Decreto Municipal n° 096/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 108/2025 - “Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” Decreto Municipal n° 109/2025 - “Concede a bonificação de progressão por desempenho aos profissionais do Magistério Público estabelecidos na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2025 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 011/2025

Decreto Municipal n° 107/2025 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 010/2025 EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 010/2025 Extrato de contrato

Portaria Municipal n° 001/2025 - “Declara a vacância de cargo público em razão de posse, pelo titular, em outro cargo inacumulável e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 106/2025 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o Biênio 2025 a 2027 e dá outras providências.” Adjudicação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 homologação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

Lei Municipal n° 511/2025 - “Altera o vencimento do cargo de Chefe de Gabinete, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências” Lei Municipal n° 512/2025 - “Autoriza a doação de imóvel para a Associação dos moradores das localidades de Boca do Mato e Barreiro e dá outras providências” Lei Municipal n° 513/2025 - “Autoriza a doação de imóvel para a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de Campo Redondo e dá outras providências” Lei Municipal n° 514/2025 - “Autoriza a doação de imóvel para a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Feira da Mata e dá outras providências.” Lei Municipal n° 515/2025 - “Autoriza a doação de imóvel para a Associação de Amigos e Trabalhadores Rurais de Ramalho e Região e dá outras providências” Lei Municipal n° 516/2025 - “Autoriza a doação de imóvel para a Associação de amigos e Pequenos Produtores de Feira da Mata e dá outras providências” Lei Municipal n° 517/2025 - “Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 094, de 19 de outubro de 2001, alterando o regime jurídico da base de cálculo e lançamento do ISS e dá outras providências”. Lei Municipal n° 518/2025 - “Dispõe sobre a remissão a anistia de encargos moratórios incidentes sobre créditos de natureza tributária, na forma que especifica, e dá outras providências”. Lei Municipal n° 519/2025 - “Altera a redação do artigo 21, bem como o anexo VI da Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 105/2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.” Portaria SME n° 001/2025 - “Altera a Portaria 001/2024 de 22 de fevereiro de 2024 sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pela implantação da educação integral em tempo integral no município de Feira da Mata -Ba e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 104/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2025

adjudicação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 homologação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Extrato de contrato

Decreto Municipal n° 102/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do Diretor de Administração e Expediente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 103/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Resolução CMAS n° 003/2025 Resolução CMAS n° 004/2025 Termo de Cooperação Mútua - Cessão/Permuta Temporária entre Servidores n° 004/2025