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Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1486 |
IX |
17/09/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 025/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits de cesta básica DECRETO Nº. 323 de 17 de setembro de 2020 - (REPUBLICADO PARA CORREÇÃO) - APROVA AS ALTERAÇÕES NO LOTEAMENTO BOM SUCESSO NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI 6.766/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1485 |
IX |
16/09/2020 |
DECRETO Nº 322/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. TARCÍSIO OLIVEIRA SILVA.
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1484 |
IX |
14/09/2020 |
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2020 - Fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior contratação de pessoas jurídicas (clínicas/hospitais) para a prestação de serviços na realização de cirurgias eletivas do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 024/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de manilhas para suprir às demandas do Município EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2012 - Processo Administrativo Nº PA022508/2020 - FRINORDESTE LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 018/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 018/2020
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1483 |
IX |
11/09/2020 |
DECRETO Nº. 319/2020 - Dispõe sobre a nomeação, do senhor Rafael Maciel Dias, gerente de departamento de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Saúde LEI MUNICIPAL N° 1159/2020 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1143/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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1482 |
IX |
10/09/2020 |
Regulamento do Foro de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil e Apresentação dos Conselheiros Representantes do Governo para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Irecê-Bahia – COMPEDE, para o biênio 2020/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO COMPEDE Nº 01/2020 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 008/2020 DECRETO N.º 318/ 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1481 |
IX |
09/09/2020 |
RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 009/2020 - Processo Administrativo nº PA042007/2020* AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA042007/2020* EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 010109/2020 - Processo Administrativo nº PA042007/2020
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1480 |
IX |
08/09/2020 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 020/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 020/2020
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1479 |
IX |
04/09/2020 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 020/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011702/2020 - Processo Administrativo Nº PA040605/2020 - MAIS SAUDE EQUIPAMENTOS LTDA* EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº 010804/2020 - J&S TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA* EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022407/2019 - Processo Administrativo nº. PA041108/2020 - MAGALHAES E MAGALHAES SERVIÇOS MEDICOS LTDA* EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012309/2019 - PIERRE JORGE DE SOUZA DOURADO EIRELI* EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010805/2020 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMEDICAS LTDA* EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 021202/2020 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BASE AGROECOLOGICA RAIZES DO SERTÃO* EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 021712/2019 - LEVYMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA* EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE Nº. 031309/2019 - Processo Administrativo nº. PA012307/2020 - CASA MEDEIROS COMERCO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP* EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011002/2020 - Processo Administrativo nº. PA051007/2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIRELI ME AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA060508/2020 - Credenciamento n° 0009/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 060508/2020 - AVL SERVIÇOS MEDICOS EIRELI* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012408/2020 - Credenciamento n° 0009/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 012408/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA012408/2020 - PAULO VICTOR DE ABREU DOURADO- ME* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012508/2020 - Credenciamento n° 012/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 022508/2020 - REPELE DEDETIZADORA & CLIMATIZAÇÃO IRECE LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0185/2020 - Processo Administrativo nº. PA023107/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº010308/2020 - Processo Administrativo nº. PA023107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0185/2020 - A BRASILEIRA INDUSTRIA GRAFICA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0186/2020 - Processo Administrativo nº. PA033107/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020308/2020 - Processo Administrativo nº. PA033107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0186/2020 - CLINICA DE OFTALMODIAGNOSTICO LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0188/2020 - Processo Administrativo nº. PA043107/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030308/2020 - Processo Administrativo nº. PA043107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0188/2020 - LUCAS MACIEL GAMA ME* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0189/2020. - Processo Administrativo nº. PA053107/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040308/2020. - Processo Administrativo nº. PA053107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0189/2020 - LUCAS MACIEL GAMA - ME* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0190/2020. - Processo Administrativo nº. PA063107/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050308/2020 - Processo Administrativo nº. PA063107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0190/2020 - C R TEIXEIRA INFORMÁTICA EIRELI * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0191/2020 - Processo Administrativo nº. PA073107/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060308/2020 - Processo Administrativo nº. PA073107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0191/2020 - RUISIA REJANE PEREIRA BASTOS DOURADO* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA080308/2020 - Dispensa de Licitação nº 0208/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070308/2020 - Processo Administrativo nº PA080308/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0208/2020 - LAURITA CASTRO NUNES* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209/2020 - Processo Administrativo nº. PA0090308/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080308/2020 - Processo Administrativo nº. PA0090308/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0209/2020 - DEISI NUNES DE SOUZA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0210/2020 - Processo Administrativo nº. PA100308/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090308/2020 - Processo Administrativo nº. PA100308/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0210/2020 - WILLIS NEIVA PIRES * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0192/2020 - Processo Administrativo nº. PA040308/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030508/2020 - Processo Administrativo nº. PA040308/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0192/2020 - JOEZIA SANTOS MOURA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0201/2020. - Processo Administrativo nº. PA060308/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº040508/2020 - Processo Administrativo nº. PA060308/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0201/2020 - KOPY HOUSE LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0205/2020 - Processo Administrativo nº. PA070308/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050508/2020 - Processo Administrativo nº. PA070308/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0205/2020 - 3E TECNOLOGIA LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0193/2020 - Processo Administrativo nº. PA050308/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010608/2020 - Processo Administrativo nº. PA050308/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0193/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0198/2020 - Processo Administrativo nº. PA030508/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020608/2020 - Processo Administrativo nº. PA030508/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0198/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0206/2020 - Processo Administrativo nº. PA050508/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030608/2020 - Processo Administrativo nº. PA050508/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0206/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0187/2020 - Processo Administrativo nº. PA020608/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040608/2020 - Processo Administrativo nº. PA020608/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0187/2020 - LOURENA FIGUEIREDO MACHADO - S.S FERRO* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0199/2020 - Processo Administrativo nº. PA040508/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020708/2020 - Processo Administrativo nº. PA040508/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0199/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0204/2020 - Processo Administrativo nº. PA011108/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011208/2020 - Processo Administrativo nº. PA011108/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0204/2020 - MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0207/2020 - Processo Administrativo nº. PA031108/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021208/2020 - Processo Administrativo nº. PA031108/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0207/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0203/2020 - Processo Administrativo nº. PA011308/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011308/2020 - Processo Administrativo nº. PA011308/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0203/2020 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0196/2020 - Processo Administrativo nº. PA011208/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021408/2020 - Processo Administrativo nº. PA011208/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0196/2020 - LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0197/2020 - Processo Administrativo nº. PA021208/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031408/2020 - Processo Administrativo nº. PA021208/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0197/2020 - ERINALDO VIEIRA DA SILVA - HIPER LOJÃO IRECE* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0202/2020. - Processo Administrativo nº. PA021408/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051408/2020 - Processo Administrativo nº. PA021408/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0202/2020 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012008/2020 - Dispensa de Licitação nº 0211/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012008/2020 - Processo Administrativo nº PA012008/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0211/2020 - FRANCINETE FERREIRA NEIVA MATOS* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0212/2020 - Processo Administrativo nº. PA012108/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012108/2020 - Processo Administrativo nº. PA012108/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0212/2020 - IREVEL IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012708/2020 - Dispensa de Licitação nº 0213/2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012708/2020 - Processo Administrativo nº PA012708/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0213/2020 - GECELIA AGUIDA DOS SANTOS SILVA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0214/2020 - Processo Administrativo nº. PA022708/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022708/2020 - Processo Administrativo nº. PA022708/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0214/2020 - GARAGEM AUTO CENTER SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 012/2020 - Processo Administrativo nº. PA032007/2020 - Contrato nº 050107/2020 - ANDRE VASCONCELOS LOULA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 013/2020 - Processo Administrativo nº. PA011808/2020 - Contrato nº 030107/2020 - PAULO VICTOR DE ABREU DOURADO ME LEI MUNICIPAL N° 1158, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE BANDAS DA REGIÃO DE IRECÊ- ABARI, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO ENTRE OS ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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1478 |
IX |
02/09/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 023/2020 - Contratação de empresa para disponibilização de internet, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para o programa de inclusão digital do Município AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 008/2020 PORTARIA N°02 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 07 DE SETEMBRO PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 001/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - DESIGNA FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PROMAE RESOLUÇÃO 11/2020 - APROVAR A PLANILHA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS JURÍDICAS QUE DEVERÃO DISPOR DE ESTABELECIMENTO COMO HOSPITAIS OU CLÍNICAS PARA CIRURGIAS ELETIVAS
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1477 |
IX |
01/09/2020 |
DECRETO Nº. 317/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 4.219.479,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. DECRETO N.º 316 de 01 de setembro de 2020 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO “PRIME RESIDENCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SEMADES Nº 151/2020 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO NEW POWER DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 158/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À CLÍNICA DE PSICOLOGIA DO TRÂNSITO DE IRECÊ LTDA/POLICLINA HUMANAS PORTARIA SEMADES Nº 159/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À S.A. CLÍNICA DE SAÚDE DO TRAFEGO LTDA/TRANSMED DE IRECE PORTARIA SEMADES Nº 154/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA DE OPERAÇÃO COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CBPM PORTARIA SEMADES Nº 163/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À E C M VILELA EIRELI/CHEKUP LTDA PORTARIA SEMADES Nº 156/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 155/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO FERRO E CIA PORTARIA SEMADES Nº 153/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL KONKISTI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 152/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA CONJUNTA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO FELIPE MARTINS FARIAS & CIA LTDA, NOME FANTASIA LOTEAMENTO JARDIM BRASIL PORTARIA SEMADES Nº 161/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL À LOURISVALDO DE ARAUJO BORGES/ IRETEMPER PORTARIA SEMADES Nº 162/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL À OK AUTO CENTER PEÇAS PNEUS E SERVIÇOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 157/2020 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO VALPADANA PRODUTOS LACTEOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 160/2020 - DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL AO VIA VAREJO S/A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CHAMADA PUBLICA Nº 02/2020, PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA PARA CONCESSÃO DE USO DOS BOX’S DO MERCADO DO PRODUTOR. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 021/2020* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 021/2020
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1476 |
IX |
31/08/2020 |
DECRETO Nº. 313/2020 - Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Hebe Cristina Mangueira Carvalho de Jesus, ocupante do cargo de professora, da Secretaria da Educação DECRETO Nº 312, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. DECRETO n.º 314 de 31 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1475 |
IX |
30/08/2020 |
DECRETO N° 311/2020 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, PELA MORTE DE GILMAR ROZA DE ALMEIDA.
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1474 |
IX |
28/08/2020 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2020 - Ref. reforma e ampliação de Escolas PORTARIA Nº 008 / 2020 - Regulamenta a construção do Protocolo de Retorno às aulas presenciais, por Unidade Escolar na Rede Municipal de Educação de Irecê, voltado às ações de proteção e enfrentamento ao novo Coronavírus PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ DECRETO Nº. 310/2020 - Dispõe sobre a retificação do decreto 260/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Libia Ferreira da Silva, coordenadora do CREAS, da Secretaria de Assistência social
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1473 |
IX |
27/08/2020 |
DECRETO Nº 310/2020 - Dispõe sobre a nomeação, a senhora Andreia da Silva Azevedo, Supervisão técnica de enfermagem;, da Secretaria de Saúde.
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1472 |
IX |
26/08/2020 |
Resultado de julgamento de habilitação da TP 008/2020 - serviços de Recuperação de Estradas Vicinais e Ruas do Município de Irecê/BA. LEI MUNICIPAL N° 1157/2020 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 189/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA RAFAELA MIRANDA BARRETO AO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1471 |
IX |
25/08/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 022/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits de alimentação escolar PORTARIA Nº. 184/2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DECRETO Nº 309/2020 - Dispões sobre a nomeação, a senhora Helaine Cristina dos Santos Figueiredo, coordenadora de recursos humanos, da Secretaria de Saúde.
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1470 |
IX |
21/08/2020 |
PORTARIA SEMADES Nº 150/2020 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL SERTÃO EXPRESS LTDA DECRETO Nº 308 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE BOX NO MERCADO DO PRODUTOR DE IRECÊ. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 020/2020* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 020/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010203/2020 - Processo Administrativo Nº PA052606/2020 - MODAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME
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1469 |
IX |
20/08/2020 |
Aviso de Republicação de licitação PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2020 - Ref. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de blocos pré-fabricados de concreto, pisos intertravados, calhas, pilares, cobogós e meio fio Decreto Financeiro nº 14 de 01 de julho 2020 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) Decreto Financeiro nº 13 01 de julho 2020 - Abre Crédito Suplementar Republicação - Decreto Financeiro nº 11 de 01 de junho 2020 - Abre Crédito Suplementar AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 018/2020* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 018/2020 DECRETO Nº 307/2020 - Dispõe sobre a retificação do decreto 288/2020 nomeação, do senhor Igor de Souza Santos, gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos,da Secretaria de Infraestrutura PORTARIA Nº 188/2020 - “Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a mandato eletivo, nos termos do art. 158 da Lei Complementar nº. 07/2004, aos servidores relacionados” EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 020907/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
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IX |
19/08/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 021/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais e suprimentos de informática AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 019/2020 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 019/2020 DECRETO Nº. 306/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissões para a construção do Protocolo Educacional para retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Educação de Irecê, voltado às ações de proteção e combate ao novo coronavírus e dá outras providências PORTARIA Nº. 185/2020 - Dispõe sobre a designação da servidora ALINE DOURADO LIMA, para exercer atividade como enfermeira da atenção básica e dá outras providências. PORTARIA Nº. 186/2020 - Dispõe sobre a designação da servidora Camila Gomes de Freitas, para exercer atividade como enfermeira da atenção básica e dá outras providências. PORTARIA Nº. 187/2020 - Dispõe sobre a designação da servidora Hortência Fernandes Macêdo, para exercer atividade como nutricionista da atenção básica e dá outras providências.
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18/08/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação de Escolas da Rede de Educação do Município
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IX |
17/08/2020 |
DECRETO 303/2020 - Dispõe sobre a nomeação, a senhora Clemilse Alves de Jesus Balisa, coordenadora de Atenção Especializada- CEM, da Secretaria de Saúde. DECRETO 251/2020 - Dispõe sobre a nomeação, do senhor Claúdio José Dourado Almeida, coordenador de SADT - Serviço de Apoio Diagnostico Terapêutico da Secretaria de Saúde. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA030608/2020 - Dispensa de Licitação nº 0195/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011408/2020 - Processo Administrativo nº PA030608/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0195/2020 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021507/2020* AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010907/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 017/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 017/2020 LEI MUNICIPAL N° 1152/2020 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ 04/2020 Convocação para o cargo de Conselheiro Tutelar, Suplente da cidade de Irecê, conforme Lei 671/2002, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências. DECRETO N.º 304/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 305/2020 - Dispõe sobre a nomeação da sra. Lumenna Firmino Nunes, chefe de Seção de atendimento a criança e adolescente, da Secretaria de Assistência Social.
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1465 |
IX |
15/08/2020 |
DECRETO 293/2020 nomeação da sra. SORAYA PEREIRA PINTO DOURADO, subsecretária, da Secretaria de Saúde. DECRETO 294/2020 exoneração da sra. Fernanda Alves Costa, gerente de departamento de planejamento, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 295/2020 nomeação da sra. Fernanda Alves Costa, subsecretária, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 296/2020 exoneração da sra. Mirta Oliveira Carvalho Moitinho Dourado, diretora de divisão de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 297/2020 nomeação da sra. Mirta Oliveira Carvalho Moitinho Dourado, gerente de departamento de planejamento, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 292/2020 exoneração da sra. SORAYA PEREIRA PINTO DOURADO, subsecretária, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO Nº 298/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONCILIAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. IVES ALEXANDRE DOURADO FRANÇA. DECRETO 299/2020 nomeação, da senhora Gilmara Mota Santos, Assessor Executivo, da Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável DECRETO 300/2020 exoneração do sr. Robson Santana Rodrigues, gerente de Departamento de Publicidade, Propaganda e Marketing, da Assessoria de Comunicação DECRETO 301/2020 exoneração do Sr. THIAGO OLIVEIRA DE FREITAS, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo DECRETO 302/2020 nomeação do sr. THIAGO OLIVEIRA DE FREITAS, gerente de Departamento de Publicidade, Propaganda e Marketing, da Assessoria de Comunicaçã
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IX |
14/08/2020 |
DECRETO 241/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Vicente de Paula Dourado, Gerente de Departamento de Saneamento, da Secretaria de Infraestrtutura. DECRETO 242/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Marilza Pereira da Silva, diretora de divisão de Meio Ambiente, da Secretaria de Educação. DECRETO 243/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora MARIA RUBIANA DOS SANTOS, chefe de seção de atendimento a criança e adolescente, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 244/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Paulo Roberio Dourado Guimarães, diretor de divisão de Cerimonial, da Secretaria do Governo. DECRETO 245/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Socrates Lucio da Silva Matos Junior, diretor de divisão de Publicações, da Secretaria do Governo. DECRETO 249/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Valéria Aline Silva Lima, secretária escolar, da Secretaria de Educação. DECRETO 250/2020 250 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Rubens Marcos Amorim de Souza, Assessor de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ 03/2020 Convocação para o cargo de Conselheiro Tutelar, Suplente da cidade de Irecê, conforme Lei 671/2002, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 011/2020 - Processo Administrativo nº. PA011408/2020 Contrato nº 031710/2019 - EMANOEL MESSIAS DOS SANTOS DA SILVA 62263471553 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Processo Administrativo nº. PA021707/2020 - TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE N° 032107/2020 e 022107/2020 - SAULO DE NOVAES PIMENTA ME; EVILA SOUZA DOURADO EIRELI AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - retifica o extrato de termos aditivos, publicado no DOM, terça-feira, 11 de agosto de 2020 • ano IX | N º 1461, Página 044 DECRETO 248/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Rita de Cássia Marques Dourado, Administradora de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo. DECRETO 259/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Nara Rosa Dourado Dantas, diretora de divisão de design, da Assessoria de comunicação. DECRETO 260/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Libia Ferreira da Silva, coordenadora do CREAS, da Secretaria de Assistência social. DECRETO 262/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Izania Alves Matos, coordenadora do TFD (Tratamento fora do Domicílio), da Secretaria de Saúde). DECRETO 264/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Daniel Cunha Araújo, Diretor de Unidade Hospitalar, da Secretaria de Saúde. decreto 265/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Marcos Aurélio Santos Marques Dourado, Diretor de Divisão de Eventos, da Secretaria de Governo DECRETO 266/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Jane Maire de Miranda Feitosa, coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria de saúde. DECRETO 270/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Jucileide Pereira Nunes, diretora escolar, da Secretaria de Educação. DECRETO 271/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor CLEIDSON MAIA, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria do Governo. DECRETO 263/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Maria Aparecida Almeida Reis, Administradora de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo. DECRETO 246/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Isaura Francisca Pimentel dos Santos, Supervisora de Zoonose, da Secretaria de Saúde. (1) DECRETO 272/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Airton Sena Dourado, Supervisor de Zoonose, da Secretaria de Saúde. DECRETO 273/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Renério Marques dos Santos, gerente de Departamento de Saneamento, da Secretaria de infraestrutura. DECRETO 274/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Valfredo Ferreira Alicrim , Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo. DECRETO 275/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Nilton Silva de Deus, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo. DECRETO 276/2020 Dispõe sobre a nomeação, a senhora Carla Alves Calvacante, coordenadora do TFD (Tratamento fora do Domicílio), da Secretaria de Saúde. DECRETO 277/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Kennedy Uislen Rodrigues de Souza, Supervisão de Contratualização e credenciamento, da Secretaria de Saúde. DECRETO 267/2020 Dispõe sobre a exoneração, do senhor Jazon Ferreira Primo Junior, secretário de governo, da Secretaria de Governo. DECRETO 268/2020 Dispõe sobre a exoneração, do senhor José Marcelino da Silva, subsecretário da Saúde, da Secretaria de Saúde. DECRETO 269/2020 269 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Marcelino da Silva, secretário de governo, da Secretaria de Governo. DECRETO 278/2020 Dispõe sobre a exoneração, da senhora Anny Barreto Cunha, Secretária Executiva do Prefeito, do gabinete do prefeito. DECRETO 279/2020 Dispõe sobre a nomeação, da senhora Anny Barreto Cunha, Sub Secretária, da Secretaria de Governo. DECRETO 280/2020 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Alanna Miranda Amaral Rocha, Oficial de Gabinete I, do Gabinete do Prefeito. DECRETO 281/2020 Dispõe sobre a nomeação, da senhora Alanna Miranda Amaral Rocha, Secretária Executiva do Prefeito, do gabinete do prefeito. DECRETO 282/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Jussara Sena da Silva Bezerra, coordenadora técnica pedagógica, da Secretaria de Educação. EDITAL N.º 061/2020 - GILVAN GONÇALVES DE ANDRADE EDITAL N.º 062/2020 - ROSANGELA SOUZA MARQUES EDITAL N.º 063/2020 - JOSÉ ABREU SOBRINHO REPUBLICAÇÃO EDITAL N.º 064/2020 - MARIA DA GLÓRIA DE CASTRO FERNANDES DECRETO 283/2020 Dispõe sobre a exoneração, do senhor Mateus Teles Dourado, diretor de divisão de Mobilização, da Secretaria de Governo. DECRETO Nº 252/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO 284/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Mateus Teles Dourado, Assessor de Gabinete, do Gabinete do prefeito. DECRETO Nº 253/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUB PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. DALMO PEREIRA DOURADO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 254/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. RAFAEL PEREIRA LIMA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 255/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO SR. DALMO PEREIRA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 256/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUB PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 285/2020 Dispõe sobre a exoneração, do senhor Aulus Teixeira Silva, Assessor Executivo, da Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. DECRETO 286/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Aulus Teixeira Silva, Assessor Técnico, da Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável DECRETO 258/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Magno Dourado, gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos, da Secretaria de Infraestutura DECRETO 261/2020 Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora, Monica Machado Medeiros, gerente de Departamento de Arte e Cultura, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. DECRETO Nº 257/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR TRABALHISTA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 287/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Rafael santos Silva, diretor de Divisão de apoio aos Portadores de Necessidades Especiais,da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 288/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Igor de Souza Santos, gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos,da Secretaria de Infraestrutura. DECRETO 289/2020 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Gildelício de Freitas Cambuí, diretor de Divisão de Manutenção e Vistoria da Frota de Veículos do Município,da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO 290/2020 Dispõe sobre a nomeação, da senhora Ana Clara Neris Campus, Diretora de Unidade Hospitalar ,da Secretaria de Saúde. DECRETO 291/2020 Dispõe sobre a nomeação, da senhora Deusilânia Souza de Figueredo, gerente de Departamento de Promoção e Assistência Social ,da Secretaria de Assistência Social.
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1463 |
IX |
13/08/2020 |
PORTARIA Nº. 183/2020 - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
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1462 |
IX |
12/08/2020 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - Cotação de preços visando a aquisição de material médico hospitalar (luvas) para atender a demanda do Município de Irecê/BA DECRETO Nº. 247/2020 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Alexandre Ney Ribeiro Vasconcelos, Subsecretario, da Secretaria da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária
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1461 |
IX |
11/08/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 020/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e serviços funerários EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº. 011202/2020 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICIPIO DE IRECÊ* EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020302/2020 - A L B DE OLIVEIRA* EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 130507/2019 - Processo Administrativo nº. PA021307/2020 - TIARA CARDOSO DE CASTRO DOURADO EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011712/2019 - CRCV CLINICA MEDICA E ORTOPEDIA LTDA* EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 022805/2020 - Processo Administrativo nº. PA012506/2020 - ATACADISTA BARBOSA & MATOS LTDA* EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 040111/2019 - Processo Administrativo nº. PA011707/2020 - JAILSON ALVES DOS SANTOS DEDETIZAÇÃO* EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 060507/2019 - QUEIROZ CARVALHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA* EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Processo Administrativo nº. PA020707/2020 - TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE N° 040107/2020, 020107/2020, 030107/2020,032107/2020, 022107/2020, 050107/2020, 020807/2019, 070107/2019, 030107/2019 - RAMCL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA; HTMG MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA; PAULO VISCTOR DE ABREU DOURADO - ME; SAULO DE NOVAES PIMENTA ME; EVILA SOUZA DOURADO EIRELI; ANDRE VASCONCELOS LOULA; AMANDA MENDES LIMA- SERVIÇOS MEDICOS DR AMANDA MENDES; M. MATOS MENDONÇA CARDOSO; CLINICA DE TODOS LTDA* EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061505/2020 - Processo Administrativo nº. PA032606/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0163/2020 - Processo Administrativo nº. PA012906/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010107/2020 - Processo Administrativo nº. PA012906/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0163/2020 - ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0168/2020 - Processo Administrativo nº. PA013006/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060107/2020 - Processo Administrativo nº. PA013006/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0168/2020 - MEFRAMOL METALURGICA LTDA * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169/2020. - Processo Administrativo nº. PA023006/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070107/2020 - Processo Administrativo nº. PA023006/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0169/2020 - MEFRAMOL METALURGICA LTDA * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0164/2020 - Processo Administrativo nº. PA020107/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020307/2020 - Processo Administrativo nº. PA020107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0164/2020 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMEDICAS LTDA * AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA030107/2020 - Dispensa de Licitação nº 0167/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040307/2020 - Processo Administrativo nº PA030107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0167/2020 - AGROPECUÁRIA MISTA REGIONAL DE IRECÊ* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0182/2020 - Processo Administrativo nº. PA070107/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050307/2020 - Processo Administrativo nº. PA070107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0182/2020 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0165/2020 - Processo Administrativo nº. PA010707/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010707/2020 - Processo Administrativo nº. PA010707/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0165/2020 - GILMARA MOTA SANTOS * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0166/2020 - Processo Administrativo nº. PA010607/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020707/2020 - Processo Administrativo nº. PA010607/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0166/2020 - RUISIA REJANE PEREIRA BASTOS DOURADO ME* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0170/2020 - Processo Administrativo nº. PA010807/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010907/2020 - Processo Administrativo nº. PA010807/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0170/2020 - DEISI NUNES DE SOUZA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0171/2020 - Processo Administrativo nº. PA011007/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011007/2020 - Processo Administrativo nº. PA011007/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0171/2020 - LUCIANO BERNARDO DE SOUSA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0175/2020 - Processo Administrativo nº. PA021007/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021007/2020 - Processo Administrativo nº. PA021007/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0175/2020 - GARDEN - CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0176/2020 - Processo Administrativo nº. PA031007/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011507/2020 - Processo Administrativo nº. PA031007/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0176/2020 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0177/2020. - Processo Administrativo nº. PA041007/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021507/2020 - Processo Administrativo nº. PA041007/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0177/2020 - WILLIS NEIVA PIRES* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0183/2020 - Processo Administrativo nº. PA012007/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012007/2020 - Processo Administrativo nº. PA012007/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0183/2020 - EDINAIDE FERREIRA DA SILVA ME * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0172/2020 - Processo Administrativo nº. PA012107/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012107/2020 - Processo Administrativo nº. PA012107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0172/2020 - GENERES HAINE DOURADO BASTOS ALVES DE SOUZA 86585210522* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA042107/2020 - Dispensa de Licitação nº 0184/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº042107/2020 - Processo Administrativo nº PA042107/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0184/2020 - DIOCESE DE IRECE * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0173/2020 - Processo Administrativo nº. PA012207/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012207/2020 - Processo Administrativo nº. PA012207/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0173/2020 - CLEMENTE DE CARVALHO ROCHA * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0180/2020 - Processo Administrativo nº. PA012707/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012707/2020 - Processo Administrativo nº. PA012707/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0180/2020 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0178/2020 - Processo Administrativo nº. PA022207/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022207/2020 - Processo Administrativo nº. PA022207/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0178/2020 - IREVEL IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0179/2020. - Processo Administrativo nº. PA032207/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012307/2020 - Processo Administrativo nº. PA032207/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0179/2020 - A BRASILEIRA INDUSTRIA GRAFICA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ME* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0181/2020 - Processo Administrativo nº. PA022707/2020 * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022707/2020. - Processo Administrativo nº. PA022707/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0181/2020 - HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MEDICOS DE IRECE LTDA * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100/2020. - Processo Administrativo nº. PA022704/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032704/2020 - Processo Administrativo nº. PA022704/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0100/2020 - Z M MARTINS DE SOUSA ME * EXTRATO DE CONTRATO Nº 013107/2020 - ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 016/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 016/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010107/2020 - Credenciamento n° 0009/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 020107/2020; 030107/2020; 040107/2020 E 050107/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA010107/2020 - CONTRATADA(S): HTMG MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA; PAULO VICTOR DE ABREU DOURADO ME; RAMCL - MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA E ANDRE VASCONCELOS LOULA RESPECTIVAMENTE* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010307/2020 - Credenciamento n° 0011/2019* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 030307/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA010307/2020 - CONTRATADO(A): CLINICA MEDICA MULTICLIN LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 010/2020 - Processo Administrativo nº. PA022606/2020 - Contrato nº 021610/2019 - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA REGIONAL DE IRECE COMUNICADO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020
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1460 |
IX |
10/08/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 019/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de blocos pré-fabricados de concreto, pisos intertravados DECRETO Nº 237/2020 - Dispõe sobre a criação de comissões para a construção do protocolo educacional, voltado às ações de proteção e combate ao novo coronavírus e dá outras providências. DECRETO Nº 240/2020 - Estabelece prazo para estudantes beneficiários do PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL – PROMAE realizarem renovação das Bolsas estudantis e dá outras providencias. DECRETO n.º 238 de 10 de agosto de 2020 - INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 117/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIALASFL DL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, NOME FANTASIA ASFL DIAGNOSTICOS PORTARIA SEMADES Nº 147/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL ACS DERIVADOS DE PETROLETO LTDA/ POSTO SÃO JORGE PORTARIA SEMADES Nº 148/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL IREVEL IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS PORTARIA SEMADES Nº 149/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL INDÚSTRIA DE MILHO LTDA
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1459 |
IX |
07/08/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de cobertura em quadras poliesportivas de Escolas da Rede de Educação do Município RESOLUÇÃO CME Nº 003/20 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA SEMADES 146/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
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1458 |
IX |
06/08/2020 |
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 017/2020* RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 017/2020
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1457 |
IX |
05/08/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 018/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente (escritório) DECRETO 232/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nilo Ribeiro Cunha, gerente de Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 233/2020 - Dispõe sobre a nomeação do sr. GeanCarlos Torres Araújo, diretor de Divisão de Abastecimento e Controle Operacional de Veículos, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 234/2020 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Igor Adonias Santana Lima, diretor de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Infraestrtutura DECRETO 235/2020 - Dispõe sobre a exoneração do sr. Lessivaldo Souza Lima, coordenador de Atenção Especializada CEM, da Secretaria de Saúde DECRETO 236/2020 - Dispõe sobre a exoneração da sra. Marineide Ferreira de Magalhães Silva, Secretária Escolar da Escola Irene Garofani, da Secretaria de Educação
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