RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS – 2025.

DECRETO Nº 1 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 163 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 164 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 165 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 158 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 166 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 167 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 168 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1.705/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 695.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG - Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DO CANTOR PEDRÃO SAMPAIO E BANDA, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DA BANDA NOVA GERAÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DA BANDA NANDO CRUZ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DO CANTOR 99 NO BEAT,, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DO CANTOR BENHUR DOMINGUES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DO CANTOR JACK FIAES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DA BANDA CHAMEGO DA TERRA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DA BANDA É O ÍNDIO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DO CANTOR BETINHO RAMOS, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR BENHUR DOMINGUES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 054/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 032-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA NOVA GERAÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 037/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR BETINHO RAMOS, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 041/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR JACK FIAES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA NANDO CRUZ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR PEDRÃO SAMPAIO E BANDA, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 021-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR 99 NO BEAT, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA É O ÍNDIO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA CHAMEGO DA TERRA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 036-25IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025-PMG – CONTRATAÇÃO DO CANTOR BETINHO RAMOS, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 039-25IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR BENHUR DOMINGUES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-25IN-PMG - CONTRATO Nº 029-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR JACK FIAES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-25IN-PMG - CONTRATO Nº 033-25IN-PMG CONTRATAÇÃO DE PEDRÃO SAMPAIO E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-25IN-PMG - CONTRATO Nº 034-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA É O ÍNDIO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-25IN-PMG - CONTRATO Nº 035-25IN-PM - CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-25IN-PMG - CONTRATO Nº 037-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-25IN-PMG - CONTRATO Nº 040-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA CHAMEGO DA TERRA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 032-25IN-PMG - CONTRATO No 041-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA NOVA GERAÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-25IN-PMG - CONTRATO Nº 032-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA NANDO CRUZ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-25IN-PMG CONTRATO N 030-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR 99 NO BEAT, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. 2° ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 008-23CO-PMG - CONTRATO No. 202-23CO-PMG - EDWARDES RODRIGUES DA SILVA NETO. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 007-21CR-FMS - CONTRATO Nº 007-21CR-X-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA GUIMARÃES MAGALHÃES SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IARA DOS SANTOS SILVA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ITANA ABREU PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ GEOSMAR MENDES BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KAUANE CARLA DE JESUS OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIDIANE DA SILVA COSTA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCO ANTONIO LIMA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA ISABEL SANTOS BRANDÃO LEAL TERMO DE POSSE - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-25PE-FMS, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para higienização de roupas hospitalares destinados a Lavanderia Central da Secretaria de Saúde do Município de Guanambi-BA RESCISÃO CONTRATUAL - REBECA LARISSA CARDOSO PEREIRA TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO DESCREDENCIAMENTO - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001-24CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058-2024PMG Termo de Anulação da Dispensa de Licitação nº 002-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças em compressores de ar comprimido da UPA 24 horas do município de Guanambi-BA TERMO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA/INVOLUNTÁRIA DE PACIENTE DE ACORDO DECISÃO JUDICIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA CAROLINE PRATES ALMEIDA DECRETO Nº 162 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 161 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 160 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 20 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 21 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 TERMO DE ANULAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024-PMG ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA GASPARZINHO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA BATUKERÊ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA DONGBOY, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA NILMARA SENA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR UIL SEM LIMITES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE INDIRA CHARLES E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA GASPARZINHO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA BATUKERÊ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE INDIRA CHARLES E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA DONGBOY, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA NILMARA SENA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR UIL SEM LIMITES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. AFM Nº 43.143.00011/2025 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. - 086/2024 - RP COMPARTILHADO ESTADO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-24PE-FMS CONTRATO Nº 009-25PE–FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-24PE-FMS CONTRATO Nº 010-25PE–FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-23PE-FMS CONTRATO Nº 011-25PE–FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-25IN-FMS INEXIGIBILIDADE Nº 001-25IN-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-25IN-FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 023-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA GASPARZINHO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 024-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA BATUKERÊ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 026-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA NILMARA SENA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 027-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR UIL SEM LIMITES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 028-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE INDIRA CHARLES E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº025-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-25IN-PMG -“CONTRATAÇÃO DA BANDA DONGBOY, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-23IN-PMG - CONTRATO Nº 017-23IN-FME – 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020- 23IN-PMG POR ACRÉSCIMO DE PRAZO E VALOR QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. 5° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 059-22PP-PMG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-22PP-PMG - GASPER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA CONTRATO Nº 011-25PE-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032-23PE-FMS DECRETO Nº 158 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DESCREDENCIAMENTO - Edital Credenciamento Nº 001-24CR-PMG - Processo Administrativo nº 058-2024PMG - LEANDRO DE JESUS ROCHA RESULTADO DESCREDENCIAMENTO - Edital Credenciamento Nº 001-24CR-PMG - Processo Administrativo nº 058-2024PMG - WELLINGTON FIUZA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMETO CONTRATUAL - MILENA DA SILVA SANTOS SOUZA RESUMO DE INSTRUMETO CONTRATUAL - ELTON JOSE DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMETO CONTRATUAL - JAQUELINE LINA TRINDADE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMETO CONTRATUAL - KARINE DE JESUS SANTOS

DECRETO Nº 154 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 146 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 153 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 156 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 155 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROVIDÊNCIAS. PORTARIA No 16 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 152, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 155, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 156, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 157, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 160, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 161, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 162, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 17 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 17 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 18 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 19 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-25-PMG. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SUBGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA CIDADE DE GUANAMBI-BA” DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-FMS OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM (DIÁRIAS) E REFEIÇÕES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR/BA, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ” RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-25PE-FMS objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL – LACEN GUANAMBI E CENTRO DE REFERÊNCIA EM IST/AIDS/HTLV/HEPATITE VIRAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 066-24-FMS Pregão Eletrônico nº 002-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL – LACEN GUANAMBI E CENTRO DE REFERÊNCIA EM IST/AIDS/HTLV/HEPATITE VIRAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016-25SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO N° 005-25PE-PMG ATA DA 368º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESCISÃO CONTRATUAL DE - ANDRÉIA BORGES SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSYANE ARAUJO SOUZA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUAN PABLO PEREIRA ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WAGNER DE SOUZA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YURI RAPHAEL RODRIGUES PEREIRA RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - CLAUDIA SIMONE TRINDADE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - GRACIELE SILVA MIRANDA DOS SANTOS ARAÚJO RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - IANA ROCHA DOMINGUES RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - IONARA MONTALVÃO GOMES RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - LEIDIMAR PIRES NUNES RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - MALVINA NOVAIS RAMOS RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - MARCELA GOMES SANTOS RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - MARINETE NUNES BEZERRA RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - MAURINA SOUZA ALVES RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - VALDIMARA NEVES ROCHA

PORTARIA Nº 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-FMS Registro de Preço para futura e eventual aquisição de scanners, visando atender as demandas da UPA 24 horas, Polimeg, Setor de Credenciamento e Prestação de Contas da Secretaria de Saúde de Guanambi-BA. Resposta à impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007-25PE-PMG “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de estantes de aço para atender às necessidades do Arquivo da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015-25SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO N° 005-25PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017-25SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO N° 005-25PE-PMG RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA VIEIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - APARECIDA MARIA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDUARDA BATISTA DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JARDEL SILVA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIVIA CIBELE RODRIGUES PRATES MELO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TANIA SANTANA DE SOUZA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA " “SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS NA ÁREA DE DIREITO TRABALHISTA MUNICIPAL, NAS AÇÕES EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (E VARA DO TRABALHO), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF NAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS, ACOMPANHAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010-25IN-PMG - “SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS NA ÁREA DE DIREITO TRABALHISTA MUNICIPAL, NAS AÇÕES EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (E VARA DO TRABALHO), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF NAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS, ACOMPANHAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 019-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-25IN-PMG - “SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS NA ÁREA DE DIREITO TRABALHISTA MUNICIPAL, NAS AÇÕES EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (E VARA DO TRABALHO), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF NAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS, ACOMPANHAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA " “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS, EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC E CADIN - SIAFI.”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011-25IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS, EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC E CADIN - SIAFI.”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 020-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-25IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS, EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC E CADIN - SIAFI.”. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA " “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JÚRIDICA PARA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, MEDIANTE NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E EXECUÇÕES FISCAIS, ASSIM COMO A DEFESA DO MUNICÍPIO PERANTE E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA TCE/BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012-25IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JÚRIDICA PARA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, MEDIANTE NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E EXECUÇÕES FISCAIS, ASSIM COMO A DEFESA DO MUNICÍPIO PERANTE E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA TCE/BA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 021-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-25IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JÚRIDICA PARA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, MEDIANTE NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E EXECUÇÕES FISCAIS, ASSIM COMO A DEFESA DO MUNICÍPIO PERANTE E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA TCE/BA.” RETIFICAÇÃO 031-24CO-FME APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 132-21DP -PMG - MARIA APARECIDA DOS SANTOS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 121-21DP -PMG - RUBERVALDO NEVES REIS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 115-21DP -PMG - GISELLE TAISE MALHEIROS COTRIM CHAVES DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guanambi-BA.” DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guanambi-BA.” TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 013-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 RESCISÃO CONTRATUAL - ANA CLARA TEIXEIRA DOURADO RESCISÃO CONTRATUAL - RICARDO APARECIDO FARIAS DE BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA COTRIM BORGES RESCISÃO CONTRATUAL - ANA PAULA COTRIM BORGES RESCISÃO CONTRATUAL - BRENDA FIUZA LOPES RESCISÃO CONTRATUAL - DIANA RODRIGUES NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA DIAS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA LAIANE TEIXEIRA DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRACE KELLY SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRACIENE MANGABEIRA CASTRO ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ CLÓVIS DE SOUSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIO IZIDORIO OLIVEIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE PEREIRA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUDIMILLA DA SILVA CARDOSO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA PEREIRA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MATEUS HENRIQUE DA SILVA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RACKAL GONÇALVES PEREIRA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUBEM ROBERTO DE OLIVEIRA 1ºTERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N° 002-25DPCP-PMG DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 002-25DPCP-PMG 1ºTERMO DE TRANSFERENCIA- DO TERMO DE FOMENTO N° 002-25DPCP-PMG DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 002-25DPCP-PMG 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 088-21IN-PMG - HOSPITAL DO RIM 4º TERMO DE TRANSFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - HOSPITAL DO RIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PEDRO LADEIA LEDO DECRETO Nº 149 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 150 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 151 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DETERMINA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 152 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 159, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIA DESCREDENCIAMENTO - ANTÔNIO BENHUR BARBOSA DOMINGUES DESCREDENCIAMENTO - FLÁVIO MILLER PEREIRA DA SILVA

DECRETO Nº 147 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 148 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 154, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 158, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-25SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER DEMANDAS DOS EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005-25IN-FME - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA GASPARINO DONATO PEREIRA, S/N, BAIRRO PARAÍSO, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL EUDITE DONATO VASCONCELOS, EM VIRTUDE DA REFORMA DA SEDE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229-24-PMG AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- INEXIGIBILIDADE Nº 005-25IN-FME - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA GASPARINO DONATO PEREIRA, S/N, BAIRRO PARAÍSO, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL EUDITE DONATO VASCONCELOS, EM VIRTUDE DA REFORMA DA SEDE. RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 005-25IN-FME - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA GASPARINO DONATO PEREIRA, S/N, BAIRRO PARAÍSO, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL EUDITE DONATO VASCONCELOS, EM VIRTUDE DA REFORMA DA SEDE. 9º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-23TP-PMG - CONTRATO Nº 124-23TP-PMG - MAX ENGENHARIA LTDA RESCISÃO CONTRATUAL - RAMON FERNANDES LARANJEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - APARECECIDO PIMENTEL ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNO LIMA BARROS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA ADRIANA SOUSA CARMO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KELLY MYLENE NUNES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAIANE SILVA DE LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUZI OLIVEIRA DO NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALERIA RIBEIRO ASSUNÇÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA DE JESUS PEREIRA RETIFICAÇÃO - GREICIELE SILVA MIRANDA DOS SANTOS ARAÚJO

AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001-25CR-FMS - objeto é contratação de empresas de serviços de Saúde ao SUS/Guanambi, para fornecer profissionais Médicos plantonistas com escala de 12 horas para prestação dos seguintes serviços: MÉDICO REGULADOR E MÉDICO URGENCISTA para atuar no SAMU 192, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO PRESCRITOR CLÍNICO E MÉDICO ESPECIALISTA para atuar na UPA 24 HORAS, MÉDICO PLANTONISTA E MÉDICO PRESCRITOR CLÍNICO para atuar no HMG – Hospital Municipal de Guanambi. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. TERMO DE RETIFICAÇÃO Autorização de Contratação Direta de Inexigibilidade de Licitação nº 002-25IN-FMS, que tem como objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos e especializados em consultoria e assessoria administrativa em gestão de saúde pública, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Guanambi/BA. Adjudicação e homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002-25IN-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos e especializados em consultoria e assessoria administrativa em gestão de saúde pública, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Guanambi/BA. AFM Nº 43.143.00010/2025 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. - 326/2023 - RP COMPARTILHADO ESTADO APOSTILAMENTO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE-FMS CONTRATO Nº 011-23PE-FMS EMPRESA: MF SOM E ESTRUTURAS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA RAIANE GOMES DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAIANE LEAL DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIARA PEREIRA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIOLA APARECIDA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JONATHAN KAYK SILVA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSE RODRIGUES DE LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINARA NUNES DOS SANTOS

LEI Nº 1.705 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.706 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 143 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 144 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 145 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 141, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 142, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 143, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - REPROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-25PE-FMS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de reagentes e insumos laboratoriais, vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação durante a vigência do contrato – Bioquímica, atendendo as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional/LACEN de Guanambi-BA. ATA DE ANALISE DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-25DP-FMS DISPENSA Nº 005-25DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-25-FMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-25DP-FMS DISPENSA Nº 005-25DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-25-FMS ADITIVO CONTRATUAL - LUANA DE JESUS PEREIRA ADITIVO CONTRATUAL - VANESSA PEREIRA NUNES SILVA CONTRATO - CASSIANO DA SILVA CONTRATO - JÉSSIKA DE ARAÚJO GERINO CONTRATO - RICARDO APARECIDO FARIAS DE BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADÃO FERNANDES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA BATISTA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREUZA GUIMARÃES SILVA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELZILENE DE JESUS OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLAVIA RODRIGUES SILVA GUEDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIDIANY FERREIRA LISBOA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCINETE ROCHA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAGNO DONATO DO CARMO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - QUEDMA KAREN DE ALMEIDA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REJANE CERQUEIRA DA SILVA E SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROBERTA DE JESUS MUNIZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIMONE SIDREIRA DA SILVA RETIFICAÇÃO - DALMAR PEREIRA RODRIGUES RETIFICAÇÃO - EDILEA PEREIRA TEIXEIRA QUEIROZ RETIFICAÇÃO - ELIENE TEIXEIRA LOPES DE MAGALHAES RETIFICAÇÃO - JANAINA TEIXEIRA PORTO RETIFICAÇÃO - JAQUELINE ROSA DE SOUZA SILVA RETIFICAÇÃO - KATIANA GOMES BRAGA RETIFICAÇÃO - MARILENE DE JESUS SOUZA RETIFICAÇÃO - MARLIRO FERNANDES SOUZA BRITO RETIFICAÇÃO - RITA DE CASSIA DIAS CASTRO GOMES CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CME - 2025