LEI Nº 1.707 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1.517, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 183 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA ADMINISTRADORA DISTRITAL DE CERAÍMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 190 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 191 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 192 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM (DIÁRIAS) E REFEIÇÕES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR/BA, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 009-25-FMS Pregão Eletrônico nº 005-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM (DIÁRIAS) E REFEIÇÕES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR/BA, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 02/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. PORTARIA Nº 13 DE 18 DE MARÇO DE 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO DO CONTRATO N°090-23PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO N°.023-23-PMG VEICULO: KFN1J69/ BA.

DECRETO Nº 184 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 185 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 186 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 187 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 188 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 173 DE 07 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 189 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MÉDICA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 3 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 4 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.402.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 229, DE 17 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 201, DE 12 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 204, DE 12 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS em 28/03/2025 às 08h30min, no site https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de ônibus, destinados a suprir a necessidade de transporte de pacientes em tratamento de saúde e TFD – para o trecho: Guanambi/Salvador/Guanambi. DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-25PE-FMS OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS A LAVANDERIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA E EMISSÃO DE PARECERES, COM MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO AUXILIO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS INERENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA E EMISSÃO DE PARECERES, COM MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO AUXILIO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS INERENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 022-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-25IN-PMG - ““CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA E EMISSÃO DE PARECERES, COM MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO AUXILIO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS INERENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS”. RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CENTRO TERAPÊUTICO JESUS É O SALVADOR PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA CISTT RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E NOVAS DEMANDAS DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 14 DE MARÇO DE 2025 • ANO XVII | Nº 3347. RESCISÃO CONTRATUAL - ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JEFFERSON ANTONIO CRUZ LIMA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MANOEL PIMENTEL MARQUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PÂMELA VITÓRIA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANEILE DE ARAÚJO CARVALHO RETIFICAÇÃO DE CONTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - CAMILO DE JESUS LIMA TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ROBÉRIO PEREIRA DOS SANTOS TERMO ADITIVO CONTRATUAL - VICENTE ELOY DA SILVA NETO VITORIA HANNA BARBOZA FERNANDES

DECRETO N º 182 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO No 176 DE 10 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre nomeação de servidora pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.” DECRETO Nº 180 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 181, DE 07 DE MARÇO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 189, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 190, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 191, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 202, DE 12 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 203, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 205, DE 13 DE MARÇO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 214, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 28 DE 14 DE MARÇO DE 2025. COMUNICADO VISTORIA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 009-23CO-PMG - CONTRATO Nº 043-24CO-FME - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. 7o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E NOVAS DEMANDAS DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESCISÃO CONTRATUAL - SARA SANTOS MAIA RESCISÃO CONTRATUAL - THIAGO CESAR RODRIGUES PRATES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNA LUISA DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CHARLES MARTINS CARDOSO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIEL DUARTE MELO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IARA SOARES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOANNA ALLICE JENIFFER DE SOUZA SILVA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIZIANE DA CRUZ BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIANA BONFIM DA SILVA MEDEIROS TERMO ADITIVO - GRACIANE MARTIELLE NOGUEIRA BRAGA DE SOUZA

DECRETO Nº 181 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 26 DE 13 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 27 DE 13 DE MARÇO DE 2025. 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 097-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 005-23CO-PMG - CONTRATO Nº 181-23CO-PMG - MM FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CADASTRO RESERVA - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA FLÁVIA BARBOSA NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRENDA DA SILVA PAIXÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA DA SILVA PAIXÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEICIANE CONCEIÇÃO COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IGOR DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MILENE SILVA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMARA SILVA SOUZA TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO DO CONTRATO N° 089-23PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO N°023-23-PMG - VEICULO: KJQ3192/BA

DECRETO Nº 179 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA No 017 DE 12 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 016 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - CONSIDERANDO QUE O (A) SERVIDOR (A) ISABELLA BARROS CARVALHO – DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENCONTRA-SE DE ATESTADO MÉDICO, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 18 DE 12 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 193, DE 11 DE MARÇO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 196, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 197, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 200, DE 12 DE MARÇO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 25 DE 12 DE MARÇO DE 2025. Portaria de Comissao Adminstrativa para análise de amostra do Pregão Eletrônico nº 008-25PE-FMS, cujo objeto é Registro de preços para eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de materiais, mobiliário e equipamentos para implantação do Centro de Reabilitação de Fisioterapia, destinado ao atendimento dos pacientes do Município de Guanambi-Bahia. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA FESTAS DO CALENDÁRIO DA CIDADE E EVENTOS OCASIONAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA METÁLICA, TENDAS, TOLDOS, BANHEIROS QUÍMICOS, TRIO ELÉTRICO E OUTROS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RETIFICAÇÃO Termo de Retificação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016-24PE-FMS Contrato de saldo de Ata de Pregão Eletrônico nº 040-23PE-FMS Dispensa de licitação nº 006-25DP-FMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição emergencial de fraldas descartáveis para atender ações judiciais e as necessidades da UPA e Hospital Municipal do município de Guanambi-BA Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 006-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição emergencial de fraldas descartáveis para atender ações judiciais e as necessidades da UPA e Hospital Municipal do município de Guanambi-BA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-25DP-FMS DISPENSA Nº 006-25DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019-25-FMS 4º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 035-22DP-PMG - CONTRATO Nº 078-22DP-PMG - AGOSTINHO ARMINDO PAES. PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-23PE-FMS - CONTRATO Nº 016-23PE-FMS - SELBETTI TECNOLOGIA S.A. PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-23PE-FMS - TRANSCOSTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. APOSTILAMENTO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-20PP-FMS - CONTRATO Nº 008-20PP-FMS - EMPRESA: GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA. TERMO DE RETIFICAÇÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAIQUE ALEXANDRE SANTOS BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEBEVALDO FREITAS DIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VITORIA LORRANE PEREIRA TEIXEIRA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO AUTORIZAQAO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM - SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

DECRETO Nº 177 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 178 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 012 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A POSTO GUANAMBI LTDA. PORTARIA Nº 013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A USINAS SOLARES ALUGUEL DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL – ASV, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A USINAS SOLARES ALUGUEL DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 015 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS, A HANGAR 1 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS LTDA. PORTARIA Nº 016 DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A I9 EMPREENDIMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 017 DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, À I9 EMPREENDIMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 018 DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A ALTO POSTO SANTO ANTÔNIO LTDA. PORTARIA Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 171, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 174, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 176, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 177, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 178, DE 06 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 179, DE 06 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 182, DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 183, DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 184, DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 185, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 186, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 187, DE 10 DE MARÇO DE 2025. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 188, DE 10 DE MARÇO DE 2025. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 195, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 198, DE 11 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-22PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-21PE-PMG RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-FMS - CONTRATO Nº 012-25PE–FMS - NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO-ME 1º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-24DP- PMG - CONTRATO Nº 040-24DP-PMG - SAYRON SILVA FARIAS. 7º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 028-22PE-PMG - CONTRATO Nº 152-22PE-PMG - TERMO DE INCLUSÃO DE CNPJ - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 002-25PE-PMG TERMO DE INCLUSÃO DE CNPJ - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 002-25PE-PMG PORTARIA Nº 24 DE 11 DE MARÇO DE 2025 RESUMO CONTRATUAL - EDILSON SORIANO NUNES RESUMO CONTRATUAL - LUAN SANTOS PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - MARIA DOS ANJOS DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA FRANCISCA SAMPAIO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BIANCA PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DYANE DA SILVA CHAVES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA RAMOS RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SARA SANTOS MAIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAISA BENTA DE OLIVEIRA GUIMARÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WISLEY MIRANDA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YASMINE ROCHA BEZERRA ESPÓLIO DE JOÃO SOARES DO AMARAL

PORTARIA Nº 014 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUANAMBI. Resposta à impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados à manutenção das secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA, ATENDENDO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UPA 24 HORAS, SAMU 192, CTA/SAE, HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS E AÇÕES JUDICIAIS. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 034-24-FMS Pregão Eletrônico nº 018-24PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA, ATENDENDO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UPA 24 HORAS, SAMU 192, CTA/SAE, HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS E AÇÕES JUDICIAIS. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 067-24PE-FME RETIFICAÇÃO - APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 115- 21DP-PMG ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS. PROCEDIMENTO 03/2024 EDITAL 05/2024 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS. PROCEDIMENTO 03/2024 EDITAL 03/2024 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS. PROCEDIMENTO 04/2024 EDITAL 04/2024 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS. PROCEDIMENTO 01/2024 EDITAL 01/2024 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA ALMEIDA RODRIGUES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - KLEDSON HENRIQUE DA SILVA FILHO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - POLIANE DE JESUS MIRANDA DECRETO Nº 174 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 015 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - ELIZANGELA DE ARAUJO MAMEDIO RESCISÃO CONTRATUAL - MATHEUS BARROS DE JESUS RESCISÃO CONTRATUAL - MICHELE ALVES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - HIGOR RAFAEL NEVES FERNANDES MOREIRA RESUMO CONTRATUAL - MARTA CRISTINA CORREIA RIBAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA ALMEIDA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAUANE BARBOSA MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIDIANE DOS SANTOS BISPO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DYANE DA SILVA CHAVES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ITALLA TALLYTA VIEIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAQUELINE DE ALMEIDA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULA ESTEFANE MAGALHAES MOREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANIA MOREIRA SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA CASTRO COUTO FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WILMA FERNANDES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DULCILENE PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – EURIANE RORIZ DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – GILSELMA SOUZA XAVIER RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – ISAURA MARIA TEIXEIRA SILVEIRA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – JULIANA ALVES LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – LEANDRO BRITO SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – LEIDIMAR PIMENTEL PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – LUCIENE SOARES BONFIM VAZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – MARIA CLARA COSTA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – MARIA SUELI DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – NILVANGIO TEIXEIRA AZEVEDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – PATRICIA MATOS FERNANDES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – RITA DE CASSIA CARDOSO SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – RITA DE CASSIA MACIEL DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – VALDETE FRANCISCA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – VANESSA CRISTIANE MELO SILVA TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. GEYCE KELLY BONFIM VAZ TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. IARA SILVA MENDES TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. JENIVALDA FERNANDES CARVALHO MENEZES TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. LUCIDALVA COSTA RODRIGUES MARTINS TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. NAIRA CERQUEIRA NOGUEIRA TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. SUELMA BARBARA VANDERLEI DA SILVA TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. VALNISIA MOTA ALVES

DECRETO MUNICIPAL Nº 159, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 157 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES – CAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 171 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2022, DESTINADO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATÉ O ANO DE 2027. DECRETO Nº 172 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 173 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MÉDICA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 015 DE 07 DE MARÇO DE 2025 Nomeia comissão Administrativa para análises das amostras apresentadas em procedimento licitatório Nº 006-24PE-FMS CONTRATO Nº 042-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088-23PE-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG 1º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 043-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG 1º ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-24DP- PMG CONTRATO Nº 040-24DP-PMG 2° REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-24SRP-PMG PREGAO ELETRONICO SRP N° 007-24PE-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 CONTRATO n° 060-2023PMG Processo nº 54000.054894/2022-09 3º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG CONTRATO Nº 032-22PE-PMG. 4°ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA N° 048-22DP-PMG CONTRATO Nº 121-22DP-PMG 4º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 029-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 4º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 033-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 4º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 036-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 028-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 034-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 035-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 037-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 038-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG CONTRATO Nº 031-22PE-PMG 6º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 039-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 6º ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS N° 005-23TP-PMG CONTRATO Nº. 137-23TP-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-24-PMG EDILEUZA GOMES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA FRANCISCA SAMPAIO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – BIANCA PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – CIRO CAMPOS CHAVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – CLAUDINÉIA PAUDARCO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DALVECY COSTA BOA SORTE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – FERNANDA RAMOS RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – GEISYMARA SANTOS BRANDAO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – GEOVANA ROCHA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – JOSIANE PIRES DE SOUZA NUNES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – LAYNE LIMA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – LESMEIRE FAGUNDES FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – MARILIA DIAS ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – PATRICIA SILVA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – TAISE PEREIRA DA SILVA BORGES TERMO ADITIVO - ANA CLAUDIA MESQUITA CERQUEIRA TERMO ADITIVO - GERSON BATISTA DA SILVA TERMO ADITIVO - KALINE TEIXEIRA COTRIM ROCHA TERMO ADITIVO - KAREN LANA ALVES CÂMARA TERMO ADITIVO - MARÍLIA ARAUJO LOPES TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DO SR. FLORISVALDO DA SILVA

DECRETO Nº 169 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 170 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 164, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 165, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 166, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 167, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 170, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 172, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 22 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 23 DE 06 DE MARÇO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de materiais, mobiliário e equipamentos para implantação do Centro de Reabilitação de Fisioterapia, destinado ao atendimento dos pacientes do Município de Guanambi-Bahia ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA O CLIMA, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA O CLIMA, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 038-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA O CLIMA, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” TERMO ADITIVO - FÁTIMA MAYANNE REIS SILVA TRINDADE TERMO ADITIVO - MARCELLA DE AZEVEDO PRATES RESUMO CONTRATUAL - ANNE GABRYELLA SILVA SODRÉ NUNES TORRES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARMENUCIA MOTA DE OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LUCIENE OLIVEIRA SALES TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MÔNICA SILVA DE OLIVEIRA AGUIAR RESCISÃO CONTRATUAL - GREICIELE SILVA MIRANDA DOS SANTOS ARAUJO RESCISÃO CONTRATUAL - ANA CLARA SANTOS AMARAL RESCISÃO CONTRATUAL - ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - IVONE ARANHA NOGUEIRA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIENE PEREIRA TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA ISABEL SANTOS BRANDÃO LEAL RESCISÃO CONTRATUAL - NATÁLIA PEREIRA MANGABEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - UBALDINO GONÇALVES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - DAYANE CRISTINA MACHADO VIEIRA RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - EVA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS RESUMO CONTRATUAL - FERNANDA ALMEIDA CARDOSO RESUMO CONTRATUAL - ISAAC DE CASTRO DOMINGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEBERT OLINDO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIEZENICE GUIMARÃES DE MATOS DOMINGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA FERNANDES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GUIOMAR MENDES GOMES MEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LÍLIAN DANIELE SILVA NEVES SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE FERREIRA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIMARA NUNES CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARGARETE TEIXEIRA DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA AMANDA FERREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA COUTO FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA PEREIRA MANGABEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDENIR ALVES DE CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WILLIAMS DE OLIVEIRA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YASMINE ROCHA BEZERRA TERMO ADITIVO - CATARINA APARECIDA FERNANDES TERMO ADITIVO - GEISIANE DA SILVA ALVES TERMO ADITIVO - IONARA MONTALVÃO GOMES

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS – 2025.