Lei Municipal n° 430/2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de FEIRA DA MATA – BA, para o período 2022/2025.” Lei Municipal n° 430/2021 - "Anexo 02 - Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo" Lei Municipal n° 430/2021 - "Anexo 03 - Ações por Unidades Executoras" Lei Municipal n° 430/2021 - "Anexo 04 - Ações por Unidades Executoras" Lei Municipal n° 430/2021 - "Anexo 05 - Memória de Cálculo" Lei Municipal n° 430/2021 - "Síntese das Funções Governamentais" Lei Municipal n° 430/2021 - "Síntese das Sub-funções por Funções Governamentais" Lei Municipal n° 430/2021 - "Sínteses dos Programas Governamentais"

Decreto Municipal n° 030/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Gestora do Bolsa Família no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 197/2021 - "Abre Crédito Suplementar no valor total de 627.628,07( Seiscentos e Vinte e Sete Mil Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - OBJETO: Contratação futura de pessoa jurídica para prestação de serviços de Gestão Patrimonial os serviços de inventário, levantamento Cadastral, Emplaquetamento, avaliação e depreciação de bens patrimoniais, dentre outros serviços correlatos e necessários a plena organização do Patrimônio de Bens Permanente do município de Feira da Mata, Bahia EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021

Decreto Municipal n° 204/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 205/2021 - “Dispõe sobre a renúncia tácita de candidato aprovado no concurso público municipal, e dá outras providências.” ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº 047/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação Nº 048/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação Nº 049/2021 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº 047/2021 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação Nº 048/2021 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação Nº 049/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2021 - Dispensa de Licitação nº 047/2021 - Contratada: CANDIDO RONDON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021 - Dispensa de Licitação nº 048/2021 - Contratada: FABIO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2021 - Dispensa de Licitação nº 049/2021 - Contratada: NIL COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº OO2/2O21

ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 046/2021 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 046/2021 RESUMO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2021 - Dispensa de Licitação nº 046/2021 - Contratada: RENAN FOGAÇA FARIAS - ME

Decreto Municipal n° 202/2021 - “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas no Município de Feira da Mata/Ba na data que indica, e dá outras providências.” Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021– OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza para atender a demanda das Secretarias do município de Feira da Mata EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021

Resolução cms nº 10/2021 - aprova a comissão organizadora da 6ª conferência municipal de saúde

Decreto Municipal n° 200/2021 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 201/2021 - “Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências." Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 – objetivando Contratação de Agrônomo, para atender as demandas do município de Feira da Mata EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021

Audiência Pública - Perímetro Urbano