PORTARIA Nº 016 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - RETIFICA ART. 1º DA PORTARIA 013 DE 26 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 10, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 326, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO N° 056-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG 3° ADITIVO DO CONTRATO No 132-21DP-PMG -DISPENSA 089-21DP-PMG RETIFICAÇÃO CONTRATO N° 057-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS HABILITADOS À SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 01/2022 RETIFICAÇÃO - ANEXO I DO 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E NOVAS DEMANDAS DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 28 DE MARÇO DE 2024 - ANO XVI | Nº 3107 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLARA SANTOS AMARAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA DE SOUZA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSE MAURO MOTA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JURACI SOUSA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEILIANE RODRIGUES COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAMELA SIELMA DE OLIVEIRA ALMEIDA SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TATIANE ALVES DE SOUZA GONZAGA TERMO DE ACORDO - EMPRESA: ÁGATA SERVIÇOS MÉDICOS TERMO DE ACORDO - EMPRESA: CAETANO E BARROS SERVIÇOS MÉDICOS TERMO DE ACORDO - EMPRESA: CLINICA MARCELLA PRATES SERVICOS MEDICOS LTDA TERMO DE ACORDO - EMPRESA: DM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ACORDO - EMPRESA: RFL SERVICOS MEDICOS LTDA TERMO DE ACORDO - EMPRESA: WASHINGTON LUÍS MELO FIGUEIREDO ME

DECRETO Nº 38 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 09 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 01/2024 QUE VISA APURAR PENDÊNCIAS QUE OCASIONARAM A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REFERENTE A COBRANÇA DE ALUGUEIS ATRASADOS E DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE IMÓVEL LOCADO PARA INSTALAÇÃO DO TFD PORTARIA N° 10 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO APURAR PENDÊNCIAS RELACIONADAS A PROCESSOS DE PAGAMENTO VINCULADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO115-23PE-FMS PORTARIA Nº 005 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 016/23 E Nº 001/24 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 006 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024 HOMOLOGAÇÃO 001-21CR-CV-FMS HOMOLOGAÇÃO 002-21CR-EU-FMS RESUMO CONTRATUAL 001-21CR-CV-FMS RESUMO CONTRATUAL 002-21CR-EU-FMS CONTRATO N° 014-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG CONTRATO N° 015-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG RESCISÃO 002-21CR-DF-FMS

DECRETO Nº 37 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.049.000,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 314, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 315, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 316, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 317, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 318, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 319, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 320, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 321, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 322, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 323, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 324, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 325, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-24PE-FMS “Registro de preços para futura e eventual aquisição de Instrumentais Cirúrgicos, por meio do sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda do Hospital Municipal de Guanambi, a UPA 24 horas de Guanambi, 1º Centro de Saúde Deputado Gercino Coelho e Unidades Básicas de Saúde de Guanambi”. CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024 1 o ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AK-FMS - ANA CAROLINA ARAUJO GOMES CONTRATO N° 010-24PE-FMAS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG CONTRATO N° 011-24PE-FME- PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG RESOLUÇÃO CME Nº 2, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - CREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CELITO BRITO, INSTITUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI, PARA FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS RESCISÃO CONTRATUAL - ESTEFANE DA SILVA SANTOS RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO - ADRIANO COSTA MONTEIRO TERMO ADITIVO - HADSON TEIXEIRA ARAÚJO TERMO ADITIVO - JONATHAN YURI BENEVIDES MATOS PARECER CME Nº 3, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL PARA OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL

DECRETO Nº 36 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI MUNICIPAL NO 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL REAIS) PORTARIA Nº 10 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR, PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 312, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG CONTRATO N° 008-24PE-FMAS - PREGAO ELETRONICO N° 019-23PE-PMG 1° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 006-23 PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE-PMG - FME - LUCIANO PEREIRA 1º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 025-23PE-PMG CONTRATO N° 007-23PE-FMS - AGA SERVIÇOS 1º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 025-23PE-PMG CONTRATO N° 061-23PE-PMG - AGA SERVIÇOS 1º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 025-23PE-PMG CONTRATO N°005-23PE-FMAS - AGA SERVIÇOS 2º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 025-23PE-PMG CONTRATO n°011-23PE-FME - AGA SERVIÇOS TERMO DE RETIFICAÇÃO DE RESUMO CONTRATUAL - CLÁUSULA DECIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - CONTRATO Nº 002-24IN-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001- 24IN-FMS RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA ZIZI TEIXEIRA DE SANTANA RESUMO CONTRATUAL - LUCIENE DA SILVA ANDRADE RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DJANIRA NEVES NASCIMENTO

PORTARIA Nº 307, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 308, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 309, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 310, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 311, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 312, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECISÃO - PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-24IN-FMS - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA OTAVIO MANGABEIRA, NO 607, BAIRRO BELA VISTA, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA CRIANÇA AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGAO ELETRONICO SRP N° 084-23PE-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-24IN-FMS - CONTRATO Nº 002-24IN-FMS - DALVADISIO VIEIRA CARDOSO CONTRATO N° 010-24PE-FMAS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG CONTRATO N° 011-24PE-FME - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG CONTRATO N° 014-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG CONTRATO N° 015-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG CONTRATO N° 055-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 053-23PE-PMG CONTRATO N° 056-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG CONTRATO N° 057-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG CONTRATO N°012-24PE-FME - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG CONTRATO N°013-24PE-FME - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG CONTRATO N°016-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG CONTRATO N°017-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG CONTRATO N°058-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG CONTRATO N°059-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG RESCISÃO CONTRATUAL - BARTIRA SOARES DOURADO PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - FERNANDA PRATES OLIVEIRA

DECRETO Nº 1963 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1964 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1965 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1966 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1967 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 34 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) DECRETO Nº 35 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.314.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E QUATORZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 05 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO EDITAL 01/2024 - EDITAL CULTURAL AUDIOVISUAL JUNINO MOUNIR CALDAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 06 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONVOCA AGENTES CULTURAIS SUPLENTES NO EDITAL LINGUAGENS DIVERSAS MOUNIR CALDAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 294, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 296, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 297, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 298, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 299, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 300, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 301, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 302, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 303, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 304, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 305, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 306, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR - Objeto: “Credenciamento de empresas, artistas, grupos e coletivos (todos musicais) para apresentações em eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal De Guanambi” IMPUGNAÇÃO AO PREGAO ELETRONICO Nº 007-24PE-PMG- OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA’’. DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 007-24PE-PMG“´OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA’’. EDITAL SUPLEMENTAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL CULTURAL AUDIOVISUAL JUNINO MOUNIR CALDAS ADVERTÊNICA - EMPRESA CONSTRUTORA OLIVEIRA CAETITE LTDA RESUMO CONTRATUAL - FERNANDO GONÇALVES FERNANDES SANTOS RESUMO CONTRATUAL - JOSEFA ALVES DIAS RESUMO CONTRATUAL - LUCAS GUILHERME PEREIRA RIBEIRO RESUMO CONTRATUAL - VANESSA CASTRO COUTO FERNANDES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA

DECRETO Nº 1956 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA DIRETOR DE URBANISMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1957 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS PREVISTAS NA LEI DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1958 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1959 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1960 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1961 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 09, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE CREDENCIAMENTO PORTARIA Nº 265, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 266, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 267, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 268, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 277, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 278, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 279, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 280, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 281, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 282, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 283, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 284, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 285, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 286, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 287, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 288, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 289, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 290, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 291, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 292, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 293, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 39 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Adalgísia Ferreira Costa PORTARIA Nº 40 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Vereador Sebastião Malheiros PORTARIA Nº 41 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Creche Adília PORTARIA Nº 42 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Enedina Costa de Macedo PORTARIA Nº 43 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Creche Lucidalva Prates PORTARIA Nº 44 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado EMEI Edite Maria PORTARIA Nº 45 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Wanda Neves Freitas PORTARIA Nº 46 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Anísio Cotrim PORTARIA Nº 47 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Maria Regina PORTARIA Nº 48 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Josefina Teixeira PORTARIA Nº 49 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Pedro Barros PORTARIA Nº 50 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Dr. José Bastos PORTARIA Nº 51 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Nelsa Luzia Teixeira PORTARIA Nº 52 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Senador Nilo Coelho PORTARIA Nº 53 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Joaquim Dias PORTARIA Nº 54 DE 11 DE ABRIL DE 2024 Resultado Colegiado Jõao Farias Cotrim PORTARIA Nº 55 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Jackson Baleeiro PORTARIA Nº 56 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Getúlio Vargas PORTARIA Nº 57 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Ivone Fernandes PORTARIA Nº 58 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Ercínia Montenegro PORTARIA Nº 59 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Creche Eni Alves PORTARIA Nº 60 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Laert Ribeiro PORTARIA Nº 61 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Adelice Magda PORTARIA Nº 62 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Emília Mila PORTARIA Nº 63 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Colônia Agrícola PORTARIA Nº 64 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Beneval Castro PORTARIA Nº 65 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado EMEI Edsa Fernandes PORTARIA Nº 66 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Eudite Donato PORTARIA Nº 67 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Celito Brito PORTARIA Nº 68 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado José Neves Teixeira PORTARIA Nº 69 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Rômulo Almeida PORTARIA Nº 70 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Alzira Carolina PORTARIA Nº 71 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Maria Milza PORTARIA Nº 72 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Janete Alves PORTARIA Nº 73 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado Lindaura Boa Sorte PORTARIA Nº 74 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Resultado Colegiado João Paulo II RESOLUÇÃO CMS Nº 006/24 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2024 (PAS) DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI RESUMO CONTRATUAL - EVA MATOS RIBEIRO RESUMO CONTRATUAL - PAULA ESTEFANE MAGALHÃES MOREIRA RESUMO CONTRATUAL - RUTH AZEVEDO BORGES RESUMO CONTRATUAL - SABRINA ARAÚJO SANTOS RETIFICAÇÃO - DAYANE GUIMARÃES TEIXEIRA TERMO ADITIVO - ANA CLARA DOS SANTOS PEREIRA TERMO ADITIVO - DOURIVALDO PEREIRA DE SOUZA

DECRETO Nº 33 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 269, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 271, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 272, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 273, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 274, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 275, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 276, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE- FMS, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-24DP-PMG - “Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, desalojamento de pombos e morcegos, com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários a execução dos serviços nas áreas internas e externas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO DO ANO LETIVO DE 2024, COM A TEMÁTICA: PLANEJAR, IMPLEMENTAR, E AVALIAR OS PROCESSOS FORMATIVOS NA PERSPECTIVA DA ESCOLA DEMOCRÁTICA.” ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº. 001-24CO-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015-24SRP-PMG - CONCORRENCIA Nº 001-24CO-PMG ATA DA AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, desalojamento de pombos e morcegos, com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários a execução dos serviços nas áreas internas e externas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação”. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO DO ANO LETIVO DE 2024, COM A TEMÁTICA: PLANEJAR, IMPLEMENTAR, E AVALIAR OS PROCESSOS FORMATIVOS NA PERSPECTIVA DA ESCOLA DEMOCRÁTICA.” HOMOLOGAÇÃO objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA CONTRATO N° 008-24PE-FME - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 027-23PE-PMG CONTRATO N° 009-24PE-FMAS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 027-23PE-PMG CONTRATO N° 013-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 027-23PE-PMG CONTRATO N° 054-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 027-23PE-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 009-24DP-FME DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-24DP-PMG “Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, desalojamento de pombos e morcegos, com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários a execução dos serviços nas áreas internas e externas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 010-24IN-FME DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO DO ANO LETIVO DE 2024, COM A TEMÁTICA: PLANEJAR, IMPLEMENTAR, E AVALIAR OS PROCESSOS FORMATIVOS NA PERSPECTIVA DA ESCOLA DEMOCRÁTICA.” 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESUMO DE ADITIVO CONTRATUAL - WESLEY AVELAR DUCA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEIVID JUAN DA SILVA CUNHA

LEI Nº 1.651 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.623 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.653 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1953 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1954 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1955 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 255, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 258, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 259, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 260, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 261, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 263, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 264, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 38 DE 9 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 29 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 QUE NOMEOU A COORDENAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 37 DE 8 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FMS objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. TERMO DE ADJUDICACÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002-24PE-FMS objeto é o: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA

DECRETO Nº 31 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.035.000,00 (DOIS MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 32 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PORTARIA Nº 004 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 14 DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 257, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ATESTO NOS ATOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 262, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 36 DE 8 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 37 DE 8 DE ABRIL DE 2024 RESPOSTA AO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO- TOMADA DE PREÇOS N° 006-23TP-PMG- REFORMAR CONSTRUÇÕES APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 002-22PE-PMG - EMPRESA: MICKS TELECOM RESUMO CONTRATUAL - IGOR ARAÚJO SANTOS RESUMO CONTRATUAL - MARINA RAFAELA TEIXEIRA CAMBUY RESUMO CONTRATUAL - MARIO EUGÊNIO DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL- SAMILA DE OLIVEIRA BRITO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMO ADITIVO - HARLEY TEIXEIRA SOARES TERMO ADITIVO - POLIANA CIQUEIRA DOMINGUES TERMO DE CESSÃO DE USO – TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBAM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA VILA DE CERAÍMA E O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA