EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021

Decreto Municipal n° 160/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.” Portaria n° 001/2021 - "Designa nos termos da Lei o aprovado no Concurso Público Municipal e dá outras providências."

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 – OBJETO: contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais: calceteiro, servente de serviços gerais, eletricista, bombeiro hidráulico, pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, topógrafo, auxiliar de topografo, encarregado de obras, motorista, vigilante, operador de máquinas, mecânico de manutenção de máquinas e engenheiro civil, encarregado geral para atendimento às Secretarias Municipais de Feira da Mata – Bahia AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Pregão presencial Nº 017/2021 Termo de Posse - Nara Silva Luz

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 061/2021 - CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2021 - resumo de contrato nº 093/2021 - FRANCISCO CARLOS DE SOUZa Contrato nº 37/2018 - RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÁO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA .IURÍDICA POR PRECO GLOBAL

Decreto Municipal n° 159/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - Contração de serviços funerários e traslados, visando o atendimento da população carente do Município de Feira da Mata- Bahia EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014 12 de maio de 2021 - Concurso Público n° 001/2019 Termo de Desistência Concurso Público Edital n° 001/2019 - Valesca Nogueira Andrade

PORTARIA N° 001/2021 - O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Feira da Mata - Bahia, no uso das atribuições legais, que lhe confere PORTARIA N° 005/2021 - O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Feira da Mata - Bahia, no uso das atribuições legais, que lhe confere. RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 06 MAIO DE 2021 PARECER CME Nº 01/2021 RESOLUÇÃO Nº 02 de 06 de maio de 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013 07 de maio de 2021 - Concurso Público n° 001/2019 Termo de Desistência Concurso Público Edital n° 001/2019 - Lucas Xavier Silva

Decreto Nº 153 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 11.000,00( Onze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. MANIFESTAÇÃO A IMPUGNAÇÃO - Pregão Presencial Nº 015/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012 06 de maio de 2021 - Concurso Público n° 001/2019 TERMO DE DESISTÊNCIA

Lei Municipal n° 420/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei Orçamentária anual para 2021 e dá outras providências. Decreto Municipal n° 151/2021 - “Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) no município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação Nº 039/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 037/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 038/2021 HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 039/2021 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 037/2021 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 038/2021 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 028/2021 - ELDER FIGUEIREDO DA CUNHA 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2021 - TAMARA MACEDO P. SENA DE AZEVEDO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2021 - ELDER FIGUEIREDO DA CUNHA 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2021 - FERNANDA BARBOSA VIANA 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2018 - MAXWELL UBIRATAN PINHEIRO DE CASTRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021 - Contratada: CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2021 - Contratada: ANA PAULA DE SOUZA FALCÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2021 - Contratada: THIARA TANNER RODRIGUES BARRETO RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2021 - Contratada: JOSEBIAS SOARES DE SOUZA RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2021 - Contratada: HUGO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2021 - Contratada: DANIEL SOUZA DOS SANTOS RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2021 - Contratada: FRANCINA PEREIRA ROSA RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2021 - Contratada: JOSÉ RODRIGUES DO AMARAL RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2021 - Contratada: NOE FIGUEIREDO DE ZOUZA RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2021 - Contratada: MARIA DO SOCORRO FOGAÇA DIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2021 - Contratada: JOSÉ RODRIGUES DOMINGUES RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2021 - Contratada: DILCA MARCELINA DE SOUZA RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2021 - Contratada: ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011 05 de maio de 2021 - Concurso Público n° 001/2019

Decreto Municipal n° 149/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 150/2021 - “Dispõe sobre demissão/exoneração de servidor público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 151/2021 - “Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) no município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 014/2021 Pregão Presencial nº 013/2021: RESUMO DE CONTRATO N°090/2021 - empresa MW INFORSERV TECNOLOGIA LTDA, RESUMO DE CONTRATO N°091/2021 - empresa MW INFORSERV TECNOLOGIA LTDA, RESUMO DE CONTRATO N°092/2021 - RENAN FOGAÇA FARIAS RESUMO DE CONTRATO N°084/ 2021 - SAVIO DE SOUZA VILAS BOAS MACÊDO RESUMO DE CONTRATO N°085/ 2021 - GERALDO ROSA VALES VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - Contratação de serviços especializados para implantação, capacitação, gerenciamento, manutenção e suporte técnico referente ao software e-SUS AB e suas aplicações disponibilizados pelo Ministério da Saúde para: Unidade de Saúde da Família do Ramalho, CNES n° 3013340; Unidade de Saúde da Família de Várzea da Cruz, CNES n° 6196411, Unidade de Saúde da Família de Feira da Mata, CNES n° 3013367 e Centro de referência do Covid-19. Informatização de 05 Barreiras Sanitárias. Auditoria e qualificação dos indicadores da Atenção Primária à Saúde. Informatização da Secretaria Municipal de Saúde Feira da Mata, CNES n° 6539173; Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, CNES n° 7220189 e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 de Feira da Mata, CNES n° 6715915 e 05 (cinco) Barreiras Sanitárias com uso de softwares próprios. Disponibilização dos equipamentos de informática, servidor em nuvem, impressão e tablets em regime comodatário no âmbito da rede municipal de saúde de Feira da Mata – BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021