Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Irecê - Bahia
Última Edição:Nº. 1508 publicada em 22/10/2020

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  Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo
  1478 IX 02/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 023/2020 - Contratação de empresa para disponibilização de internet, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para o programa de inclusão digital do Município
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 008/2020
PORTARIA N°02 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 07 DE SETEMBRO PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 001/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - DESIGNA FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PROMAE
RESOLUÇÃO 11/2020 - APROVAR A PLANILHA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS JURÍDICAS QUE DEVERÃO DISPOR DE ESTABELECIMENTO COMO HOSPITAIS OU CLÍNICAS PARA CIRURGIAS ELETIVAS
     
  1477 IX 01/09/2020
DECRETO Nº. 317/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 4.219.479,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
DECRETO N.º 316 de 01 de setembro de 2020 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO “PRIME RESIDENCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA SEMADES Nº 151/2020 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO NEW POWER DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
PORTARIA SEMADES Nº 158/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À CLÍNICA DE PSICOLOGIA DO TRÂNSITO DE IRECÊ LTDA/POLICLINA HUMANAS
PORTARIA SEMADES Nº 159/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À S.A. CLÍNICA DE SAÚDE DO TRAFEGO LTDA/TRANSMED DE IRECE
PORTARIA SEMADES Nº 154/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA DE OPERAÇÃO COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CBPM
PORTARIA SEMADES Nº 163/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À E C M VILELA EIRELI/CHEKUP LTDA
PORTARIA SEMADES Nº 156/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO
PORTARIA SEMADES Nº 155/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO FERRO E CIA
PORTARIA SEMADES Nº 153/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL KONKISTI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
PORTARIA SEMADES Nº 152/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA CONJUNTA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO FELIPE MARTINS FARIAS & CIA LTDA, NOME FANTASIA LOTEAMENTO JARDIM BRASIL
PORTARIA SEMADES Nº 161/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL À LOURISVALDO DE ARAUJO BORGES/ IRETEMPER
PORTARIA SEMADES Nº 162/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL À OK AUTO CENTER PEÇAS PNEUS E SERVIÇOS LTDA
PORTARIA SEMADES Nº 157/2020 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO VALPADANA PRODUTOS LACTEOS LTDA
PORTARIA SEMADES Nº 160/2020 - DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL AO VIA VAREJO S/A
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CHAMADA PUBLICA Nº 02/2020, PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA PARA CONCESSÃO DE USO DOS BOX’S DO MERCADO DO PRODUTOR.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 021/2020* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 021/2020
     
  1476 IX 31/08/2020
DECRETO Nº. 313/2020 - Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Hebe Cristina Mangueira Carvalho de Jesus, ocupante do cargo de professora, da Secretaria da Educação
DECRETO Nº 312, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DECRETO n.º 314 de 31 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  1475 IX 30/08/2020
DECRETO N° 311/2020 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, PELA MORTE DE GILMAR ROZA DE ALMEIDA.
     
  1474 IX 28/08/2020
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2020 - Ref. reforma e ampliação de Escolas
PORTARIA Nº 008 / 2020 - Regulamenta a construção do Protocolo de Retorno às aulas presenciais, por Unidade Escolar na Rede Municipal de Educação de Irecê, voltado às ações de proteção e enfrentamento ao novo Coronavírus
PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ
DECRETO Nº. 310/2020 - Dispõe sobre a retificação do decreto 260/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Libia Ferreira da Silva, coordenadora do CREAS, da Secretaria de Assistência social
     
  1473 IX 27/08/2020
DECRETO Nº 310/2020 - Dispõe sobre a nomeação, a senhora Andreia da Silva Azevedo, Supervisão técnica de enfermagem;, da Secretaria de Saúde.
     
  1472 IX 26/08/2020
Resultado de julgamento de habilitação da TP 008/2020 - serviços de Recuperação de Estradas Vicinais e Ruas do Município de Irecê/BA.
LEI MUNICIPAL N° 1157/2020 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 189/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA RAFAELA MIRANDA BARRETO AO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
     
  1471 IX 25/08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 022/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits de alimentação escolar
PORTARIA Nº. 184/2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DECRETO Nº 309/2020 - Dispões sobre a nomeação, a senhora Helaine Cristina dos Santos Figueiredo, coordenadora de recursos humanos, da Secretaria de Saúde.
     
  1470 IX 21/08/2020
PORTARIA SEMADES Nº 150/2020 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL SERTÃO EXPRESS LTDA
DECRETO Nº 308 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE BOX NO MERCADO DO PRODUTOR DE IRECÊ.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 020/2020* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 020/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010203/2020 - Processo Administrativo Nº PA052606/2020 - MODAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME
     
  1469 IX 20/08/2020
Aviso de Republicação de licitação PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2020 - Ref. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de blocos pré-fabricados de concreto, pisos intertravados, calhas, pilares, cobogós e meio fio
Decreto Financeiro nº 14 de 01 de julho 2020 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)
Decreto Financeiro nº 13 01 de julho 2020 - Abre Crédito Suplementar
Republicação - Decreto Financeiro nº 11 de 01 de junho 2020 - Abre Crédito Suplementar
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 018/2020* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 018/2020
DECRETO Nº 307/2020 - Dispõe sobre a retificação do decreto 288/2020 nomeação, do senhor Igor de Souza Santos, gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos,da Secretaria de Infraestrutura
PORTARIA Nº 188/2020 - “Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a mandato eletivo, nos termos do art. 158 da Lei Complementar nº. 07/2004, aos servidores relacionados”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 020907/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
     
  1468 IX 19/08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 021/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais e suprimentos de informática
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 019/2020
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 019/2020
DECRETO Nº. 306/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissões para a construção do Protocolo Educacional para retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Educação de Irecê, voltado às ações de proteção e combate ao novo coronavírus e dá outras providências
PORTARIA Nº. 185/2020 - Dispõe sobre a designação da servidora ALINE DOURADO LIMA, para exercer atividade como enfermeira da atenção básica e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 186/2020 - Dispõe sobre a designação da servidora Camila Gomes de Freitas, para exercer atividade como enfermeira da atenção básica e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 187/2020 - Dispõe sobre a designação da servidora Hortência Fernandes Macêdo, para exercer atividade como nutricionista da atenção básica e dá outras providências.
     
  1467 IX 18/08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação de Escolas da Rede de Educação do Município
     
  1466 IX 17/08/2020
DECRETO 303/2020 - Dispõe sobre a nomeação, a senhora Clemilse Alves de Jesus Balisa, coordenadora de Atenção Especializada- CEM, da Secretaria de Saúde.
DECRETO 251/2020 - Dispõe sobre a nomeação, do senhor Claúdio José Dourado Almeida, coordenador de SADT - Serviço de Apoio Diagnostico Terapêutico da Secretaria de Saúde.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA030608/2020 - Dispensa de Licitação nº 0195/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011408/2020 - Processo Administrativo nº PA030608/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0195/2020 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021507/2020* AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010907/2020
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 017/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 017/2020
LEI MUNICIPAL N° 1152/2020 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ 04/2020 Convocação para o cargo de Conselheiro Tutelar, Suplente da cidade de Irecê, conforme Lei 671/2002, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.
DECRETO N.º 304/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 305/2020 - Dispõe sobre a nomeação da sra. Lumenna Firmino Nunes, chefe de Seção de atendimento a criança e adolescente, da Secretaria de Assistência Social.
     
  1465 IX 15/08/2020
DECRETO 293/2020 nomeação da sra. SORAYA PEREIRA PINTO DOURADO, subsecretária, da Secretaria de Saúde.
DECRETO 294/2020 exoneração da sra. Fernanda Alves Costa, gerente de departamento de planejamento, da Secretaria de Planejamento e Administração
DECRETO 295/2020 nomeação da sra. Fernanda Alves Costa, subsecretária, da Secretaria de Planejamento e Administração
DECRETO 296/2020 exoneração da sra. Mirta Oliveira Carvalho Moitinho Dourado, diretora de divisão de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Planejamento e Administração
DECRETO 297/2020 nomeação da sra. Mirta Oliveira Carvalho Moitinho Dourado, gerente de departamento de planejamento, da Secretaria de Planejamento e Administração
DECRETO 292/2020 exoneração da sra. SORAYA PEREIRA PINTO DOURADO, subsecretária, da Secretaria de Planejamento e Administração
DECRETO Nº 298/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONCILIAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. IVES ALEXANDRE DOURADO FRANÇA.
DECRETO 299/2020 nomeação, da senhora Gilmara Mota Santos, Assessor Executivo, da Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável
DECRETO 300/2020 exoneração do sr. Robson Santana Rodrigues, gerente de Departamento de Publicidade, Propaganda e Marketing, da Assessoria de Comunicação
DECRETO 301/2020 exoneração do Sr. THIAGO OLIVEIRA DE FREITAS, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo
DECRETO 302/2020 nomeação do sr. THIAGO OLIVEIRA DE FREITAS, gerente de Departamento de Publicidade, Propaganda e Marketing, da Assessoria de Comunicaçã
     
  1464 IX 14/08/2020
DECRETO 241/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Vicente de Paula Dourado, Gerente de Departamento de Saneamento, da Secretaria de Infraestrtutura.
DECRETO 242/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Marilza Pereira da Silva, diretora de divisão de Meio Ambiente, da Secretaria de Educação.
DECRETO 243/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora MARIA RUBIANA DOS SANTOS, chefe de seção de atendimento a criança e adolescente, da Secretaria de Assistência Social.
DECRETO 244/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Paulo Roberio Dourado Guimarães, diretor de divisão de Cerimonial, da Secretaria do Governo.
DECRETO 245/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Socrates Lucio da Silva Matos Junior, diretor de divisão de Publicações, da Secretaria do Governo.
DECRETO 249/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Valéria Aline Silva Lima, secretária escolar, da Secretaria de Educação.
DECRETO 250/2020 250 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Rubens Marcos Amorim de Souza, Assessor de Gabinete, do Gabinete do Prefeito.
RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ 03/2020 Convocação para o cargo de Conselheiro Tutelar, Suplente da cidade de Irecê, conforme Lei 671/2002, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 011/2020 - Processo Administrativo nº. PA011408/2020 Contrato nº 031710/2019 - EMANOEL MESSIAS DOS SANTOS DA SILVA 62263471553
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Processo Administrativo nº. PA021707/2020 - TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE N° 032107/2020 e 022107/2020 - SAULO DE NOVAES PIMENTA ME; EVILA SOUZA DOURADO EIRELI
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - retifica o extrato de termos aditivos, publicado no DOM, terça-feira, 11 de agosto de 2020 • ano IX | N º 1461, Página 044
DECRETO 248/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Rita de Cássia Marques Dourado, Administradora de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo.
DECRETO 259/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Nara Rosa Dourado Dantas, diretora de divisão de design, da Assessoria de comunicação.
DECRETO 260/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Libia Ferreira da Silva, coordenadora do CREAS, da Secretaria de Assistência social.
DECRETO 262/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Izania Alves Matos, coordenadora do TFD (Tratamento fora do Domicílio), da Secretaria de Saúde).
DECRETO 264/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Daniel Cunha Araújo, Diretor de Unidade Hospitalar, da Secretaria de Saúde.
decreto 265/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Marcos Aurélio Santos Marques Dourado, Diretor de Divisão de Eventos, da Secretaria de Governo
DECRETO 266/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Jane Maire de Miranda Feitosa, coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria de saúde.
DECRETO 270/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Jucileide Pereira Nunes, diretora escolar, da Secretaria de Educação.
DECRETO 271/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor CLEIDSON MAIA, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria do Governo.
DECRETO 263/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Maria Aparecida Almeida Reis, Administradora de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo.
DECRETO 246/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Isaura Francisca Pimentel dos Santos, Supervisora de Zoonose, da Secretaria de Saúde. (1)
DECRETO 272/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Airton Sena Dourado, Supervisor de Zoonose, da Secretaria de Saúde.
DECRETO 273/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Renério Marques dos Santos, gerente de Departamento de Saneamento, da Secretaria de infraestrutura.
DECRETO 274/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Valfredo Ferreira Alicrim , Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo.
DECRETO 275/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Nilton Silva de Deus, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo.
DECRETO 276/2020 Dispõe sobre a nomeação, a senhora Carla Alves Calvacante, coordenadora do TFD (Tratamento fora do Domicílio), da Secretaria de Saúde.
DECRETO 277/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Kennedy Uislen Rodrigues de Souza, Supervisão de Contratualização e credenciamento, da Secretaria de Saúde.
DECRETO 267/2020 Dispõe sobre a exoneração, do senhor Jazon Ferreira Primo Junior, secretário de governo, da Secretaria de Governo.
DECRETO 268/2020 Dispõe sobre a exoneração, do senhor José Marcelino da Silva, subsecretário da Saúde, da Secretaria de Saúde.
DECRETO 269/2020 269 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Marcelino da Silva, secretário de governo, da Secretaria de Governo.
DECRETO 278/2020 Dispõe sobre a exoneração, da senhora Anny Barreto Cunha, Secretária Executiva do Prefeito, do gabinete do prefeito.
DECRETO 279/2020 Dispõe sobre a nomeação, da senhora Anny Barreto Cunha, Sub Secretária, da Secretaria de Governo.
DECRETO 280/2020 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Alanna Miranda Amaral Rocha, Oficial de Gabinete I, do Gabinete do Prefeito.
DECRETO 281/2020 Dispõe sobre a nomeação, da senhora Alanna Miranda Amaral Rocha, Secretária Executiva do Prefeito, do gabinete do prefeito.
DECRETO 282/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Jussara Sena da Silva Bezerra, coordenadora técnica pedagógica, da Secretaria de Educação.
EDITAL N.º 061/2020 - GILVAN GONÇALVES DE ANDRADE
EDITAL N.º 062/2020 - ROSANGELA SOUZA MARQUES
EDITAL N.º 063/2020 - JOSÉ ABREU SOBRINHO
REPUBLICAÇÃO EDITAL N.º 064/2020 - MARIA DA GLÓRIA DE CASTRO FERNANDES
DECRETO 283/2020 Dispõe sobre a exoneração, do senhor Mateus Teles Dourado, diretor de divisão de Mobilização, da Secretaria de Governo.
DECRETO Nº 252/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO 284/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Mateus Teles Dourado, Assessor de Gabinete, do Gabinete do prefeito.
DECRETO Nº 253/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUB PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. DALMO PEREIRA DOURADO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 254/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. RAFAEL PEREIRA LIMA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 255/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO SR. DALMO PEREIRA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 256/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUB PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 285/2020 Dispõe sobre a exoneração, do senhor Aulus Teixeira Silva, Assessor Executivo, da Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
DECRETO 286/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Aulus Teixeira Silva, Assessor Técnico, da Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável
DECRETO 258/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Magno Dourado, gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos, da Secretaria de Infraestutura
DECRETO 261/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Monica Machado Medeiros, gerente de Departamento de Arte e Cultura, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
DECRETO Nº 257/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR TRABALHISTA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 287/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Rafael santos Silva, diretor de Divisão de apoio aos Portadores de Necessidades Especiais,da Secretaria de Assistência Social.
DECRETO 288/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Igor de Souza Santos, gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos,da Secretaria de Infraestrutura.
DECRETO 289/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Gildelício de Freitas Cambuí, diretor de Divisão de Manutenção e Vistoria da Frota de Veículos do Município,da Secretaria de Planejamento e Administração.
DECRETO 290/2020 Dispõe sobre a nomeação, da senhora Ana Clara Neris Campus, Diretora de Unidade Hospitalar ,da Secretaria de Saúde.
DECRETO 291/2020 Dispõe sobre a nomeação, da senhora Deusilânia Souza de Figueredo, gerente de Departamento de Promoção e Assistência Social ,da Secretaria de Assistência Social.
     
  1463 IX 13/08/2020
PORTARIA Nº. 183/2020 - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
     
  1462 IX 12/08/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - Cotação de preços visando a aquisição de material médico hospitalar (luvas) para atender a demanda do Município de Irecê/BA
DECRETO Nº. 247/2020 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Alexandre Ney Ribeiro Vasconcelos, Subsecretario, da Secretaria da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária
     
  1461 IX 11/08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 020/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e serviços funerários
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº. 011202/2020 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICIPIO DE IRECÊ* EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020302/2020 - A L B DE OLIVEIRA* EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 130507/2019 - Processo Administrativo nº. PA021307/2020 - TIARA CARDOSO DE CASTRO DOURADO EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011712/2019 - CRCV CLINICA MEDICA E ORTOPEDIA LTDA* EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 022805/2020 - Processo Administrativo nº. PA012506/2020 - ATACADISTA BARBOSA & MATOS LTDA* EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 040111/2019 - Processo Administrativo nº. PA011707/2020 - JAILSON ALVES DOS SANTOS DEDETIZAÇÃO* EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 060507/2019 - QUEIROZ CARVALHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA* EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Processo Administrativo nº. PA020707/2020 - TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE N° 040107/2020, 020107/2020, 030107/2020,032107/2020, 022107/2020, 050107/2020, 020807/2019, 070107/2019, 030107/2019 - RAMCL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA; HTMG MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA; PAULO VISCTOR DE ABREU DOURADO - ME; SAULO DE NOVAES PIMENTA ME; EVILA SOUZA DOURADO EIRELI; ANDRE VASCONCELOS LOULA; AMANDA MENDES LIMA- SERVIÇOS MEDICOS DR AMANDA MENDES; M. MATOS MENDONÇA CARDOSO; CLINICA DE TODOS LTDA* EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061505/2020 - Processo Administrativo nº. PA032606/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0163/2020 - Processo Administrativo nº. PA012906/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010107/2020 - Processo Administrativo nº. PA012906/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0163/2020 - ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0168/2020 - Processo Administrativo nº. PA013006/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060107/2020 - Processo Administrativo nº. PA013006/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0168/2020 - MEFRAMOL METALURGICA LTDA * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169/2020. - Processo Administrativo nº. PA023006/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070107/2020 - Processo Administrativo nº. PA023006/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0169/2020 - MEFRAMOL METALURGICA LTDA * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0164/2020 - Processo Administrativo nº. PA020107/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020307/2020 - Processo Administrativo nº. PA020107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0164/2020 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMEDICAS LTDA * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA030107/2020 - Dispensa de Licitação nº 0167/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040307/2020 - Processo Administrativo nº PA030107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0167/2020 - AGROPECUÁRIA MISTA REGIONAL DE IRECÊ* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0182/2020 - Processo Administrativo nº. PA070107/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050307/2020 - Processo Administrativo nº. PA070107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0182/2020 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0165/2020 - Processo Administrativo nº. PA010707/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010707/2020 - Processo Administrativo nº. PA010707/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0165/2020 - GILMARA MOTA SANTOS * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0166/2020 - Processo Administrativo nº. PA010607/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020707/2020 - Processo Administrativo nº. PA010607/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0166/2020 - RUISIA REJANE PEREIRA BASTOS DOURADO ME* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0170/2020 - Processo Administrativo nº. PA010807/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010907/2020 - Processo Administrativo nº. PA010807/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0170/2020 - DEISI NUNES DE SOUZA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0171/2020 - Processo Administrativo nº. PA011007/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011007/2020 - Processo Administrativo nº. PA011007/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0171/2020 - LUCIANO BERNARDO DE SOUSA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0175/2020 - Processo Administrativo nº. PA021007/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021007/2020 - Processo Administrativo nº. PA021007/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0175/2020 - GARDEN - CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0176/2020 - Processo Administrativo nº. PA031007/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011507/2020 - Processo Administrativo nº. PA031007/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0176/2020 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0177/2020. - Processo Administrativo nº. PA041007/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021507/2020 - Processo Administrativo nº. PA041007/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0177/2020 - WILLIS NEIVA PIRES* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0183/2020 - Processo Administrativo nº. PA012007/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012007/2020 - Processo Administrativo nº. PA012007/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0183/2020 - EDINAIDE FERREIRA DA SILVA ME * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0172/2020 - Processo Administrativo nº. PA012107/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012107/2020 - Processo Administrativo nº. PA012107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0172/2020 - GENERES HAINE DOURADO BASTOS ALVES DE SOUZA 86585210522* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA042107/2020 - Dispensa de Licitação nº 0184/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº042107/2020 - Processo Administrativo nº PA042107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0184/2020 - DIOCESE DE IRECE * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0173/2020 - Processo Administrativo nº. PA012207/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012207/2020 - Processo Administrativo nº. PA012207/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0173/2020 - CLEMENTE DE CARVALHO ROCHA * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0180/2020 - Processo Administrativo nº. PA012707/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012707/2020 - Processo Administrativo nº. PA012707/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0180/2020 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0178/2020 - Processo Administrativo nº. PA022207/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022207/2020 - Processo Administrativo nº. PA022207/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0178/2020 - IREVEL IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0179/2020. - Processo Administrativo nº. PA032207/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012307/2020 - Processo Administrativo nº. PA032207/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0179/2020 - A BRASILEIRA INDUSTRIA GRAFICA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ME* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0181/2020 - Processo Administrativo nº. PA022707/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022707/2020. - Processo Administrativo nº. PA022707/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0181/2020 - HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MEDICOS DE IRECE LTDA * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100/2020. - Processo Administrativo nº. PA022704/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032704/2020 - Processo Administrativo nº. PA022704/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0100/2020 - Z M MARTINS DE SOUSA ME *
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013107/2020 - ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 016/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 016/2020
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010107/2020 - Credenciamento n° 0009/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 020107/2020; 030107/2020; 040107/2020 E 050107/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA010107/2020 - CONTRATADA(S): HTMG MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA; PAULO VICTOR DE ABREU DOURADO ME; RAMCL - MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA E ANDRE VASCONCELOS LOULA RESPECTIVAMENTE* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010307/2020 - Credenciamento n° 0011/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 030307/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA010307/2020 - CONTRATADO(A): CLINICA MEDICA MULTICLIN LTDA*
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 010/2020 - Processo Administrativo nº. PA022606/2020 - Contrato nº 021610/2019 - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA REGIONAL DE IRECE
COMUNICADO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020
     
  1460 IX 10/08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 019/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de blocos pré-fabricados de concreto, pisos intertravados
DECRETO Nº 237/2020 - Dispõe sobre a criação de comissões para a construção do protocolo educacional, voltado às ações de proteção e combate ao novo coronavírus e dá outras providências.
DECRETO Nº 240/2020 - Estabelece prazo para estudantes beneficiários do PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL – PROMAE realizarem renovação das Bolsas estudantis e dá outras providencias.
DECRETO n.º 238 de 10 de agosto de 2020 - INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMADES Nº 117/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIALASFL DL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, NOME FANTASIA ASFL DIAGNOSTICOS
PORTARIA SEMADES Nº 147/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL ACS DERIVADOS DE PETROLETO LTDA/ POSTO SÃO JORGE
PORTARIA SEMADES Nº 148/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL IREVEL IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS
PORTARIA SEMADES Nº 149/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL INDÚSTRIA DE MILHO LTDA
     
  1459 IX 07/08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de cobertura em quadras poliesportivas de Escolas da Rede de Educação do Município
RESOLUÇÃO CME Nº 003/20 DE 06 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA SEMADES 146/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
     
  1458 IX 06/08/2020
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 017/2020* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 017/2020
     
  1457 IX 05/08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 018/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente (escritório)
DECRETO 232/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nilo Ribeiro Cunha, gerente de Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação, da Secretaria de Planejamento e Administração
DECRETO 233/2020 - Dispõe sobre a nomeação do sr. GeanCarlos Torres Araújo, diretor de Divisão de Abastecimento e Controle Operacional de Veículos, da Secretaria de Planejamento e Administração
DECRETO 234/2020 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Igor Adonias Santana Lima, diretor de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Infraestrtutura
DECRETO 235/2020 - Dispõe sobre a exoneração do sr. Lessivaldo Souza Lima, coordenador de Atenção Especializada CEM, da Secretaria de Saúde
DECRETO 236/2020 - Dispõe sobre a exoneração da sra. Marineide Ferreira de Magalhães Silva, Secretária Escolar da Escola Irene Garofani, da Secretaria de Educação
     
  1456 IX 03/08/2020
DECRETO Nº. 230/2020 - Dispõe sobre a criação de comissões para a construção do protocolo educacional, voltado às ações de proteção e combate ao novo coronavírus e dá outras providências
     
  1455 IX 01/08/2020
DECRETO N.º 231/2020 - INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  1454 IX 30/07/2020
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 017/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral para suprir às demandas do Município
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - Processo Administrativo nº. PA020607/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031307/2020 - Processo Administrativo nº. PA020607/2020 - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 - NOGUEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
DECRETO N.º 228/2020 - ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 226 DE 25 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  1453 IX 29/07/2020
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 JUNHO DE 2020 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° Bimestre 2020
LEI MUNICIPAL N° 1153/2020. (Projeto de Lei do Legislativo n° 34/2019) “ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 010/2020 - ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DO PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI.
LEI MUNICIPAL N° 1154/2020. (Projeto de Lei n° 08/2020) "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº. 227/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 1.320.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
     
  1452 IX 28/07/2020
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais e Ruas do Município de Irecê/BA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012206/2020 - CARTA CONVITE Nº 008/2020* EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 012807/2020 - Processo Administrativo nº PA012206/2020
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 015/2020 - aquisições de kits de teste rápido para diagnóstico de Covid-19 e máscaras cirúrgica e respiratórias para atender às demandas do Município* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 015/2020
     
  1451 IX 27/07/2020
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 016/2020* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 016/2020
EDITAL Nº 20/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
     
  1450 IX 25/07/2020
ATO ADMINISTRATIVO APROVAÇÃO DE CADASTRO PARA AQUISIÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO MÉDICA EM PACIENTES
DECRETO N.º 226 DE 25 DE JULHO DE 2020. INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  1449 IX 24/07/2020
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A COMERCIALIZAR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, GARANTINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, A PARTIR DA VALORIZAÇÃO DOS CIRCUITOS LOCAIS E TERRITORIAIS DE PPRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, BEM COMO CONTRIBUIR PARA O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO, COM QUALIDADE E EM UM AMBIENTE DE COMÉRCIO JUSTO, TENDO COMO PRINCÍPIO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS
     
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