Nº Edição |
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Data da Publicação |
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3121 |
XVI |
18/04/2024 |
DECRETO Nº 38 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 09 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 01/2024 QUE VISA APURAR PENDÊNCIAS QUE OCASIONARAM A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REFERENTE A COBRANÇA DE ALUGUEIS ATRASADOS E DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE IMÓVEL LOCADO PARA INSTALAÇÃO DO TFD
PORTARIA N° 10 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO APURAR PENDÊNCIAS RELACIONADAS A PROCESSOS DE PAGAMENTO VINCULADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO115-23PE-FMS
PORTARIA Nº 005 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 016/23 E Nº 001/24 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 006 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024
HOMOLOGAÇÃO 001-21CR-CV-FMS
HOMOLOGAÇÃO 002-21CR-EU-FMS
RESUMO CONTRATUAL 001-21CR-CV-FMS
RESUMO CONTRATUAL 002-21CR-EU-FMS
CONTRATO N° 014-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG
CONTRATO N° 015-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG
RESCISÃO 002-21CR-DF-FMS
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3120 |
XVI |
17/04/2024 |
DECRETO Nº 37 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.049.000,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 314, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 315, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 316, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 317, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 318, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 319, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 320, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 321, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 322, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 323, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 324, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 325, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-24PE-FMS “Registro de preços para futura e eventual aquisição de Instrumentais Cirúrgicos, por meio do sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda do Hospital Municipal de Guanambi, a UPA 24 horas de Guanambi, 1º Centro de Saúde Deputado Gercino Coelho e Unidades Básicas de Saúde de Guanambi”.
CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG
(CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024
1 o ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AK-FMS - ANA CAROLINA ARAUJO GOMES
CONTRATO N° 010-24PE-FMAS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG
CONTRATO N° 011-24PE-FME- PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG
RESOLUÇÃO CME Nº 2, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - CREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CELITO BRITO, INSTITUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI, PARA FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS
RESCISÃO CONTRATUAL - ESTEFANE DA SILVA SANTOS
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO - ADRIANO COSTA MONTEIRO
TERMO ADITIVO - HADSON TEIXEIRA ARAÚJO
TERMO ADITIVO - JONATHAN YURI BENEVIDES MATOS
PARECER CME Nº 3, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL PARA OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL
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XVI |
16/04/2024 |
DECRETO Nº 36 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI MUNICIPAL NO 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL REAIS)
PORTARIA Nº 10 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR, PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 312, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG
CONTRATO N° 008-24PE-FMAS - PREGAO ELETRONICO N° 019-23PE-PMG
1° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 006-23 PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE-PMG - FME - LUCIANO PEREIRA
1º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 025-23PE-PMG CONTRATO N° 007-23PE-FMS - AGA SERVIÇOS
1º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 025-23PE-PMG CONTRATO N° 061-23PE-PMG - AGA SERVIÇOS
1º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 025-23PE-PMG CONTRATO N°005-23PE-FMAS - AGA SERVIÇOS
2º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 025-23PE-PMG CONTRATO n°011-23PE-FME - AGA SERVIÇOS
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE RESUMO CONTRATUAL - CLÁUSULA DECIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - CONTRATO Nº 002-24IN-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001- 24IN-FMS
RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA ZIZI TEIXEIRA DE SANTANA
RESUMO CONTRATUAL - LUCIENE DA SILVA ANDRADE
RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DJANIRA NEVES NASCIMENTO
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3118 |
XVI |
15/04/2024 |
PORTARIA Nº 307, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 308, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 309, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 310, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 311, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 312, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECISÃO - PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG
DECISÃO ADMINISTRATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-24IN-FMS - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA OTAVIO MANGABEIRA, NO 607, BAIRRO BELA VISTA, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA CRIANÇA
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGAO ELETRONICO SRP N° 084-23PE-PMG
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-24IN-FMS - CONTRATO Nº 002-24IN-FMS - DALVADISIO VIEIRA CARDOSO
CONTRATO N° 010-24PE-FMAS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG
CONTRATO N° 011-24PE-FME - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG
CONTRATO N° 014-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG
CONTRATO N° 015-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG
CONTRATO N° 055-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 053-23PE-PMG
CONTRATO N° 056-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG
CONTRATO N° 057-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG
CONTRATO N°012-24PE-FME - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG
CONTRATO N°013-24PE-FME - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG
CONTRATO N°016-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG
CONTRATO N°017-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG
CONTRATO N°058-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG
CONTRATO N°059-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG
RESCISÃO CONTRATUAL - BARTIRA SOARES DOURADO PEREIRA
RESCISÃO CONTRATUAL - FERNANDA PRATES OLIVEIRA
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3117 |
XVI |
12/04/2024 |
DECRETO Nº 1963 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1964 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1965 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1966 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1967 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 34 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS)
DECRETO Nº 35 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.314.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E QUATORZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 05 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO EDITAL 01/2024 - EDITAL CULTURAL AUDIOVISUAL JUNINO MOUNIR CALDAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 06 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONVOCA AGENTES CULTURAIS SUPLENTES NO EDITAL LINGUAGENS DIVERSAS MOUNIR CALDAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 294, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 296, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 297, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 298, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 299, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 300, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 301, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 302, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 303, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 304, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 305, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 306, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR - Objeto: “Credenciamento de empresas, artistas, grupos e coletivos (todos musicais) para apresentações em eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal De Guanambi”
IMPUGNAÇÃO AO PREGAO ELETRONICO Nº 007-24PE-PMG- OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA’’.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 007-24PE-PMG“´OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA’’.
EDITAL SUPLEMENTAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL CULTURAL AUDIOVISUAL JUNINO MOUNIR CALDAS
ADVERTÊNICA - EMPRESA CONSTRUTORA OLIVEIRA CAETITE LTDA
RESUMO CONTRATUAL - FERNANDO GONÇALVES FERNANDES SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - JOSEFA ALVES DIAS
RESUMO CONTRATUAL - LUCAS GUILHERME PEREIRA RIBEIRO
RESUMO CONTRATUAL - VANESSA CASTRO COUTO FERNANDES
RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA
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XVI |
11/04/2024 |
DECRETO Nº 1956 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA DIRETOR DE URBANISMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1957 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS PREVISTAS NA LEI DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1958 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1959 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1960 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1961 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 09, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE CREDENCIAMENTO
PORTARIA Nº 265, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 266, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 267, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 268, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 277, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 278, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 279, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 280, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 281, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 282, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 283, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 284, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 285, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 286, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 287, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 288, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 289, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 290, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 291, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 292, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 293, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 39 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Adalgísia Ferreira Costa
PORTARIA Nº 40 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Vereador Sebastião Malheiros
PORTARIA Nº 41 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Creche Adília
PORTARIA Nº 42 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Enedina Costa de Macedo
PORTARIA Nº 43 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Creche Lucidalva Prates
PORTARIA Nº 44 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado EMEI Edite Maria
PORTARIA Nº 45 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Wanda Neves Freitas
PORTARIA Nº 46 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Anísio Cotrim
PORTARIA Nº 47 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Maria Regina
PORTARIA Nº 48 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Josefina Teixeira
PORTARIA Nº 49 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Pedro Barros
PORTARIA Nº 50 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Dr. José Bastos
PORTARIA Nº 51 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Nelsa Luzia Teixeira
PORTARIA Nº 52 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Senador Nilo Coelho
PORTARIA Nº 53 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Joaquim Dias
PORTARIA Nº 54 DE 11 DE ABRIL DE 2024 Resultado Colegiado Jõao Farias Cotrim
PORTARIA Nº 55 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Jackson Baleeiro
PORTARIA Nº 56 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Getúlio Vargas
PORTARIA Nº 57 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Ivone Fernandes
PORTARIA Nº 58 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Ercínia Montenegro
PORTARIA Nº 59 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Creche Eni Alves
PORTARIA Nº 60 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Laert Ribeiro
PORTARIA Nº 61 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Adelice Magda
PORTARIA Nº 62 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Emília Mila
PORTARIA Nº 63 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Colônia Agrícola
PORTARIA Nº 64 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Beneval Castro
PORTARIA Nº 65 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado EMEI Edsa Fernandes
PORTARIA Nº 66 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Eudite Donato
PORTARIA Nº 67 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Celito Brito
PORTARIA Nº 68 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado José Neves Teixeira
PORTARIA Nº 69 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Rômulo Almeida
PORTARIA Nº 70 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Alzira Carolina
PORTARIA Nº 71 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Maria Milza
PORTARIA Nº 72 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Janete Alves
PORTARIA Nº 73 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Lindaura Boa Sorte
PORTARIA Nº 74 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado João Paulo II
RESOLUÇÃO CMS Nº 006/24 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2024 (PAS) DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
RESUMO CONTRATUAL - EVA MATOS RIBEIRO
RESUMO CONTRATUAL - PAULA ESTEFANE MAGALHÃES MOREIRA
RESUMO CONTRATUAL - RUTH AZEVEDO BORGES
RESUMO CONTRATUAL - SABRINA ARAÚJO SANTOS
RETIFICAÇÃO - DAYANE GUIMARÃES TEIXEIRA
TERMO ADITIVO - ANA CLARA DOS SANTOS PEREIRA
TERMO ADITIVO - DOURIVALDO PEREIRA DE SOUZA
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3115 |
XVI |
10/04/2024 |
DECRETO Nº 33 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 269, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 271, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 272, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 273, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 274, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 275, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 276, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE- FMS, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA”.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-24DP-PMG - “Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, desalojamento de pombos e morcegos, com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários a execução dos serviços nas áreas internas e externas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação”.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO DO ANO LETIVO DE 2024, COM A TEMÁTICA: PLANEJAR, IMPLEMENTAR, E AVALIAR OS PROCESSOS FORMATIVOS NA PERSPECTIVA DA ESCOLA DEMOCRÁTICA.”
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº. 001-24CO-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-PMG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015-24SRP-PMG - CONCORRENCIA Nº 001-24CO-PMG
ATA DA AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, desalojamento de pombos e morcegos, com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários a execução dos serviços nas áreas internas e externas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação”.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO DO ANO LETIVO DE 2024, COM A TEMÁTICA: PLANEJAR, IMPLEMENTAR, E AVALIAR OS PROCESSOS FORMATIVOS NA PERSPECTIVA DA ESCOLA DEMOCRÁTICA.”
HOMOLOGAÇÃO objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA
CONTRATO N° 008-24PE-FME - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 027-23PE-PMG
CONTRATO N° 009-24PE-FMAS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 027-23PE-PMG
CONTRATO N° 013-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 027-23PE-PMG
CONTRATO N° 054-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 027-23PE-PMG
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 009-24DP-FME DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-24DP-PMG “Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, desalojamento de pombos e morcegos, com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários a execução dos serviços nas áreas internas e externas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação”.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 010-24IN-FME DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO DO ANO LETIVO DE 2024, COM A TEMÁTICA: PLANEJAR, IMPLEMENTAR, E AVALIAR OS PROCESSOS FORMATIVOS NA PERSPECTIVA DA ESCOLA DEMOCRÁTICA.”
3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA
RESUMO DE ADITIVO CONTRATUAL - WESLEY AVELAR DUCA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEIVID JUAN DA SILVA CUNHA
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09/04/2024 |
LEI Nº 1.651 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.623 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.653 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1953 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1954 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1955 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 255, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 258, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 259, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 260, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 261, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 263, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 264, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 38 DE 9 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 29 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 QUE NOMEOU A COORDENAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI
TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 37 DE 8 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FMS objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.
TERMO DE ADJUDICACÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002-24PE-FMS objeto é o: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA
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08/04/2024 |
DECRETO Nº 31 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.035.000,00 (DOIS MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 32 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
PORTARIA Nº 004 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 14 DE 08 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 257, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ATESTO NOS ATOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 262, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 36 DE 8 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 37 DE 8 DE ABRIL DE 2024
RESPOSTA AO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.
CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO- TOMADA DE PREÇOS N° 006-23TP-PMG- REFORMAR CONSTRUÇÕES
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 002-22PE-PMG - EMPRESA: MICKS TELECOM
RESUMO CONTRATUAL - IGOR ARAÚJO SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - MARINA RAFAELA TEIXEIRA CAMBUY
RESUMO CONTRATUAL - MARIO EUGÊNIO DE SOUZA
RESUMO CONTRATUAL- SAMILA DE OLIVEIRA BRITO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMO ADITIVO - HARLEY TEIXEIRA SOARES
TERMO ADITIVO - POLIANA CIQUEIRA DOMINGUES
TERMO DE CESSÃO DE USO – TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBAM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA VILA DE CERAÍMA E O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA
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05/04/2024 |
DECRETO Nº 1916 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1918 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1919 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1920 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1921 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1922 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1923 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1924 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1925 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1926 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1927 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1928 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1929 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1930 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1931 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1932 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1933 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1934 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1935 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1936 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1937 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1938 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1939 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1940 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1941 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1942 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1943 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1944 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1945 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1946 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1947 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1948 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1949 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1950 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1951 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1952 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 005 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PORTARIA Nº 08 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 003-24PE-FMS Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit completo para realização do exame teste de COVID – 19 ag. Ensaio imunocromato gráfico para detecção qualitativa de antígenos (proteína n) do sars-cov-2 (covid-19). Sensibilidade: 96,52% (sintomáticos) e 96,6% (assintomáticos). Especificidade: >99,9%. Amostra: swab.cos) e 96,6% (assintomáticos) e 96,6%.”.
1º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 005-22PE-FME- ZATOS REPRESENTAÇÕES
1º TERMO ADITIVO - DISPENSA N° 034-23DP-PMG CONTRATO 050-23DP-PMG- COOTAEG
2º ADITIVO CONTRATUAL- REAJUSTE DE PREÇOS- COOTAEG-CONTRATO N° 050-23DP-PMG
3º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - DISPENSA N° 074-21DP-PMG CONTRATO N° 115-21DP-PMG- GISELLE TAISE
3º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - DISPENSA N° 080-21DP-PMG CONTRATO N° 121-21DP-PMG- RUBERVALDO NEVES
4° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - DISPENSA Nº 033-22DP-PMG CONTRATO Nº 069-22DP-PMG- GENI TEIXEIRA
EXTRATO TERMO ADITIVO - HARLEY TEIXEIRA SOARES
RESCISÃO CONTRATUAL - ANGELICA RAMOS ARANHA
RESCISÃO CONTRATUAL - CARMEM LEIDIANE PEREIRA DA SILVA
RESCISÃO CONTRATUAL - DULCE KELLY BOA SORTE FERNANDES SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - ANGÉLICA RAMOS ARANHA
RESUMO CONTRATUAL - CARMEM LEIDIANE PEREIRA DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - DEJANIRA SILVA COSTA
RESUMO CONTRATUAL - DULCE KELLY BOA SORTE FERNANDES SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - JESSICA CRISTINA BRITO DOS ANJOS
RESUMO CONTRATUAL - LUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - RAIANE ARNIZAUT SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - RONIERI GONÇALVES PAES
RESUMO CONTRATUAL - VALTER IGOR CARDOSO NEVES
RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CAROLINE NUNES DO CARMO
TERMO ADITIVO - ADRIANA FERNANDES COTRIM
TERMO ADITIVO - CAROLINE PACIFICO LIMA SANTOS
TERMO ADITIVO - FABRICIA SANTANA FERNANDES
TERMO ADITIVO - IANA ROCHA DOMINGUES
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