ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - processo administrativo nº 038/2021 RATIFICAÇÃO - processo administrativo nº 039/2021 HOMOLOGAÇÃO - processo administrativo nº 038/2021 - inexigibilidade de licitação nº 005/2021 HOMOLOGAÇÃO - processo administrativo nº 039/2021 inexigibilidade de licitação nº 006/2021 RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2021 - Contratada: Dr. Elder Figueiredo da Cunha RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2021 - Contratada: Dr. Elder Figueiredo da Cunha RESCISÃO DO Contrato nº 007/2021 - JOÃO BATISTA SOARES DA CUNHA

Decreto Municipal n° 110/2021 - “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, na conformidade do art. 15, §3º, da Lei 8.666/93 C/C art. 11 da Lei 10.520/2002.” Decreto Municipal n° 113/2021 - “Estabelece a composição da Comissão de Transmissão de Governo atual do Município de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias”. Decreto Municipal n° 114/2021 - Dispõe sobre "toque de recolher" diário no Município de Feira da Mata - Bahia, como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

Decreto Municipal n° 069/2021 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 070/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 082/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Feira da Mata e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 083/2021 - “Institui a Comissão de acompanhamento, controle, prevenção e tratamento do Coronavírus - COVID-19 no Município de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” Decreto Municipal n° 097/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Desenvolvimento do Turismo no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 098/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Apoiador Institucional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 109/2021 - “Constitui comissão para acompanhar e auxiliar na realização dos procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de Feira da Mata-Ba e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 105/2021 - “Regulamenta os procedimentos para Escrituração Fiscal e Recolhimento de Tributos Municipais de forma Eletrônica no Município de Feira da Mata/Ba, e dá outras providências”. Decreto Municipal n° 112/2021 - “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira da Mata-Ba, e estabelece outras providências”. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada para a informatização das Secretarias do Município de Feita da Mata, para serviços de implantação, locação, suporte, manutenção corretiva e eventuais customizações (manutenção evolutiva) dos seguintes softwares: Sistema Integrado de Plano Plurianual (PPA), Sistema Integrado de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Sistema Integrado de Controle Orçamentário – Lei Orçamentária Anual (LOA), Sistema Integrado de Contabilidade Pública, Sistema Integrado de portal Transparência, Sistema integrado de folha de pagamento + contra cheque online, Tributos, Procuradoria Auditoria, Nota fiscal Eletrônica, Patrimônio, Contratos, Frotas e Hospedagens dos sistemas EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021

Decreto Municipal n° 084/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 085/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora de Saúde e Saneamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 086/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 087/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 088/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 089/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Cerimonial no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 090/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora de Assistência e Controle Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 091/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora de Relações Públicas e Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 092/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Esporte e Lazer no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 093/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 094/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 095/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora de Assistência Farmacêutica no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 096/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” TERMO ADITIVO N° 003/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2019 - EMPRESA WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA TERMO ADITIVO N° 004/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2017 - EMPRESA PILARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA ME EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2021

Decreto Municipal n° 100/2021 - “Nomeia Fiscal e Gestor dos contratos Celebrados durante o exercício de 2021, no âmbito de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias” Decreto Municipal n° 101/2021 - “Nomeia Fiscal e Gestor dos contratos Celebrados durante o exercício de 2021, no âmbito de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias” Decreto Municipal n° 102/2021 - “Nomeia Fiscal e Gestor dos contratos Celebrados durante o exercício de 2021, no âmbito de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias” Decreto Municipal n° 103/2021 - “Nomeia Fiscal e Gestor dos contratos Celebrados durante o exercício de 2021, no âmbito de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias” Decreto Municipal n° 104/2021 - “Nomeia Fiscal e Gestor dos contratos Celebrados durante o exercício de 2021, no âmbito de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias” Decreto Municipal n° 107/2021 - “Dispõe sobre o acesso a informação no âmbito do Município de Feira da Mata/Ba, e estabelece outras providências”. Decreto Municipal n° 108/2021 - “Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Feira da Mata, e dá outras providencias”.

Decreto Municipal n° 099/2021 - “Nomeia Fiscal e Gestor dos contratos Celebrados durante o exercício de 2021, no âmbito de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias” RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 019/2021 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 022/2021 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2021 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2021 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2021 - Contratado: SIMONE PASSOS DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2021 - Contratada: SOLAR CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021 - Contratada: ELISIA MARIA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021 - Contratada: JOSE CARLOS TRINDADE RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2021 - Contratada: FERNANDA BARBOSA VIANA

Decreto Municipal n° 067/2021 - “Dispõe sobre demissão de servidor público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 072/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 073/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 074/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 075/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 076/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 077/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 078/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Especialista Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 079/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 080/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 081/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - Aquisição de materiais de papelaria, produtos de limpeza e descartáveis para atender a demanda das Secretarias do município de Feira da Mata EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 ATO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2021

Decreto Municipal n° 017-A/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 018-A/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências. ” Decreto Municipal n° 071/2021 - “Dispõe sobre a representante legal – Gestora, para representar junto ao Ministério da Mulher, Da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, no âmbito do Município de Feira da Mata-Ba, e estabelece outras providências”.

Lei Municipal n° 299/2012 - "Reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."