LEI MUNICIPAL n.º424 De 12 de agosto de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir a Crédito Especial e dá outras providências.” RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2021 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUALIFAR-SUS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA

Decreto Municipal n° 183/2021 - "Abre Crédito Suplementar no valor total de 8.000,00( Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Municipal n° 176-A - “Dispõe sobre prorrogação de prazo que autoriza o poder executivo a assinar convênios, contratos, acordos com entidades públicas, com a administração Estadual direta ou indireta, órgãos do Governo Federal e Ministérios no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 056-A/2021 - “Fica estabelecido a Sala de situação de acompanhamento de agravos de endemias no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 056-B/2021 - “Dispõe sobre os membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 159-A/2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos Coordenadores e membros da CIST – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 181/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 022/2021 RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2021 - WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2021 - ALYUAN RODRIGUES DOS SANTOS

Decreto Municipal n° 177/2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 177/2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 178/2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 179/2021 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Municipal n° 180/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.”

ERRATAS

Decreto Municipal n° 171-A/2021 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 171-B/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”