DECRETO MUNICIPAL N° 195, 22 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre demissão de servidora pública no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” DECRETO MUNICIPAL Nº 194, 22 DE SETEMBRO DE 2021 - “Nomeia o coordenador e os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 193, 22 DE SETEMBRO DE 2021 - “Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 01 - Balanço Orçamentário RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 02 - Demonstr. Execução das Desp por Função Subfunção RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 08 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - ANEXO 15 - Setenças Judiciais

ANEXO 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º Quadrimestre 2021 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal ANEXO 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º Quadrimestre 2021 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida ANEXO 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º Quadrimestre 2021 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias ANEXO 04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º Quadrimestre 2021 - Demonstrativo das Operações de Créditos ANEXO 05 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º Quadrimestre 2021 - Demonstrativo das Disponibilidade de Caixa e dos RP´s ANEXO 06 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º Quadrimestre 2021 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL Nº 426 De 20 de setembro de 2021 - “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, na comunidade de Várzea da Cruz e dá outras providências" Decreto Municipal n° 182-A/2021 - "Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.634,18( Cento e Oitenta Mil Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Dezoito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2021 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.”

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA

DECRETO MUNICIPAL Nº 191, 02 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do Diretor de Administração e Expediente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 – objetivando Contratação de empresa para confecção de camisetas, coletes, conjuntos de uniforme, calças, gandola guarda, gorro de pala, bolsas, bonés, mascaras, coturnos e botinas de segurança conforme descrito no anexe II do edital. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - “Nomeia Pregoeiro e respectiva equipe de apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providencias”

ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 044/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 045/2021 HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 044/2021 HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 045/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2021 - Dispensa de Licitação nº 044/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2021 - Dispensa de Licitação nº 045/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 182, 14 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.” DECRETO MUNICIPAL Nº 186, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público para o exercício do Diretor de Administração e Expediente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” DECRETO MUNICIPAL Nº 187, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor público para o exercício do cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”