Termo de Apostilamento - Contrato n° 093/2021 - CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA Edital 002/2021 - LOA e PPA

RREO - 3° Bimestre 2021 - Anexo 01 RREO - 3° Bimestre 2021 - Anexo 02 RREO - 3° Bimestre 2021 - Anexo 03 RREO - 3° Bimestre 2021 - Anexo 04 RREO - 3° Bimestre 2021 - Anexo 06 RREO - 3° Bimestre 2021 - Anexo 07 RREO - 3° Bimestre 2021 - Anexo 08 RREO - 3° Bimestre 2021 - Anexo 09 RREO - 3° Bimestre 2021 - Anexo 10 RREO - 3° Bimestre 2021 - Anexo 11 RREO - 3° Bimestre 2021 - Anexo 12 RREO - 3° Bimestre 2021 - Anexo 13 RREO - 3° Bimestre 2021 - Anexo 14 RREO - 3° Bimestre 2021 - Sentenças Judiciais Decreto Municipal n° 165/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.716,00( Cento e Cinquenta Mil Setecentos e Dezesseis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Decreto Municipal n° 166/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 65.000,00( Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2021

Decreto Municipal n° 175/2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e controle Social – CACS FUNDEB no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 176/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - OBJETO: Contração de serviços fornecimento de refeições destinado aos servidores e prestadores de serviços do município de Feira da Mata, nos termos deste Edital e seus anexos de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e anexos

RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2021 - LAVA JATO E BORRACHARIA ADAOZÃO -ME RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2021 - DEUMA RITA ANDRADE MACEDO RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2021 - LAVA JATO E BORRACHARIA QUEIROZ -ME RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2021 - IZANE FARIAS DE ALMEIDA - ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial 021/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 020/2021

Decreto Municipal n° 173/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 174/2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e controle Social – CACS FUNDEB no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 172/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.”

ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação Nº 042/2021 HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 042/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2021 - Contratada: JOÃO MESSIAS DE SOUZA

RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2021 - Nelson Pinheiro de Azevedo filho - ME

Lei Municipal n° 423/2021 - “Dispõe sobre a criação ou modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.”