Decreto Municipal n° 171/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.”

ERRATA DO EDITAL LICITAÇÃO Nº 084/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 – O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada para Aquisição de computadores e Peças de manutenção preventiva, corretiva de equipamentos de informática, atendendo as necessidades dos setores do Município de Feira da Mat EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021

Decreto Municipal n° 170/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.”

RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 042/2021 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 042/2021 RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2021 - Contratada: MIRIAM SILVA CAMPOS DE IBOTIRAMA

LEI MUNICIPAL Nº 422 21 de Junho de 2021 - Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais do Município de Feira da Mata TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 019/2021

Lei Municipal n° 421/2021 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.” Lei Municipal n° 421/2021 - Anexo 04 Memória de Cálculo da Receita Lei Municipal n° 421/2021 - Anexo 05 Prioridades e Metas Lei Municipal n° 421/2021 - Anexo 06 Riscos e Providências Lei Municipal n° 421/2021 - Anexo 07 Metas Anuais Lei Municipal n° 421/2021 - Anexo 08 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior Lei Municipal n° 421/2021 - Anexo 09 Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores Lei Municipal n° 421/2021 - Anexo 10 Evolução do Patrimônio Líquido Lei Municipal n° 421/2021 - Anexo 11 Alienação de Ativos Lei Municipal n° 421/2021 - Anexo 12 Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS Lei Municipal n° 421/2021 - Anexo 13 Estimativa e Compensação da Renúncia Lei Municipal n° 421/2021 - Anexo 14 Margem de Expansão Lei Municipal n° 421/2021 - Anexo 15 Cálculos do Resultado Primário e Resultado Nominal Decreto Municipal n° 152/2021 - "Abre Crédito Suplementar no valor total de 199.513,00( Cento e Noventa e Nove Mil Quinhentos e Treze Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Municipal n° 169/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.”

RESUMO DE CONTRATO N°099/ 2021 - VALMIR MARTINS DOS SANTOS

RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2021 - empresa WA Construções e Serviços Ltda ME

Decreto Municipal n° 167/2021 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 168/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - O objeto desta licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual destinado as Secretarias Municipais de Feira da Mata EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 018/2021