PORTARIA SEMADES Nº 203.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A JAILSON ALVES DOS SANTOS DEDETIZACAO, NOME FANTASIA INSETEC DEDETIZADORA, CNPJ 27.923.666/0001-78. PORTARIA Nº 005/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº94/2024 Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Carla Bastos da Silva, do cargo de Professora da Secretaria de Edcucação e dá outras providências. PORTARIA SEMADES N° 162/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à G.A SERVICOS MEDICOS LTDA nome fantasia CLINISOM, CNPJ - 25.296.632/0001-75 PORTARIA SEMADES Nº 199/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à OTOCLINICA IRECE LTDA, nome fantasia OTOCLINICA, CNPJ - 21.069.202/0001-60 PORTARIA SEMADES Nº 202.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À BAHIA POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/POSITIVA CIMENTOS, CNPJ 33.431.866/0002-97. PORTARIA SEMADES Nº 204.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A MAICON MENDES DE PAULA LTDA/ GRUPO COFPISNE SUSTENTAVEL & INDUSTRIAS BIOQUIM, CNPJ 24.434.916/0001-18. PORTARIA SEMADES Nº 205.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ATRIUMFARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - A FORMULA, CNPJ - 29.975.212/0001-76. PORTARIA SEMADES Nº 206.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À TACILA DE OLIVEIRA DOURADO,nome LACC - LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICACNPJ - 13.959.646/0001-42. AVISOS CREDENCIAMENTO 008.2024 - Ref. prestação de serviços de instalação de vidros e persianas, incluindo fornecimento e material, para atender às demandas do Município de Irecê EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO 006.2024 - ADESÃO Nº 002 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024 CONVÊNIO DE PERMUTA GRACIOSA DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUSSARA E O MUNICÍPIO DE IRECÊ, AMBOS LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA.

LEI MUNICIPAL N° 1.343- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E/OU O BANCO DO BRASIL S.A, EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPRÉSTIMO QUE HAVIA SIDO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.297/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 404 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DO PERP Nº 005/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022804.2023

DECRETO 403 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Charles Nildo José dos Santos, Administrador de Distritos Bairros e Povoados da Secretaria de Governo.pdf AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024

Decreto Nº:401/2024. Dispõe sobre a republicação por erro material do decreto n 398.2024 que dispõe sobre a exoneração da Sra. Laisla Vitoria Nunes Benevides Santos, A.pdf Decreto Nº:402/2024. Dispõe sobre a republicação por erro de material do decreto de n. .399.2024 que dispõe sobre a nomeação da Sra. Laisla Vitoria Nunes Benevides San.pdf PORTARIA 92/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de intereses particulares em favor da servidora Sra. Fernanda Nonato Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 ATA DE REUNIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRECÊ

DECRETO 396Dispõe sobre a exoneração do Sr. Regis Gabriel Santana Dourado das Virgens, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio ao Turismo, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO 91Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhamento Familiar em favor da servidora Sra. Maria Hilda Bastos Miranda, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. Decreto Financeiro nº 04 de 1 de março 2024 - Abre Crédito Suplementar Decreto N º:398/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Laisa Vitoria Nunes Santos, Assessora Executiva Especial, da Controladoria Interna.pdf Decreto Nº:397/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Airton Sena Dourado, Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.pdf Decreto Nº:399/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laisa Vitoria Nunes Santos, Assessor de Controle e Inspeção, da Controladoria Interna.pdf Decreto Nº:400/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tiarlene Silva Lopes dos Santos, Assessora Executiva Especial, da Controladoria Interna.pdf PORTARIA 86 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Ana Cacia Gonçalves de Aquino ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA 87Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Elisangela Vieira dos Santos Nunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA 88Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor do servidor Sr. Fabiano Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. PORTARIA 89Dispõe sobre a concessão de Readaptação Funcional m favor da servidora Sra. Joseane Teles de Souza, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação PORTARIA 90Dispõe sobre a concessão de Readaptação Funcional em favor da servidora Sra. Cleonice Dias da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 91Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhamento Familiar em favor da servidora Sra. Maria Hilda Bastos Miranda, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. TORNA SEM EFEITO

Decreto Nº:390/2024. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA - BIÊNIO 2023/2024 Decreto Nº:392/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Kaenna dos Santos Andrade, Coordenadora de Proteção e Bem Estar Animal da Secretaria de Saúde. Decreto Nº:393/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Michele Martins Barreto, Supervisão de Apoio a Zoonose da Secretaria de Saúde..pdf Decreto Nº:394/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Michele Martins Barreto, Coordenadora de Proteção e Bem Estar Animal da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:395/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariana Pereira dos Santos Caldeia, Supervisão de Apoio a Zoonose da Secretaria de Saúde.pdf AVISO DO PERP Nº 012/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010206/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 188 - AGNALDO ALVES DE FREITAS E OUTRO

LEI MUNICIPAL N° 1.341- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B LOCALIZADO NO BAIRRO COOPIRECÊ PARA RUA ONILDO MARTINS NOVAES.” LEI MUNICIPAL N° 1.342- “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 1296/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Nº:389/2024. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. PORTARIA SEMADES Nº 166.2024, SHAMMAH SOLAR E IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ 53.674.020/0001-04 PORTARIA Nº: 04/2024.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DO PERP Nº 011/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. REPUBLICAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Credenciamento nº 007.2024 Ref. Serviços de manutenção de veículos EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO 006.2024 - ADESÃO Nº 001.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 006.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 EXTRATO DE TERMOS DE RESCISÃO Nº 005 E 006.2024

LEI MUNICIPAL N° 1.339- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA A LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA PARA RUA RAMON ARONI MIRANDA MARTINS.” LEI MUNICIPAL N° 1.340- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA O LOCALIZADO NO BAIXÃO DE SINÉZIA PARA RUA AQUILES DA SILVA PEREIRA.” PORTARIA SEMADES Nº 194.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A EGS ENGENHARIA E GESTAO LTDA – ENGESAUDE, CNPJ 41.194.961/0001-61. PORTARIA SEMADES Nº 195.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A ILUMINAR COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ILUMINAR, CNPJ 09.400.683/0001-49 PORTARIA SEMADES Nº 196.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A TAIANA CINTHIA FERREIRA GOMES & CIA LTDA- CONVENIENCIA MEIA HORA, CNPJ 53.107.177/0001-58 PORTARIA SEMADES Nº 197.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A SANDY LIMA FREITAS LTDAnome fantasiaMADEIREIRA IMPERIO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO,CNPJ54.223.476/0001-10. PORTARIA SEMADES Nº 198.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A SERRA GRANDE & REMANGA TINTAS EFEITOS DECORATIVOS LTDA - DECOR COLORS IRECE, CNPJ - 53.932.882/0001-90. PORTARIA SEMADES Nº 199.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A OTOCLINICA IRECE LTDA, NOME FANTASIA OTOCLINICA, CNPJ 21.069.202/0001-60 PORTARIA SEMADES Nº 200.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ODONTO MAIS DE IRECE LTDA/ ODONTO MAIS IRECE, CNPJ 11.628.321/0001-51. PORTARIA SEMADES Nº 201.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A MEDICOS ASSOCIADOS IRECE LTDA, NOME FANTASIA MEDICOS ASSOCIADOS DA CIDADE DE IRECE, CNPJ 21.300.745/0001-46. Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 023.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 024.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 025.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 026.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 027.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 028.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 029.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 030.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 031.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0077.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0080.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0081.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0082.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0083.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0084.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0085.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0086.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0087.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0088.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0089.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0090.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0091.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0093.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0094.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 023.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 024.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020712.2023 DL 343.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0077.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0081.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0082.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0086.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0087.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0091.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0093.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 012.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 013.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 014.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 015.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 016.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 003.2024 - Adesão nº 001.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 004.2024 - Adesão nº 001.2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

LEI MUNICIPAL N° 1.338- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA D-14 LOCALIZADO NO BAIRRO ASA SUL PARA RUA OSCAR GOMES RODRIGUES.” PORTARIA Nº:03/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041906/2023 CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE IRECÊ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FAR CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE IRECÊ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FAR

LEI MUNICIPAL N° 1.337- “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 388- “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO “EUROVILLE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006.2024 RESOLUÇÃO Nº.10.2024. APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2023, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRECÊ.BA PARTE 1 RESOLUÇÃO N.10.2024. APROVA O RELÁTORIO DE GESTÃO DE 2023, DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA PARTE 2 PRORROGAÇÃO INSCRIÇÕES CIDADE SÃO JOÃO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 008/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 009/2024