AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 10/2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 008/2021

ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº 036/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 009/2021 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 036/2021 HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021 - Contratada: Erika Viana Longuinhos RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2021 - Contratada: LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Decreto Municipal n° 127/2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 135/2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e controle Social – CACS FUNDEB no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 136/2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Ação Social do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 137/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 007/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021– O objeto: Registro de preços, para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos leves, médios e maquinas pesadas movidos a álcool, diesel e gasolina da frota do município PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 – OBJETO: contratação de pessoa jurídica para Locação de Impressoras Multifuncionais à Laser Monocromática, Escaner, compra de toners e recarga compatível AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural EDITAL CHAMADA PÚBLICA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 004/2021

Decreto Municipal n° 068/2021 - "Abre Crédito Suplementar no valor total de 19.698,00 (Dezenove Mil Seiscentos e Noventa e Oito Reais), para fins que se especifíca e dá outras providências." PORTARIA N° 001/2021 - O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Feira da Mata - Bahia, no uso das atribuições legais, que lhe confere PORTARIA N° 004/2021 - O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Feira da Mata - Bahia, no uso das atribuições legais, que lhe confere. ALTERAÇÃO E ERRATA DO EDITAL LICITAÇÃO Nº 056/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021

Decreto Municipal n° 134/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 133/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$12.600,00 (Doze mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO PP 003/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 005/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 005/2021 RESUMO DO CONTRATO 041/2021 - SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP.

Decreto Municipal n° 130/2021 - Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes estabelecidos no anexo IV da Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias. Decreto Municipal n° 131/2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências. Decreto Municipal n° 132/2021 - Dispõe sobre demissão de servidor público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências. ERRATA - ATO DE RATIFICAÇÃO - Licitação nº 035/2021 ERRATA HOMOLOGAÇÃO - Licitação nº 035/2021 RESUMO DO CONTRATO N° 046/2021 - APAMED HOSPITALAR EIRELI.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 - Aquisição de materiais e Serviços, para a Manutenção Corretiva e Preventiva dos poços artesianos, do Município de Feira da Mata, conforme descrito nos Anexos do Edital, recebimento das propostas dia 29/03/2021, às 09:00 horas EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021- REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de materiais e Serviços, para a Manutenção Corretiva e Preventiva dos poços artesianos, do Município de Feira da Mata, conforme especificações contidas no Anexos. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - registro de preços para Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados as secretarias de Feira da Mata. ERRATA - ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°042/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2021 - HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA . ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 033/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 035/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - Processo administrativo nº 053/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - Processo administrativo nº 062/2021 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2021 HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 033/2021 HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 035/2021 HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n° 008/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2021 - EDITE PEREIRA MESSIAS RESUMO DE CONTRATO N° 043/2021 - ADVOCACIA E CONSULTORIA CARVALHO & GONCALVES RESUMO DE CONTRATO N°040/20221 - Dr. Vagner Costa da Cruz RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2021 - APAMED HOSPITALAR EIRELI