Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2434 |
XIII |
05/05/2025 |
DECRETO 120-2025
DECRETO 121-2025
PORTARIA 004-2025 - LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA 005-2025 - LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA 006-2025 - LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA N 48 DE 30 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA N 49 DE 30 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA N 50 DE 30 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA N 51 DE 30 DE ABRIL DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 0012-2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA 001/2025
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA 003/2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0012-2025 0 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0076-2025
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0080-2025
RESUMO DO CONTRATO 0101/2025
RESUMO DO CONTRATO 0107/2025
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2433 |
XIII |
30/04/2025 |
decreto suplementação
ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 0011/2025
RESULTADO DA DISPENSA Nº 010-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 0010-2025
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0081-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 0011/2025
RESULTADO DA DISPENSA 0011/2025
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA 008/2025
RESUMO DO CONTRATO 0109/2025
RESUMO DO CONTRATO DA DISPENSA 0103/2025
RESUMO DO CONTRATO Nº 0104-2025
LICENÇA ESPECIFICA 01-2025
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2432 |
XIII |
28/04/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 078-2025
RESUMO DO CONTRATO 106-2025
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2431 |
XIII |
25/04/2025 |
PORTARIA Nº 7 DE 24 DE ABRIL DE 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0011-2025
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 0011-2025
ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 0009/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 0009-2025
RESULTADO DA DISPENSA 0009/2025
RESUMO DO CONTRATO 0103/2025
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2430 |
XIII |
24/04/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PROTESES DENTÁRIAS - CHP 07-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025 - bombas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA DISPENSA 010-2025
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2429 |
XIII |
23/04/2025 |
DECRETO N° 117 DE 23 DE ABRIL DE 2025
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2428 |
XIII |
22/04/2025 |
DECRETO Nº 113 DE 10 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 6 DE 10 DE ABRIL DE 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0009-2025
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - PL-0006-25PE-PMI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA DISPENSA 0009-2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CT 016-25
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2427 |
XIII |
16/04/2025 |
DECRETO 116-2025 - ponto facultativo
PORTARIA Nº 47 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0077-2025
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA 009/2025
RESUMO DO CONTRATO 0102/2025
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2426 |
XIII |
15/04/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO - CT-0011-25
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0055-25
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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2425 |
XIII |
14/04/2025 |
LEI Nº433-2025
DECRETO 115-2025
PORTARIA 01-2025 - LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA 02-2025 - LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA 03-2025 - LICENÇA AMBIENTAL
ERRATA DO DECRETO 114 DE 07 DE ABRIL DE 2025
RESPOSTA AO RECURSO PE 008-2024
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 0096/2025
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 0097/2025
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 0098/2025
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 0099/2025
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