Decreto Municipal n° 129/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Feira da Mata e dá outras providências. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021

Lei Municipal n° 418/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação de bem público e a permuta de terrenos urbanos e dá outras providências. Lei Municipal n° 419/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2021 e dá outras providências. Decreto Municipal n° 120/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastro no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências. Decreto Municipal n° 121/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Compras e Finanças no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências. Decreto Municipal n° 122/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora da Unidade de Saúde Sede no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências. Decreto Municipal n° 123/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 124/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Estradas Vicinais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências. Decreto Municipal n° 125/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Chefe da Unidade Municipal de Identificação no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências. Decreto Municipal n° 126/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Obras no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 119, 01 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de logradouros na sede e no interior do Município de Feira da Mata. EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 056/2021. ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 029/2021. ATO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n° 007/2021. ATO DE RATIFICAÇÃO - Ratifica o processo administrativo n° 064/2021. RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 032/2021. HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n° 055/2021 - Dispensa de Licitação n° 032/2021. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 064/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 034/2021. HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n°050/2021. HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n°051/2021 - Inexigibilidade de Licitação n° 007/2021. EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2021. RESUMO DE CONTRATO n° 037/2021 - James Saraiva Dias. RESUMO DE CONTRATO N° 042/2021 - MATEUS FERREIRA DOS SANTOS. RESUMO DE CONTRATO N° 045/2021 - CHARLES PEREIRA DE SOUZA.

Decreto Municipal n° 128/2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2021 - Fornecimento de combustíveis e seus derivados, para veículos, máquinas e equipamentos, conforme Edital e anexos. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e seus derivados (gasolina comum, etanol, diesel S500, diesel S-10, lubrificantes e filtros), visando atender às necessidades do Município de Feira da Mata, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2021 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.

RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 027/2021. RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 030/2021. HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n° 046/2021, Dispensa de Licitação n° 027/2021. HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n° 052/2021, Dispensa de Licitação n° 030/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2021 - IRACI DA SILVA CUNHA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA. ADITIVO - 2O TERMO ADITIVO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE N"001/2020 COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DO PETROLEO - 20 TERMO ADITIVO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DO PETROLEO, QUE ENTRE SI FMEM, DE UM LADO A EMPRESA AURO VILAS BOAS DOURADO - EPP (POSTO UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE FETRA DA MATA - BAHIA, NA FORMA ABAIXO. ADITIVO - 5° TERMO ADITIVO CONTRATO OE PRESTAÇÀO DE N° 056/2017 SERVIÇOS POR PREÇO GLOBAL - 5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PREÇO GLOBAL QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA-BAHIA E A EMPRESA INET PRO DISTRIBUIÇÃO DE DADOS LTDA.

Decreto Municipal n° 118 01 DE MARÇO 2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.” RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 026/2021 RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 028/2021 HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 028/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2021 - HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021 - PALMIERES DOS SANTOS MOTA

Decreto Municipal n° 117/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.”

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021– O objeto: Registro de preços, para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos leves, médios e maquinas pesada movidos a álcool, diesel e gasolina da frota do município, bem como contratação de pessoa jurídica para aquisição futura de peças, pneus e acessórios de veículos PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 – OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinado a merenda escolar de Feira da Mata EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021

HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial para Registro de Preço sob o nº 001/2021 ERRATA HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 019/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2021 - Contratado: SIMONE PASSOS DOS SANTOS

Decreto Municipal n° 065/2021 - “Dispõe sobre a licença de Servidora Pública sem prejuízo dos vencimentos, para o exercício das atividades de Dirigente Sindical do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências” Decreto Municipal n° 066/2021 - “Dispõe sobre a licença de Servidora Pública sem prejuízo dos vencimentos, para o exercício das atividades de Dirigente Sindical do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências”

Decreto Municipal n° 115/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 116/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – objeto Aquisição de materiais de construção e elétrico para atender a demanda do município de Feira da Mata EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021- REGISTRO DE PREÇOS