LEI MUNICIPAL N° 1.337- “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 388- “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO “EUROVILLE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006.2024 RESOLUÇÃO Nº.10.2024. APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2023, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRECÊ.BA PARTE 1 RESOLUÇÃO N.10.2024. APROVA O RELÁTORIO DE GESTÃO DE 2023, DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA PARTE 2 PRORROGAÇÃO INSCRIÇÕES CIDADE SÃO JOÃO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 008/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 009/2024

370Dispõe sobre a exonereação do Sr. Silas da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. DECRETO 364 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Italo Henrique da Silva Tavares, Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 371Dispõe sobre a nomeação do Sr. Silas da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf DECRETO 373 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Tatiana Gonçalves de Oliveira, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Maria das Graças A. Costa, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf DECRETO 374Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tatiana Gonçalves de Oliveira, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf DECRETO 375Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cicera Borges de Souza Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Professora Maria das Graças A. Costa, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf DECRETO 376Dispõe sobre a exoneração da Sra. Patricia Gonçalves de Souza, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola Municipal São Pedro da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf DECRETO 377Dispõe sobre a nomeação do Sr. Yure de Souza Santana, do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Colégio Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. DECRETO 378Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vitor Santos Dino, do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Colégio Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf DECRETO 379 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Uillian de Assis da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf DECRETO 380Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robenilson Santana de Sa, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf DECRETO 381Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Simone Machado Pereira, do cargo em comissão de Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde..pdf DECRETO 382Dispõe sobre a nomeação do Sr. Emerson Silva dos Santos, do cargo em comissão de Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde..pdf Decreto N º: 383/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Chawana Bastos Rocha, Gerente de Departamento de Obras e Engenharia da Secretaria de Infraestrutura Decreto Nº: 385/25024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago dos Santos Saraiva Assessor Técnico, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.pdf Decreto Nº:384/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Thiago dos Santos Saraiva, Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.pdf DECRETO363 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Agnaldo Almeida Queiroz, Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Administração do município de IrecêBA DECRETO372Dispõe sobre a exoneração do Sr. Tercio Alecrim da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf PORTARIA 80Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar em favor da servidora Sra. Simonete Silva Pereira, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA 81Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Neuma Lucia Santos Senna, ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Secretaria de Educação. PORTARIA 82Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Lauriana Dourado de Paula Almeida e dá outras providências..pdf PORTARIA 83Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Eliete Alves Sales, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA 84Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Gleide Celma Bastos Souza, ocupante do cargo de Telefonista, da Secretaria de Governo..pdf PORTARIA 85Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Jailton Cambui Feitoza, ocupante do cargo de Servente, da Secretaria de Saúde..pdf PORTARIA SEMADES Nº 193/2024, HOSP VANDER LTDA, CNPJ 52.620.644/0001-86. AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DO PP Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O MUNICÍPIO DE IRECÊ, COMPREENDENDO O CADASTRO GEOREFERENCIADO, COM IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PONTOS E SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE ATUAL PARA A TECNOLOGIA DE LUMINÁRIAS LED, DEVENDO A LICITANTE CONTRATADA ADQUIRIR, INSTALAR, OPERAR E MANTER O PARQUE PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070804/2024 - RIBEIRO BLOCOS E PISOS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ EDITAL N° 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL N° 001/2024 Nota Explicativa RREO 1° Bimestre - PM Irecê

DECRETO Nº362 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O MUNICÍPIO DE IRECÊ, COMPREENDENDO O CADASTRO GEOREFERENCIADO, COM IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PONTOS E SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE ATUAL PARA A TECNOLOGIA DE LUMINÁRIAS LED, DEVENDO A LICITANTE CONTRATADA ADQUIRIR, INSTALAR, OPERAR E MANTER O PARQUE PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 016.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 020.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 021.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 022.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 016.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010708/2023

Decreto Nº:353/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Keuri Ingrid Silva da Cruz, Diretora de Divisão de Portais Intranets e Internet, da Secretaria de Planejamento e.pdf Decreto Nº:354/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Keuri Ingrid Silva da Cruz, Assessora Executiva Especial da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:355/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rana Alves Porto da Silva, Assessora Executiva da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.pdf Decreto Nº:356/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Thiago dos Santos Saraiva, Diretor de Divisão de Mobilização da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:357/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago dos Santos Saraiva, Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.pdf Decreto Nº:358/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rana Alves Porto da Silva, Diretora de Divisão de Mobilização da Secretaria de Governo.pdf PORTARIA SEMADES Nº 190.2024 - DISPENSA DE LICENÇA A ALISSON GF SERVICOS DE ACARTONATO DRYWALL LTDA/GF REVESTIMENTO EM GESSOM CNPJ 53.798.083/0001-72. PORTARIA SEMADES Nº 191.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A SILVANA MENDES DE SOUZA OLIVEIRA/FARMACIA VITTA FARMA, CNPJ 43.115.929/0001-79. PORTARIA SEMADES Nº 192.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a REPELE DEDETIZADORA & CLIMATIZACAO IRECE LTDA, CNPJ 14.949.941/0001-80. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM CARRO E DUAS MOTOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011205/2022

Decreto Nº:351/2024. Dispõe sobre a republicação por erro material do decreto n°. 341.2024 que dispõe sobre a nomeação da Sra. Thais Pereira de Almeida Brito. Decreto Nº:352/2024. Dispõe sobre a republicação por erro material do decreto n°. 344.2024 que dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, Secretario .pdf PORTARIA SEMADES Nº 176.2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO À ARCTUROS SOLUCÃO ENERGÉTICA LTDA/ARCTUROS SOLUCÃO, CNPJ 39.677.883/0001-04 PORTARIA SEMADES Nº 177.2024 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO À ARCTUROS SOLUCÃO ENERGÉTICA LTDA/ARCTUROS SOLUCÃO, CNPJ 39.677.883/0001-04. PORTARIA SEMADES Nº 178.2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO À UBIRATAN BARBOSA CAMPOS, NOME FANTASOA POSTO CAMPOS 2, CNPJ 16.147.381/0002-57 PORTARIA SEMADES Nº 179.2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO À PEDREIRA SANTA TEREZA LTDA, CNPJ 04.310.602/0001-04 ; PORTARIA SEMADES Nº 181.2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA À CLINICA DE OLHOS SÃO PAULO LTDA, NOME FANTASIA HOSPITAL GERAL SÃO PAULO, CNPJ 34.258.665/0001-11 PORTARIA SEMADES Nº 186.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM DO VEÍCULO DO PROPRIETÁRIO N CLAUDINO & CIA LTDA/ARMAZEM PARAIBA, CNPJ: 08.995.631/0061-30, MARCA/MODELO: IM BENS CARGA CAMINHÃO, PLACA: RLW0B9 PORTARIA SEMADES Nº 187.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À F. E. M COSTA/ VITALLIS CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO, CNPJ 27.591.366/0001-39. PORTARIA SEMADES Nº 188.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL À INSETCLIM LTDA/ INSETCLIM, CNPJ 44.650.615/0001-39. Aviso de Licitação CP nº. 004/2024 – Ref. Ampliação de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde REPUBLICAÇÃO AVISO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PERP Nº 004/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PERP Nº 006/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2024 REF.: ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 005.2024 Edital de Credenciamento nº 006.2024 - Ref. captação de recursos financeiros através de verbas/cotas de patrocínio para os festejos juninos de 2024

LEI MUNICIPAL N° 1.335- “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.336- “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARGO PÚBLICO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 343 Dispõe sobre a nomeação da Sr.Sara Alves De Carvalho Araujo, Secretario da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.pdf Decrerto Nº:302/2024. Exoneração do Sr. Alan Franca Paiva, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial do Gabibentre do Prefeito. DECRETO Nº 315- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. QUEILA BRIANO DE OLIVEIRA MARTINS, COORDENADORA DO SIGA DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 316- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B LOCALIZADO NO BAIRRO COOPIRECÊ PARA RUA ONILDO MARTINS NOVAES.” DECRETO Nº 317- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. QUEILA BRIANO DE OLIVEIRA MARTINS, ASSESSORA DE SUPORTE, DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 318- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANDERLEIA ALVES VAZ MENDES, COORDENADORA DO SIGA DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 319- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE CONTROLE E INSPEÇÃO, SRA. JAMILE RODRIGUES PAZ, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA” DECRETO Nº 320- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, SRA. JAMILE RODRIGUES PAZ, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.” DECRETO Nº 321- Dispõe sobre a exoneração da Assessora de normas técnicas, Sra. Jaqueline Rocha Ribeiro, da Controladoria Geral do Município de Irecê/BA. DECRETO Nº 322- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Controlador Geral, Sr. Henio Dourado Pereira, da Controladoria Geral do Município de Irecê/BA. DECRETO Nº 323- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE NORMAS TÉCNICAS, SRA. ÉLIDA ANDRADE MIRANDA, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. DECRETO Nº 325- “DISPÕE SOBRE REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO DECRETO N° 274 QUE DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO “PAINEIRA BRANCA”. DECRETO Nº. 300/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Daniel Cunha Araujo, Secretario da Secretaria de Saúde, do Município de Irecê. Decreto Nº: 301/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Meire Joicy Souza Figueredo, Secretaria da Secretaria da Mulher e Cidadania, do Município de Irecê. Decreto Nº: 304/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thais Pereira de Almeida, Coordenadora do Programa Criança Feliz da Secretaria do Desenvolvimento e Assistênci Decreto Nº: 308/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Augusto Dourado Moitinho, do cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretaria do Esporte do município de.pdf Decreto Nº: 324/2024. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 116, §1º, II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.292/2023 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Nº: 337/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Murilo Franca Paiva Silva, Secretario da Secretaria de Governo Decreto Nº: 341/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra Thais Pereira De Almeida, Secretaria da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº: 342/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Augusto Dourado Moitinho, Secretario da Secretaria de Esporte Decreto Nº: 344 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcides Cavalcante Lima, Secretario da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE Decreto Nº: 345/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr.Tarcisio Oliveira Silva, Secretario da Secretaria de Saúde Decreto Nº:294/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mateus Teles Dourado Pereira, Secretário Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. Decreto Nº:295/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Moises Oliveira Filocre Rodrigues, Secretario da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social. Decreto Nº:296/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luciano Pereira Da Silva, Secretario da Secretaria de Esporte. Decreto Nº:297/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Erlan Figueiredo Novais, Secretario da Secretaria de Agricultura Política Rural e Pecuária Decreto Nº:298/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hildegar Mendes de Oliveira, Secretario da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Decreto Nº:299/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lessivaldo Souza Lima, Secretario da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE, do Município de Irecê. Decreto Nº:303/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Sara Alves de Carvalho Araujo Guimarães, Assessora Técnica, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus Decreto Nº:305/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Deuraci Vieira dos Santos, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretária da Mulher e Cidadania. Decreto Nº:306/2024. Dispõe sobre exoneração do Sr. Tarcisio Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Saúde Decreto Nº:307/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alcides Cavalcante Lima, Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE Decreto Nº:339/2024. DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.ALAN FRANCA PAIVA Decreto Nº:340/2024. DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Paulo Eugênio Matos Amaral. Decreto Nº:346/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra.Deuraci Vieira Dos Santos, Secretaria da Secretaria da Mulher e Cidadania Decretop Nº:338/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Franca Paiva, Secretario da Secretaria de Governo Portaria Nº: 03/2024.“Dispõe sobre a regulamentação do processo de análise dos cursos apresentados para fins de concessão da gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e dá outras providências”. Portaria Nº:03/2024. -Designar os servidores Edna Abade dos Santos, CPF nº. 813.365.608-78; Murilo Bagano Alves, CPF nº. 005.412.915-05; e Elaine Dos Santos Bonfim Cruz, CPF nº. 012.031.155-04, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante destinada a apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados da publicação desta portaria, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº. 004.2024 REPUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO CATEGORIA ABERTA - II CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA REPUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO CATEGORIA ESPECIAL- II CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 32- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 26 DE MAIO DE 2006, E A LEI MUNICIPAL Nº 1.266, DE 16 DE MARÇO DE 2023, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL E O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 183.2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA aIREAGRO LTDA/IREAGRO, CNPJ52.993.850/0001-31; PORTARIA SEMADES N 171.2024- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a OSILEIDE FERREIA DOS SANTOS (1) PORTARIA SEMADES N°189.2024 - HIPER TATICO LTDA, CNPJ:36.176.522/0002-77. PORTARIA SEMADES Nº 172.2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA ao empreendimento com razão social ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA LTDA nome fantasia MERCANTIL SOUZA,CNPJ 01.030.008/0001-63; PORTARIA SEMADES Nº 174.2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social,TORRES CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA LTDA/GABRIEL EMPREENDIMENTOSCNPJ51.493.515/0001-01; PORTARIA SEMADES Nº 175.2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA a AUTO ELETRICA E AUTO PECAS DO MA LTDA-AUTO ELETRICA E AUTO PECAS DO MACNPJ,09.322.899/0001-33; PORTARIA SEMADES Nº 184.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTALàASLF SERVICOS MEDICOS LTDA,nome fantasia AUDIO CLINICACNPJ 11.503.526/0001-00; PORTARIA SEMADES Nº 185.2024 - aAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a MARIA APARECIDA DE SOUSA PAIXAO - RESTAURANTE DANTASCNPJ18.061.216/0001-22; PORTARIA SEMADES Nª 178.2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO do empreendimento com razão social UBIRATAN BARBOSA CAMPOS,nome fantasia POSTO CAMPOS 2,CNPJ16.147.381/0002-57; PORTARIA SEMADES N°180/2024 - BRA PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ:05.937.093/0001-07 PORTARIA SEMADES Nº 170.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL aFRANGO FRITO RESTAURANTE E COMERCIO LTDA/ FRANGO FRITO RESTAURANTE E COMERCIO LTDACNPJ17.721.600/0001-41; PORTARIA SEMADES Nº 173.2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA ao empreendimento com razão social ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA LTDA, nome fantasiaMERCANTIL SOUZA FILIAL IICNPJ01.030.008/0003-25; PORTARIA SEMADES Nº 182.2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA a GABRIEL DOS REIS FERREIRA GALANTE - GG DISK ENTULHO, CNPJ21.877.687/0001-18; RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTITUIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E CONSULTORIA AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 018.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 019.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0068.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0068.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0070.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0071.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0072.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0073.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0075.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0076.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0067.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0070.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0071.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0072.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051509.2023 Disp. 285.2023 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 010.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 011.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 04.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 05.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 06.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 07.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 08.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 09.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E N°. 019 - ALICE ALVES DE OLIVEIRA

Resposta ao pedido de esclarecimento da CELPS

AVISO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 AVISO DO PERP Nº 008/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PP Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 005.2024 - Ref. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2024 REF.: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.