Lei Municipal n° 299/2012 - "Reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO 1.1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 5.1 - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ANEXO 6.1 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA 011/2021 RATIFICAÇÃO DISPENSA 012/2021 RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2021 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 011/2021 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012/2021 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 014/2021 RESUMO DE CONTRATO 015/2021 RESUMO DE CONTRATO 016/2021 RESUMO DE CONTRATO 018/2021

EDITAL REETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Locação de Impressoras Multifuncionais à Laser Monocromática, Escaner, compra de toners e recarga compatível. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÂO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 Edital retificado - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021- REGISTRO DE PREÇOS EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

Decreto Municipal n° 059/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 060/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021- REGISTRO DE PREÇOS ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação Nº 017/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 003/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 013/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - processo administrativo Nº 032/2021 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2021 HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 018/2021 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 013/2021 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 017/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021 - Contratada: Andrea dos Santos Fernandes EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021 - Contratada: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2021 - Contratada: NOVA ERA INFORMATICA EIRELI RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2021 - Contratada: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2021 - Contratada: PILARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA

AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001/2021

Decreto Municipal n° 057/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Agricultura e Pecuária no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 058/2021 - “Nomeia os membros para a composição do Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.” ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021

Lei Municipal n° 417/2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos com entidades públicas, com a Administração Estadual Direta ou Indireta através de suas Secretarias de Estado, com Órgãos do Governo Federal, Ministérios, bem como outros Municípios e dá outras providências”. Decreto Municipal n° 045/2021 - “Dispõe sobre normas excepcionais do Calendário Escolar para o ano letivo da educação básica no âmbito do Município de Feira da Mata-Ba, e estabelece outras providências”. Decreto Municipal n° 046/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 047/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 048/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 049/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 050/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 051/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 052/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 053/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 054/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 055/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 056/2021 - “Dispõe sobre credenciamento de Instituições Financeiras e Operadoras de Meios Eletrônicos de Pagamento.”