ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 015-25PE-FMS, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realizar reforma de cadeiras, macas, poltronas, colchões hospitalares, sofás, incluindo a estrutura e o estofamento, pertencentes a Secretaria de Municipal de Saúde de Guanambi-BA. ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nº 015-25IN-FME - MARCELO ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nº 016-25IN-FME - ANDREA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE OFICINA DE MÁQUINAS PESADAS, DO TIPO ARRENDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 015-25IN-FME - MARCELO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 016-25IN-FME - ANDREA RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 015-25IN-FME - MARCELO RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 016-25IN-FME - ANDREA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032-25DP-FMS - DISPENSA Nº 012-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041-25-FMS - MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS LTDA. 12º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº013-21TP-PMG - CONTRATO Nº153-21TP-PMG. 5º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA Nº 001-22CO-PMG - CONTRATO Nº 210-22CO-PMG. PORTARIA Nº 26 DE 04 DE JULHO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARLINDA RODRIGUES DA CRUZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDNALDO ARAUJO DA CRUZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZETE SILVA SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEOVANE DE JESUS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUCELIA PEREIRA DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KALIANE SOUZA CARVALHO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAYANE ALMEIDA PEREIR MATOS. RESCISÃO CONTRATUAL - EDILSON SORIANO NUNES. RESCISÃO CONTRATUAL - ESTELE NADINE DOMINGUES DA SILVA CARVALHO. RESCISÃO CONTRATUAL - LILIANE DE JESUS SILVA. RESCISÃO CONTRATUAL - MAX RAMON DE SOUZA BOA SORTE. RESCISÃO CONTRATUAL - MICAELA DOS SANTOS MARTINS. RESCISÃO CONTRATUAL - YSNHARA MATIAS DOS SANTOS PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALEXANDRE TRENTIN TEIXEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALTAIS CARLOS LAUTON BRITO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA DA SILVA LIMA PATEZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDRESSA COSTA NEVES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BEATRIZ LOBATO DIAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA ISIDIO SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DARLENE SANTOS MAGALHÃES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEISE LARA LIMA PATEZ ARAUJO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDUARDA TEIXEIRA FROTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JENIFFER DA SILVA DOURADO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KELLY KEISE DE OLIVEIRA LADEIA LÉLIS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARA APARECIDA DE ANDRADE. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCÉLIA DA SILVA PEREIRA LOPES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA MARCIA ARAUJO GONÇALVES CAJÁ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAJILA ROBERTA DOS SANTOS RODRIGUES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULA DE OLIVEIRA GOULART MAKUSKA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAIANE STEFANI DE SOUZA OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALCIDES ALVES BARBOSA.

PORTARIA Nº 741, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 742, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 744, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025. TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003-25CO-PMG - DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ATA DE ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-25CO-PMG - 2º RECURSO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - BQS DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS FISIOTERAPIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - CM&E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2025FMS - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2025FMS - CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2025FMS - CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136-25-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-25IN-PMG AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136-25-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-25IN-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-25IN-PMG - CONTRATO Nº 100-25IN-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 010-21IN-PMG - CONTRATO Nº 088-21IN-PMG - HOSPITAL DO RIM DE GUANAMBI LTDA-ME. ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-24PE-FMS - CONTRATO Nº 033-24PE-FMS - EMPRESA SEGUROS SURA S.A. PORTARIA Nº 62 DE 03 DE JULHO DE 2025. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MARIA APARECIDA CORREIA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALANA THAIS DE OLIVEIRA ARAÚJO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ APARECIDO DA SILVA SANTOS.

DECRETO Nº 23 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD DECRETO Nº 25 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) DECRETO Nº 271 DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 272 DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 049 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE BEM ESTAR ANIMAL – COMBEA, PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO PARA GESTÃO 2025/2026. PORTARIA Nº 729, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 036-25PE-PMG “AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO PRATICÁVEL, SOM E PAINEL DE LED PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS FOMENTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” Aviso de Retirada de Suspensão e Retificação do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DO LAJEDO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 022-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para produção asfáltica, para fins de pavimentação urbana na cidade de Guanambi-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS, PEÇAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DAS MESMAS, VISANDO ATENDER POÇOS ARTESIANOS ALOCADOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073-25-PMG CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Z-FMS - MEDSERVICE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-Z-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Z-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2025FMS - CONTRATO Nº 031-25PE-FMS. 2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG 3°ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085-22DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 260-22DP-PMG - LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO. TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100-24PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO N 055-23PE-PMG. COMUNICADO OFICIAL 003/2025 -CMDCA – ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - WALAS ROCHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARISA QUELI NORMANHA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NEIDIMAURA PEREIRA MESQUITA. TERMO ADITIVO - ROSICLEIA PEREIRA DOS SANTOS. COMUNICADO OFICIAL 004/2025 -CMDCA – ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - KARINA LACERDA LEÃO GUIMARÃES. TERMO ADITIVO - LUCINEIDE PRISILINA RODRIGUES DA SILVA.

LEI Nº 1.740 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PMPPF NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. LEI Nº 1.741 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI AS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E AS INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS. DECRETO Nº 269 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 270 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 003 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 61 DE 30 JUNHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 722, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 723, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 724, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 725, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 726, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 727, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 728, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 730, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 731, DE 30 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 732, DE 30 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES, INCLUINDO SERVIÇO DE RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028-25PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-I-FMS - CLIMED – CLINICA MEDICA S/S LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-E-FMS - CLINBIO – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-N-FMS - MILTON DE CASTRO ARAÚJO. 1° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 187-24DP-PMG - DISPENSA Nº 011-24DP-PMG - BETHA SISTEMAS LTDA. 1° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 055-24IN-PMG - CONTRATO N° 098-24IN-PMG - HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOSSIADOS 1º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-23PE-PMG CONTRATO Nº 100-24PE-PMG. 2 º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BK-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 007-23CO-PMG - CONTRATO Nº 041-24CO - PMG - QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-21CR-FMS - CONTRATO Nº 001-21CR-CJ-FMS - RFL SEVIÇOS MEDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-21CR-FMS - CONTRATO Nº 001-21CR-CS-FMS - DM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-DW-FMS - ATENDE BEM SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-EH-FMS - RANIERY OLIVEIRA COSTA E CIA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-EI-FMS - TAINARA RODRIGUES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-EV-FMS - DM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-A-FMS - CLINICA DE CARDIOLOGIA FAGUNDES LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-C-FMS - IMED IMAGENS MEDICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-D-FMS - SALLES FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-E-FMS - SALLES FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-F-FMS - CENTRO MEDICO IPANEMA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-G-FMS - CONSULTORIO MEDICO LILIANE DE OLIVEIRA & CIA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-H-FMS - ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-J-FMS - ATITUDE POSTURAL FISIOTERAPEUTICA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-K-FMS - WM CLINICA MEDICA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-M-FMS - MOTA E MARTINS CLINICA MEDICA E CIRURGICA S/C LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-N-FMS - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-O-FMS - DIAGNOSTICO AVANÇADO POR IMAGEM LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-P-FMS - CEOQ – CENTRO ESPECIALIZADO OFTALMOLOGICO QUEIROZ LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-Q-FMS - BELA VISTA HOSPITAL DOS OLHOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-R-FMS - CIF - CENTRO DE IMAGEM DA FACE LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-S-FMS - MEDUS DIAGNOSTICO LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-T-FMS - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO S/C LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-U-FMS - UROCARDIO – CLINICA ESPECIALIZADA EM UROLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-V-FMS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-W-FMS - MARISVALDO LOPES DE MIRANDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-A-FMS - NEWLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E TOXICOLOGICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-B-FMS - LABORATÓRIO PREVINA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-C-FMS - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-D-FMS - BIOLAC LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E BIOLOGICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-H-FMS - LJD DIAGNÓSTICO LABORATORIAL. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-I-FMS - GENOMA – LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-J-FMS - CLINDOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-M-FMS - BIOS DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-A-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-AC-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-AD-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-AE-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-AG-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL -CREDENCIAMENTO Nº 006-21CR-FMS - CONTRATO Nº 006-21CR-C-FMS 2º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 090-23PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AH-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AJ-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AK-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AL-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AO-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AQ-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AR-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AS-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AT-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AU-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AX-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AZ-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-B-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BB-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BC-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BH-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BL-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BM-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BR-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BS-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BU-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BW-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BX-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BY-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BZ-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-C-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CB-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CC-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CD-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CE-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CG-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CH-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CI-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CJ-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-D-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-E-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-G-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-H-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-I-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-K-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-L-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-M-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-O-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-P-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-R-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-S-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-T-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-U-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-V-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-W-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-X-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049-23DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 010-23DP-FMAS - NOELIA VIEIRA GONDIM. 7° ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-22PE-PMG - CONTRATO Nº 149-22PE-PMG - REINALDO BARBOSA DA SILVA. 7º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS. TERMO ADITIVO - CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023-25IN-FME - 005-25IN-FME - DIOCESE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 065-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNIFICOS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - CONTRATO Nº 150-22PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-22PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071-22-PMG. EDITAL COMPLEMENTAR 01/2025 AO EDITAL 01/2025 - TORNA PUBLICA A COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL 01/2025, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO/BAIRRO AMPLIAÇÃO DO SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - JEFFERSON DA SILVA ARAÚJO. RESCISÃO CONTRATUAL - CARLA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL - JEFERSON PEREIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - JOANA ARAUJO SOUZA. RESCISÃO CONTRATUAL - JOÃO VITOR DA SILVA SANTOS. RESCISÃO CONTRATUAL - NEUZENIR DA SILVA LIMA. RESCISÃO CONTRATUAL - WELTON COTRIM SOARES.

DECRETO Nº 22 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.303.000,00 (Três milhões e trezentos e três mil reais) DECRETO Nº 267 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ISENTANDO A COBRANÇA DE MULTAS DURANTE O PRAZO DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 268 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 02/2025, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 715, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 716, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 717, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 718, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 721, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 034-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS SERVIDORES E CONSELHEIROS QUE PARTICIPARÃO DOS EVENTOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 070-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘EDIMILSON BATISTA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DE MUTANS", REALIZADO NO PERIODO DE 27 E 28 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘EDIMILSON BATISTA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DE MUTANS", REALIZADO NO PERIODO DE 27 E 28 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-E-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-E-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA . RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 099-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘EDIMILSON BATISTA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DE MUTANS", REALIZADO NO PERIODO DE 27 E 28 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO CURSO INTRODUTÓRIO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE REALIZADO EM 12 DE JUNHO DE 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-E-FMS

PORTARIA Nº 706, DE 25 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 60 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA CONDIÇÃO DE OUVINTES, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES, SEM CARÁTER CONCORRENCIAL NO PROCESSO SELETIVO NEM EFEITO PARA FINS DE PROGRESSÃO NA CARREIRA PORTARIA Nº 703, DE 25 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 705, DE 25 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 707, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 708, DE 26 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 709, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 710, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 711, DE 26 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 712, DE 26 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 713, DE 26 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 714, DE 26 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE-FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de botas para os profissionais do SAMU 192 do Município de Guanambi/BA. Aviso Suspensão de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 1° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 057-24IN-PMG - CONTRATO N° 020-24IN-FMAS - DIOCESE DE CAETITÉ. 1º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - CONTRATO Nº 093-24PE-PMG - MARCHESINI SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FB-FMS - CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA ORANA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FD-FMS - SRL PLANTÕES MÉDICOS LTDA. 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 01/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 02/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. Edital 01/2025 - LISTA FINAL DE INSCRITOS NO EDITAL 01/2025 – QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES E VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL - ROSANIA MOREIRA SOARES.

DECRETO Nº 24 DE 20 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 737.000,00 (Setecentos e trinta e sete mil reais) PORTARIA Nº 025 DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PENDÊNCIAS QUE OCASIONARAM A NOTIFICAÇÃO REFE- RENTE A SERVIÇOS PRESTADOS POR L.A.M, NO ÂMBITO DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA Nº 026 DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PENDÊNCIAS QUE OCASIONARAM A NOTIFICAÇÃO REFE- RENTE A SERVIÇOS PRESTADOS POR R.M.D, NO ÂMBITO DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA Nº 027 DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PENDÊNCIAS QUE OCASIONARAM A NOTIFICAÇÃO REFE- RENTE A SERVIÇOS PRESTADOS POR C.C.F.E, NO ÂMBITO DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RETIFICAÇÃO - AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151-25-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ COM MEL, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”, TERMO DE RETIFICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 014-25IN-FME - EUGÊNIA Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 012-25DP-FMS, que tem como objeto: Contratação de empresa emergencial para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças em câmaras frias da rede de frios (vacinas) da Vigilância Epidemiológica do município de Guanambi-BA. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 014-25IN-FME - EUGÊNIA Adjudicação e Homologação referente à Dispensa de Licitação Nº 012-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa emergencial para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças em câmaras frias da rede de frios (vacinas) da Vigilância Epidemiológica do município de Guanambi-BA. RESUMO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 041-25IN-FME - 014-25IN-FME - EUGÊNIA EDITAL Nº 003/2025 – CMDCA/ COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER A PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - 2025/2027. COMUNICADO OFICIAL 002/2025 -CMDCA – ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LUCAS GABRIEL MARINHO DO SANTOS. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ANNA CLARA ALVES MARTINS PRADO. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ROSELY DA ROCHA COSTA.

PORTARIA Nº 24 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 03/2025-SELEÇÃO DE JURADOS PARA QUADRILHAS JUNINAS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025 E NOMEÁ-LOS. PORTARIA Nº 25 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2025. ATA DE ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 064-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTORA ‘ANNA CATARINA’ PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 066-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR VIRGILIO LEASI E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 067-25IN-PMG - “Contratação do cantor ZEU AZEVEDO, para compor a grade de shows do "São João do Gurutuba", realizado no periodo de 18 a 22 de junho de 2025, em Guanambi, evento organizado pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo’.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 068-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ COM MEL, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 069-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘GUGA BONFIM’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 4º ATO CONVOCATÓRIO PARA ANALISE DE AMOSTRAS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR VIRGILIO LEASI E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ COM MEL, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “Contratação do cantor ZEU AZEVEDO, para compor a grade de shows do "São João do Gurutuba", realizado no periodo de 18 a 22 de junho de 2025, em Guanambi, evento organizado pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo’.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘GUGA BONFIM’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTORA ‘ANNA CATARINA’ PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO CONTRATO Nº 095-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 066-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR VIRGILIO LEASI E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 092-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTORA ‘ANNA CATARINA’ PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 096-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-25IN-PMG - “Contratação do cantor ZEU AZEVEDO, para compor a grade de shows do "São João do Gurutuba", realizado no periodo de 18 a 22 de junho de 2025, em Guanambi, evento organizado pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo’.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 097-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ COM MEL, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 098-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘GUGA BONFIM’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - SEASA – SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA. COMUNICADO OFICIAL 001/2025 – CMDCA.

DECRETO Nº 22 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.233.000,00 (Três milhões e duzentos e trinta e três mil reais) PORTARA COMISSÃO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO 015-25PE-FMS PORTARIA Nº 59 DE 18 DE JUNHO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC EM BARRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS E DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GUANAMBI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO DO PREFEITO A RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO DO PREGOEIRO A RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” TERMO DE REVOGAÇÃO DE ITEM DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 063-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA ‘MANNU PINHEIRO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 065-25iN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DE TRADIÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 014-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 014-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 014-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 014-25-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DE TRADIÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA ‘MANNU PINHEIRO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 091-25I-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA ‘MANNU PINHEIRO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 094-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DE TRADIÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘MURILO HUFF’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

DECRETO Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). PORTARIA Nº 31 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 58 DE 17 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 698, DE 16 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 699, DE 16 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 701, DE 16 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 702, DE 16 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 052-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA DUPLA “HUGO E GUILHERME”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 058-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CANARIOS DO REINO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 060-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO MARIÁ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 061-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘ADUILIO MENDES’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 062-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘TRIO SABIÁ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico SRP nº 028-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075-2025-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘ADUILIO MENDES’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA " “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘TRIO SABIÁ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO MARIÁ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CANARIOS DO REINO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA DUPLA “HUGO E GUILHERME”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO CONTRATUAL Nº 089-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 061-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘ADUILIO MENDES’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 081-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA DUPLA “HUGO E GUILHERME”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 086-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CANARIOS DO REINO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 090-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘TRIO SABIÁ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 093-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO MARIÁ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” TERMO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 017-25CO-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 089-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA. 3° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 009-23CO-PMG - CONTRATO Nº 043-24CO-FME- CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. 4° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 009-23CO-PMG - CONTRATO Nº 043-24CO-FME - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. 5° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 009-23CO-PMG - CONTRATO Nº 043-24CO-FME - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. REGIMENTO INTERNO DA 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL 01/2025 – QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES E VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDIA SOARES DA SILVA MORENO. RESCISÃO CONTRATUAL - SAULO LOPES RAMOS.