DECRETO Nº 218 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA ADMINISTRADORA DISTRITAL DE MUTANS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 211 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 213 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 212 DE 10 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 214 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 215 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 217 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL NO 200 DE 01 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 20 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO. PORTARIA Nº 21 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” Aviso de retirada de suspensão e retificação do edital de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 001-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículos e motocicletas novos/zero km, visando atender as necessidades das diversas secretarias que compõe a Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015-25-FMS PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007-25PE-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS A LAVANDERIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO Processo Licitatório – Pregão Eletrônico SRP nº 007-25PE-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS A LAVANDERIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-25PE-FMS que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS A LAVANDERIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 013-25PE-PMG “Contratação de empresa para o fornecimento de Receptor GNSS RTK (Real Time Kinematic), incluindo todos os acessórios necessários para sua operação (antenas, base nivelante, bastão, mini bastão, bolsas para transporte, cabo de transferência de dados, carregadores de baterias, tripé para base, tripé para bastão, suporte para coletora e coletora de dados), bem como os softwares compatíveis e o treinamento técnico para sua correta utilização, que será destinado à realização de levantamentos topográficos, locações e georreferenciamento, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 015-25-FMS Pregão Eletrônico nº 007-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS A LAVANDERIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015-25DP-FMS - DISPENSA Nº 007-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-25-FMS - ILEUZA LIMA VIEIRA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017-25DP-FMS - DISPENSA Nº 007-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-25-FMS - NUTRIAGRO.VET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. RETIFICAÇÃO Lucas Gabriel Marinho dos Santos RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JOANA DARK GREGRI FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLAYNE MARY DA SILVA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIDIMAR MOREIRA MALHEIROS COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DANIELE DE OLIVEIRA GARCIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDIVANIA RODRIGUES DE CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ESTEFANI DE SOUZA VILAS BOAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HALLISON GOMES CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JOYCE SILVA RODRIGUES MARTINS RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - TICIARA THAUANY SILVA ARAÚJO

DECRETO Nº 8 DE 03 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.479.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 9 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 335, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 336, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 337, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 341, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 345, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 348, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 340, DE 09 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 342, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 344, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 346, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 349, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 350, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 351, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 352, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 353, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 355, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 356, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 367, DE 14 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA REALIZAR VISTORIA EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 40 DE 14 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 41 DE 14 DE ABRIL DE 2025. ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003-24CO-PMG - CONTRATO Nº 031-24CO-FME - SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005-23PE- FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE-PMG - ZATOS REPRESENTACOES LTDA 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 006-23PE- FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE-PMG - LUCIANO PEREIRA DA SILVA. RESULTADO - Edital Credenciamento Nº 001-24CR-PMG - Processo Administrativo Nº 058-24PMG - SAMUEL LOPES PEREIRA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LUCAS DO VALE SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IDAIANE PEREIRA TEIXEIRA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ADIMARA SILVA BRITO DIAMANTINO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JHONATHAN BRITO SOUZA TERMO ADITIVO CONTRATUAL - JAN CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 338, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 339, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 343, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 354, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 357, DE 11 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 358, DE 11 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 007-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DASUNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, COM ALIMENTAÇÃO DETRANSMISSÃO DE MIT, RAIS, ECF, DBE PARA ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL JUNTO À RECEITA FEDERAL,CONFECÇÃO DE RELAÇÃO DE FATURAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO AO BANCO DOBRASIL, DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERTINENTES AO CNPJ E SUPORTE CONTÁBIL NAS ATIVIDADESDE ROTINA FISCAL DOS CAIXAS ESCOLARES. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FL-FMS - CLINOT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - KARLA PATRICIA APARECIDA ALVES DE SOUZA SILVA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MILENE DE SOUZA SILVA. RESUMO CONTRATUAL - CRISTIANO PEREIRA PAIXÃO. RESUMO CONTRATUAL - FLÁVIA MACIELY ANDRADE CASTRO. RESUMO CONTRATUAL - JOELMA PEREIRA SILVA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ROSALINA MAURICIO DA ROCHA TEIXEIRA RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO - JEAN CIRIACO SILVA. TERMO ADITIVO - JÉSSIKA DE ARAÚJO GERINO. TERMO ADITIVO - JOCIVANDA SANTOS DE JESUS. TERMO ADITIVO - LUDIMILLA DA SILVA CARDOSO. TERMO ADITIVO - RITA DE CASSIA SANTOS MARTINS.

DECRETO Nº 212 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUI-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 330, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 331, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 39 DE 10 DE ABRIL DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS), CARIMBOS, SERVIÇOS DE SERIGRAFIA E OUTROS PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA 01 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 006-25IN-FME - INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO Nº 006-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DEPROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: DISCUTIR AEDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, A PARTIR DE DOCUMENTOS LEGAIS, COM VISTAS AOAPROFUNDAMENTO DO CONCEITO DE INCLUSÃO APRESENTADO NA LBI Nº 13.146/2015 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, COM ALIMENTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE MIT, RAIS, ECF, DBE PARA ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL JUNTO À RECEITA FEDERAL, CONFECÇÃO DE RELAÇÃO DE FATURAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERTINENTES AO CNPJ E SUPORTE CONTÁBIL NAS ATIVIDADES DE ROTINA FISCAL DOS CAIXAS ESCOLARES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG 2ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG - Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 006-25IN-FME - INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO Nº 006-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DEPROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: DISCUTIR AEDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, A PARTIR DE DOCUMENTOS LEGAIS, COM VISTAS AOAPROFUNDAMENTO DO CONCEITO DE INCLUSÃO APRESENTADO NA LBI Nº 13.146/2015 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº; 007-25IN - FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, COM ALIMENTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE MIT, RAIS, ECF, DBE PARA ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL JUNTO À RECEITA FEDERAL, CONFECÇÃO DE RELAÇÃO DE FATURAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERTINENTES AO CNPJ E SUPORTE CONTÁBIL NAS ATIVIDADES DE ROTINA FISCAL DOS CAIXAS ESCOLARES. 03 - RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE - Nº 24-25IN-FME - INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO Nº 006-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DEPROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: DISCUTIR AEDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, A PARTIR DE DOCUMENTOS LEGAIS, COM VISTAS AOAPROFUNDAMENTO DO CONCEITO DE INCLUSÃO APRESENTADO NA LBI Nº 13.146/2015 RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 007-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, COM ALIMENTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE MIT, RAIS, ECF, DBE PARA ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL JUNTO À RECEITA FEDERAL, CONFECÇÃO DE RELAÇÃO DE FATURAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERTINENTES AO CNPJ E SUPORTE CONTÁBIL NAS ATIVIDADES DE ROTINA FISCAL DOS CAIXAS ESCOLARES. 11º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 013-21TP-PMG - CONTRATO N° 153-21TP-PMG - ESA CONSTRUTORA & PROJETOS EIRELI. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 014-21PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-21PE-FMS - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016-23PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-23PE-FMS - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.

DECRETO Nº 210 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 311, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 312, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 313, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 324, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 325, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 326, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 327, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 328, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 329, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO - AVISO DA CONCORRÊNCIA 003-25CO-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034-24-FMS - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 034-24-FMS - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005-24DP-A-FMS - DISPENSA Nº 003-24DP-FMS - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 015-21PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-21PE-FMS - LS SISTEMAS LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 030-23DP-FMS - DISPENSA Nº 030-23DP-FMS - JARDEL SANTOS SILVA 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO RESCISÃO CONTRATUAL - LÚCIA TEREZA DE SOUZA AMARAL. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-25IN-FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 003-25IN-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-25-FMS - MARIA APARECIDA DOS SANTOS. TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DO SR. WELLINGTON DE SOUZA FAGUNDES.

LEI Nº 1.715 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.716 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI O SARAU BOTECO POÉTICO. LEI Nº 1.717 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ABORDAGENS FUNDAMENTADAS NAS EXPERIÊNCIAS E NAS PERSPECTIVAS FEMININAS NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. LEI Nº 1.718 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO MUNICÍPIO. LEI Nº 1.719 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.720 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA ÁGUA BRANCA, POÇÕES, CALDEIRÃO, RETIRO, RENEGADO E ATOLEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 208 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 209 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 333, DE 08 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 334, DE 08 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 38 DE 08 DE ABRIL DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DO LAJEDO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 018-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e esvaziamento de fossas em órgãos públicos das Secretarias Municipais de Guanambi, utilizando caminhão limpa fossa com equipamento de limpeza a sucção e capacidade de carga mínima de 15.000 litros." Ata de análise de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." 4º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 001-22CO-PMG - CONTRATO Nº 210-22CO-PMG - EMPRESA SEVIA CONSTRUTORA LTDA. 5°ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA 033-22DP-PMG - CONTRATO No 069-22DP-PMG - GENI TEIXEIRA DOS SANTOS DONATO. TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CADASTRO RESERVA - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI 2025. ATA 005 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARINE CARNEIRO DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAYTON CLEBER COUTO DE LISBOA. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA E A ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. PLANO DE TRABALHO - PROGRAMA EDUCAR PRA VALER

DECRETO Nº 205 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 206 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 207 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A TERP GLBL BRASIL I PARTICIPAÇÕES LTDA. PORTARIA Nº 022 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO VÁLIDA POR OITO ANOS, À PEDREIRA AMORIM LTDA. PORTARIA Nº 019 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A MINERAÇÃO CENTRO SUL LTDA. PORTARIA Nº 020 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A RD COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. PORTARIA Nº 023 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 024 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, À CERÂMICA FERNANDES ALVES LTDA. PORTARIA Nº 025 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VILA NOVA GUANAMBI POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA. PORTARIA Nº 026 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CONFIANCE INDUSTRIA DE ARMAÇÕES METÁLICAS EIRELI. PORTARIA Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA ANALISES E ESTUDOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 296, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 302, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 303, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 304, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 305, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 314, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 316, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 317, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 318, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 319, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 320, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 321, DE 04 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 322, DE 04 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 323, DE 04 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autorização de Contratação Direta de Inexigibilidade de Licitação nº 003-25IN-FMS, que tem como objeto: Locação de imóvel, situado à Rua Martinho Nascimento, nº 604, bairro Beija-flor, em Guanambi-BA, destinado ao funcionamento do PSF do bairro Monte Azul. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025-PMG Adjudicação e homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 003-25IN-FMS, cujo objeto é o Locação de imóvel, situado à Rua Martinho Nascimento, nº 604, bairro Beija -flor, em Guanambi-BA, destinado ao funcionamento do PSF do bairro Monte Azul. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 038-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-2025-FMS - CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025-PMG 5° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG - CONTRATO Nº.007-24CO-PMG - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 4° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG - CONTRATO Nº 007-24CO-PMG - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CADASTRO RESERVA - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDUARDA DOS SANTOS ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZANDRA SOUZA VITOR

DECRETO Nº 204 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA INVESTIDA EM MANDATO ELETIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 7 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35 DE 04 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 37 DE 04 DE ABRIL DE 2025. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-25PE-FMS Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro dos veículos que serão incluídos à frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Guanambi-BA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-25PE-FMS Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Gases Medicinais (oxigênio e ar comprimido), industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros e peças acessórias em regime de comodato, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Guanambi RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010-25-FMS PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004-25PE-FMS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de reagentes e insumos laboratoriais, vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação durante vigência do contrato – Bioquímica, atendendo as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional/LACEN de Guanambi-Ba. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-25PE-FMS - objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO – BIOQUÍMICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 010-25-FMS Pregão Eletrônico nº 004-25PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO – BIOQUÍMICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI-BA. Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 007-25DP-FMS, que tem como objeto:Contratação emergencial de empresa para aquisição de medicamentos de uso veterinário, para atender as necessidades do Centro de Controle de Natalidade Canina, do município de Guanambi-BA. Adjudicação e Homologação referente à Dispensa de Licitação Nº 007-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa para aquisição de medicamentos de uso veterinário, para atender as necessidades do Centro de Controle de Natalidade Canina, do município de Guanambi-BA. 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG - CONTRATO Nº 007-24CO-PMG - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ATA 004 DA REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS DECISÃO Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-25PE-FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO – BIOQUÍMICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI-BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAQUEL PEREIRA MOTA SANTANA

PORTARIA Nº 281, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 282, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 283, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 284, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 285, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 286, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 287, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 288, DE 31 DE MARÇO DE 2025 . CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 290, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 291, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 292, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 294, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 295, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 298, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 299, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 300, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 301, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 306, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 307, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 308, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 309, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 310, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 315, DE 02 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATÓRIO DE VISTORIA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - ESSENCIAL MEDICAMENTO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. TERMO DE RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DO VEÍCULO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2025. RESUMO CONTRATUAL - ELIETE NERIS DOS SANTOS RETIFICAÇÃO PARECER No 001/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI.

DECRETO Nº 203 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 018 DE 02 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS NA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DE LOTES E CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS NA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DE LOTES E CONSTRUÇÕES QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 36 DE 02 DE ABRIL DE 2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, pessoa(s) jurídica(s), para realização de cirurgias hospitalares especializadas” e ou “procedimentos urológicos”, na(s) área(s) de: Cirurgião Geral, Cirurgião Ginecológico, Cirurgião Mastologista, Cirurgião Ortopédico, Cirurgião Otorrinolaringologista, Cirurgião Urológico, Cirurgião Urológico com Torre de Videolaparoscopia (de propriedade do médico) para litíase renal, Cirurgião Vascular, Cirurgião Proctologista e Anestesista, no âmbito do Município de Guanambi, que serão desenvolvidos nas instalações do HMG – Hospital Municipal de Guanambi. Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." 3º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-23DP-PMG - CONTRATO Nº 050-23DP-PMG - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES ECOLOGICOS DE GUANAMBI- COOTAEG. 4º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA 080-21DP-PMG - CONTRATO Nº 121-21DP-PMG - RUBERVALDO NEVES REIS. RESULTADO DO 3o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL No 02-2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DO 6o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS NO CONCURSO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ANDRESSA CHRISTIELLE CARNEIRO NUNES RESCISÃO CONTRATUAL - FERNANDA RAMOS RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - MARISTELA ROSA DE JESUS MONTALVÃO RESCISÃO CONTRATUAL - LIDIANY FERREIRA LISBOA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA CAROLINE PRATES ALMEIDA RESCISÃO CONTRATUAL - THAYANÁ LIMA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA ESTEFANE SANTOS SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GISELE DA SILVA SANTOS RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO - CAIO CÉZAR NEVES DOMINGUES RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO - BRENO MARQUES LIMA TERMO ADITIVO - JARDEL SILVA RODRIGUES