Decreto Municipal n° 148/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do coordenador Municipal do SINIR – Sistema Nacional de Informações sobre a gestação dos resíduos sólidos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMDCA Nº 001, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “Dispõe sobre a convocação para o “II Fórum Municipal de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Gestão 2021/2023.”

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°. 060/2021 PREGÃO Nº 010/2021 - FORMA PRESENCIAL

Decreto Municipal n° 147/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 128-A - "Abre Crédito Suplementar no valor total de 48.295,00( Quarenta e Oito Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Municipal n° 128-B - "Abre Crédito Suplementar no valor total de 32.159,00 ( Trinta e Dois Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - objetivando Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos, conforme descrito no Anexo I do Edital. EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 015/2021 RESUMO DE CONTRATO N° 063/2021 - Empresa - NOILTON FIGUEREDO DE SOUZA RESUMO DE CONTRATO N°064/2021 - Empresa: THIAGO MACEDO DA TRindade RESUMO DE CONTRATO N°065/2021 - empresa: aparecido silva clemente - me RESUMO DE CONTRATO N°066/2021 - empresa: petrac peças para tratores ltda - epp RESUMO DE CONTRATO N°067/2021 - empresa: GUARECOMPE – RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA RESUMO DE CONTRATO N°068/2021 - empresa: OESTE COMERCIO DE PEÇAS E acessorios EIRELI RESUMO DE CONTRATO N°069/2021 - empresa: COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

Decreto Municipal n° 146/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.”

TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 004/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 012/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 013/2021 RESUMO DE CONTRATO Nº049/ 2021 - APAMED HOSPITALAR EIRELI EPP RESUMO DE CONTRATO Nº050/ 2021 - LS - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME RESUMO DE CONTRATO Nº051/ 2021 - Empresa RENAN FOGAÇA FARIAS RESUMO DE CONTRATO Nº052/ 2021 - Empresa OTACIANO PEREIRA DE BRITO FILHO ERELI RESUMO DE CONTRATO Nº053/ 2021 - Empresa THIAGO MACEDO DA TRINDADE RESUMO DE CONTRATO Nº054/ 2021 - Empresa: Home Center Sercom RESUMO DE CONTRATO Nº055/ 2021 - empresa: OTACIANO PEREIRA DE BRITO FILHO ERELI RESUMO DE CONTRATO Nº056/ 2021 - Empresa: OTACIANO PEREIRA DE BRITO FILHO ERELI

Decreto Municipal n° 140/2021 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 141/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 145/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.”

EDITAL DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 011/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial n.º 010/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°. 060/2021 - empresa WA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI,

Decreto Municipal n° 138/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 139/2021 - “Dispõe sobre a nomeação sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - objetivando contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículo automotor para atendimento as Secretarias Municipais de Feira da Mata TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 009/2021 RESUMO DE CONTRATO N°059/ 2021 - CONTRATADA: CLERISTON DA SILVA LESSA ERELLI - EPP RESUMO DE CONTRATO Nº057/ 2021 - Empresa: AURO Vilas Boas Dourado - Epp RESUMO DE CONTRATO Nº058/ 2021 - CONTRATADA: ADRIANO LIMA DA SILVA - ME