDORA, CNPJ - 33.186.428/0001-20 PORTARIA SEMADES N° 120/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A MICAELLE DA SILVA BATISTA LTDA/ NOVA FISIO, CNPJ - 53.667.422/0001-81 PORTARIA SEMADES N° 122/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A NARA MADALENA LOULA DOS ANJOS - SERVICOS MEDICOS DRA NARA LOULA, CNPJ - 33.146.768/0001-27 PORTARIA SEMADES N° 123/2024 - DISPENSA DE LICENÇAA DIONE DA SILVA PEREIRA/COMERCIO FRIO CENTER E SERVICOS, CNPJ - 30.149.511/0001-30 PORTARIA SEMADES N° 124/2024 - DISPENSA DE LICENÇAA MF ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ - 53.778.810/0001-30 PORTARIA SEMADES N° 125/2024 - DISPENSA DE LICENÇAA EXPERIMENTE PAPELARIA LTDA / EXPERIMENTE PAPELARIA, CNPJ - 27.976.954/0001-90 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PPRP Nº 001/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2023 DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PPRP Nº 041/2023 PARECER JURIDÍCO - PPRP Nº 041/2023 PARECER TÉCNICO - PPRP Nº 041/2023 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PPRP Nº 001/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003.2024 CHAMAMENTO PARA SUPLENTES DO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO