Decreto Municipal n° 034/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Serviços urbanos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 035/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor da Unidade de Saúde – Zona Rural no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 036/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 037/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 038/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 039/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 040/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 041/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Controlador Interno no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 042/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora de Patrimônio e Almoxarifado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 043/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do Diretor de Administração e Expediente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 044/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do Diretor de Convênio e Prestação de Contas no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO RESUMO DO CONTRATO RESUMO DO CONTRATO RESUMO DO CONTRATO RESUMO DO CONTRATO RESUMO DO CONTRATO RESUMO DO CONTRATO RESUMO DO CONTRATO RESUMO DO CONTRATO RESUMO DO CONTRATO

DECRETO MUNICIPAL Nº 022, 05 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Municipal de Meio ambiente, turismo e desenvolvimento sustentável Feira da Mata/Ba e dá outras providências

ERRATA ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº 001/2021

RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO RESUMO DO CONTRATO

TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DA RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2021

LEI MUNICIPAL N.º 415 De04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre alterações no vencimento agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de Vigilância Sanitária/Epidemiológica estabelecido na lei federal 13.708/18 Feira da Mata e dá outras providências LEI MUNICIPAL N.º 416 De 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre alterações do piso salarial dos motoristas e Médico Clínico Geral Município de Feira da Mata providências Decreto Municipal n° 022/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Meio ambiente, turismo e desenvolvimento sustentável no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 023/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Esporte e lazer no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 024/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Agricultura no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 025/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 026/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Enfermeiro Coordenador do SAMU no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 027/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora de Atenção Básica no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 028/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Contabilidade no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 029/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Tributação e Cadastro no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 030/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Gestora do Bolsa Família no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 031/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora do CRAS no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 032/2021 - “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira da Mata-Ba, e estabelece outras providências”. Decreto Municipal n° 033/2021 - “Declara Situação de Calamidade Pública, estabelece o regime de quarentena decorrente da pandemia decorrente da Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata e dá outras providências.” ATO DE RATIFICAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO

DECRETO Nº 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis 02 Programação Financeira - ANEXO I - Receita - Mensal 03 Programação Financeira - ANEXO I - Despesa - Mensal 04 Programação Financeira - ANEXO I - Receita - Bimestral 05 Programação Financeira - ANEXO I - Despesa - Bimestral 06 DEMONSTRATIVO DOS DESDOBRAMENTOS DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (LRF.ART.13)

ANEXO - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Decreto Nº 019 de 04 de janeiro de 2021 - dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa QDD, para o exercício financeiro de 2021

Decreto Municipal n° 001/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Chefe de Gabinete no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 002/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Administração no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 003/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Finanças e Orçamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 004/2021 - “Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Finanças e Orçamento de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 005/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Saúde no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 006/2021 - “Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 007/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Ação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 008/2021 - “Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Ação Social de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 009/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Transportes no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 010/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Educação no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 011/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador de Saúde e Saneamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 012/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Recursos Humanos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 013/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 014/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor do SAAE no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 015/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Licitações e Contratos no Município de Feira da Mata e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 016/2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitações e Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 017/2021 - “Nomeia Pregoeiro e respectiva equipe de apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providencias.” Decreto Municipal n° 018/2021 - “Estabelece horário de funcionamento administrativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providencias.”