DECRETO Nº 41 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PORTARIA Nº 02, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER COMO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PORTARIA Nº 349, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 350, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 351, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 352, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 353, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 354, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 355, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 356, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 360, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 361, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 362, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 363, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 364 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 365, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 366, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 367, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 368, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 370, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-21-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-21CR-CW-FMS - MICHEL SILVA BATISTA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-24PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NA COR VERDE MATERIAL 100% POLIETILENO PARA DOIS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. Adjudicação e Homologação Pregão 003-24PE-FMS HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Nº 001-21CR-CW-FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-24PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NA COR VERDE MATERIAL 100% POLIETILENO PARA DOIS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-AR-FMS - TELEMEDICINA DO NORDESTE LTDA 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 01/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 01/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 02/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DOS ANJOS DE JESUS RESCISÃO CONTRATUAL - TAIS DE ARAÚJO RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANTONIO CASSIO PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIDINAURA ALMERINDA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARISSA LIMA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAYNE LIMA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SOLANGE DOS SANTOS FERNANDES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAIS DE ARAÚJO RODRIGUES

DECRETO Nº 1979 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1980 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI E NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA FISCALIZAR OS CANDIDATOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI PORTARIA Nº 313, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 332, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 358, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 359, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 369, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 371, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 371, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO No 1962 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO No 1976 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008-24PE-FME - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 084-23PE-PMG 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR- PREGAO PRESENCIAL MOD N° 002-22PP-PMG CONTRATO 059-22PP-PMG- GASPER SERVIÇOS APOSTILAMENTO - CONTRATO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LTDA RESCISÃO CONTRATUAL - IAGO ASSUNÇÃO COTRIM RESCISÃO CONTRATUAL - TATIANE APARECIDA BISPO DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - URUBERLAN DO CARMO GUIMARÃES

DECRETO Nº 1968 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1963 DE 12 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1969 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1970 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1971 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1972 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1973 DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1974 DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1975 DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1977 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1978 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 39 DE 19 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 40 DE 19 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-23PE-FMS - ELO TEXTIL LTDA - EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FMS - DENTAL PREMIUM LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FMS - M & A SUPRA COMERCIAL LTDA SEXTO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-21PE-FMS - CONTRATO Nº 004-21PE-FMS - GENOMA - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME 4° ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 002-21IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-21IN-PMG - ISMERIM ADVOGADOS ASSOSSIADOS RESOLUÇÃO Nº 010 DE 10 DE ABRIL DE 2024 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2024

PORTARIA Nº 016 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - RETIFICA ART. 1º DA PORTARIA 013 DE 26 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 10, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 326, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO N° 056-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG 3° ADITIVO DO CONTRATO No 132-21DP-PMG -DISPENSA 089-21DP-PMG RETIFICAÇÃO CONTRATO N° 057-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS HABILITADOS À SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 01/2022 RETIFICAÇÃO - ANEXO I DO 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E NOVAS DEMANDAS DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 28 DE MARÇO DE 2024 - ANO XVI | Nº 3107 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLARA SANTOS AMARAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA DE SOUZA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSE MAURO MOTA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JURACI SOUSA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEILIANE RODRIGUES COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAMELA SIELMA DE OLIVEIRA ALMEIDA SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TATIANE ALVES DE SOUZA GONZAGA TERMO DE ACORDO - EMPRESA: ÁGATA SERVIÇOS MÉDICOS TERMO DE ACORDO - EMPRESA: CAETANO E BARROS SERVIÇOS MÉDICOS TERMO DE ACORDO - EMPRESA: CLINICA MARCELLA PRATES SERVICOS MEDICOS LTDA TERMO DE ACORDO - EMPRESA: DM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ACORDO - EMPRESA: RFL SERVICOS MEDICOS LTDA TERMO DE ACORDO - EMPRESA: WASHINGTON LUÍS MELO FIGUEIREDO ME

DECRETO Nº 38 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 09 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 01/2024 QUE VISA APURAR PENDÊNCIAS QUE OCASIONARAM A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REFERENTE A COBRANÇA DE ALUGUEIS ATRASADOS E DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE IMÓVEL LOCADO PARA INSTALAÇÃO DO TFD PORTARIA N° 10 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO APURAR PENDÊNCIAS RELACIONADAS A PROCESSOS DE PAGAMENTO VINCULADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO115-23PE-FMS PORTARIA Nº 005 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 016/23 E Nº 001/24 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 006 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024 HOMOLOGAÇÃO 001-21CR-CV-FMS HOMOLOGAÇÃO 002-21CR-EU-FMS RESUMO CONTRATUAL 001-21CR-CV-FMS RESUMO CONTRATUAL 002-21CR-EU-FMS CONTRATO N° 014-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG CONTRATO N° 015-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG RESCISÃO 002-21CR-DF-FMS

DECRETO Nº 37 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.049.000,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 314, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 315, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 316, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 317, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 318, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 319, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 320, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 321, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 322, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 323, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 324, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 325, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-24PE-FMS “Registro de preços para futura e eventual aquisição de Instrumentais Cirúrgicos, por meio do sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda do Hospital Municipal de Guanambi, a UPA 24 horas de Guanambi, 1º Centro de Saúde Deputado Gercino Coelho e Unidades Básicas de Saúde de Guanambi”. CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024 1 o ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AK-FMS - ANA CAROLINA ARAUJO GOMES CONTRATO N° 010-24PE-FMAS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG CONTRATO N° 011-24PE-FME- PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG RESOLUÇÃO CME Nº 2, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - CREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CELITO BRITO, INSTITUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI, PARA FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS RESCISÃO CONTRATUAL - ESTEFANE DA SILVA SANTOS RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO - ADRIANO COSTA MONTEIRO TERMO ADITIVO - HADSON TEIXEIRA ARAÚJO TERMO ADITIVO - JONATHAN YURI BENEVIDES MATOS PARECER CME Nº 3, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL PARA OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL

DECRETO Nº 36 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI MUNICIPAL NO 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL REAIS) PORTARIA Nº 10 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR, PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 312, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG CONTRATO N° 008-24PE-FMAS - PREGAO ELETRONICO N° 019-23PE-PMG 1° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 006-23 PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE-PMG - FME - LUCIANO PEREIRA 1º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 025-23PE-PMG CONTRATO N° 007-23PE-FMS - AGA SERVIÇOS 1º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 025-23PE-PMG CONTRATO N° 061-23PE-PMG - AGA SERVIÇOS 1º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 025-23PE-PMG CONTRATO N°005-23PE-FMAS - AGA SERVIÇOS 2º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 025-23PE-PMG CONTRATO n°011-23PE-FME - AGA SERVIÇOS TERMO DE RETIFICAÇÃO DE RESUMO CONTRATUAL - CLÁUSULA DECIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - CONTRATO Nº 002-24IN-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001- 24IN-FMS RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA ZIZI TEIXEIRA DE SANTANA RESUMO CONTRATUAL - LUCIENE DA SILVA ANDRADE RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DJANIRA NEVES NASCIMENTO

PORTARIA Nº 307, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 308, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 309, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 310, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 311, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 312, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECISÃO - PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-24IN-FMS - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA OTAVIO MANGABEIRA, NO 607, BAIRRO BELA VISTA, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA CRIANÇA AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGAO ELETRONICO SRP N° 084-23PE-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-24IN-FMS - CONTRATO Nº 002-24IN-FMS - DALVADISIO VIEIRA CARDOSO CONTRATO N° 010-24PE-FMAS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG CONTRATO N° 011-24PE-FME - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG CONTRATO N° 014-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG CONTRATO N° 015-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG CONTRATO N° 055-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 053-23PE-PMG CONTRATO N° 056-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG CONTRATO N° 057-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011-23PE-PMG CONTRATO N°012-24PE-FME - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG CONTRATO N°013-24PE-FME - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG CONTRATO N°016-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG CONTRATO N°017-24PE-FMS - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG CONTRATO N°058-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG CONTRATO N°059-24PE-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 065-22PE-PMG RESCISÃO CONTRATUAL - BARTIRA SOARES DOURADO PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - FERNANDA PRATES OLIVEIRA

DECRETO Nº 1963 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1964 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1965 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1966 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1967 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 34 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) DECRETO Nº 35 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.314.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E QUATORZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 05 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO EDITAL 01/2024 - EDITAL CULTURAL AUDIOVISUAL JUNINO MOUNIR CALDAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 06 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - CONVOCA AGENTES CULTURAIS SUPLENTES NO EDITAL LINGUAGENS DIVERSAS MOUNIR CALDAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 294, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 296, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 297, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 298, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 299, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 300, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 301, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 302, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 303, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 304, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 305, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 306, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR - Objeto: “Credenciamento de empresas, artistas, grupos e coletivos (todos musicais) para apresentações em eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal De Guanambi” IMPUGNAÇÃO AO PREGAO ELETRONICO Nº 007-24PE-PMG- OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA’’. DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 007-24PE-PMG“´OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA’’. EDITAL SUPLEMENTAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL CULTURAL AUDIOVISUAL JUNINO MOUNIR CALDAS ADVERTÊNICA - EMPRESA CONSTRUTORA OLIVEIRA CAETITE LTDA RESUMO CONTRATUAL - FERNANDO GONÇALVES FERNANDES SANTOS RESUMO CONTRATUAL - JOSEFA ALVES DIAS RESUMO CONTRATUAL - LUCAS GUILHERME PEREIRA RIBEIRO RESUMO CONTRATUAL - VANESSA CASTRO COUTO FERNANDES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA