ATO DE RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 011/2021 HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2021 - Contratada: GUILHERME SANTOS DE MOURA

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREçOS Nº 001/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 051/2021 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 051/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2021 - Dispensa de Licitação nº 051/2021 - Contratada: JOÃO PAULO LIMA DOURADO

Lei Municipal n° 431/2021 - “Dispõe sobre a denominação da Garagem da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências." Lei Municipal n° 432/2021 - “Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Vila 57 e dá outras providências." Lei Municipal n° 433/2021 - “Institui e denomina o Circuito Municipal de Futebol de salão e institucionaliza as medidas de incentivo a prática do desporto no município no de Feira da Mata e dá outras providências.” Lei Municipal n° 434/2021 - “Denomina logradouro público localizado no Centro Educacional Ângelo Pinheiro de Azevedo, no município de Feira da Mata e dá outras providências.” Lei Municipal n° 435/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, SUA ÁREA DE EXPANSÃO E DA DESCRIÇÃO DOS LIMITES DAS ÁREAS URBANA, RURAL E DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 027/2021 RESUMO DE CONTRATO Nº126/ 2021 - Empresa AS CONSUTORIA E SERVIÇOS EIRELI

Decreto Municipal n° 206/2021 - “Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2022”.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 – objetivando a Contratação de Profissional na área de Engenharia Civil, compreendendo; emissão de pareceres e laudos; orientação e diagnósticos técnicos; elaboração de especificação técnicas orçamentaria físico-financeiros de obras, análise de projetos e acompanhamento de obras contratadas ou executadas diretamente pelo município de Feira da Mata EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 105/2021

ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 050/2021 Homologação - dispensa de Licitação nº. 050/2021 - processo administrativo nº 104/2021 RESUMO DE CONTRATO N°124/ 2021 RESUMO DE CONTRATO Nº120/ 2021 - Empresa JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA RESUMO DE CONTRATO Nº125/ 2021 RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2021 - Dispensa de Licitação nº 050/2021 - Contratada: REINALDO FERREIRA DO SACRAMENTO - ME

Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em assessoria, consultoria, auditoria e apoio administrativo à Gestão da Saúde, gerenciamento e suporte dos sistemas da saúde, serviços e execução do Programa de Educação Continuada, para ministrar cursos de capacitação e atualização para profissionais de Saúde do município de Feira da Mata - BA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 COMUNICADO DE RETORNO DA SESSÃO APÓS FASE DE HABILITAÇÃO - tomada de preço Nº 001/2021 Parecer Jurídico TP 001/2021

Anexo 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - RREO - 5° Bimestre/2021 Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - OBJETO: Contratação futura de pessoa jurídica para Aquisição de tubos irrigação 50 mm para atender as demandas das Secretarias do município de Feira da Mata. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 026/2021 RESUMO DE CONTRATO N° 121/ 2021 - empresa: JBA COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI RESUMO DE CONTRATO N° 122/ 2021 - empresa: MJS CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -ME

Lei Municipal n° 429/2021 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de FEIRA DA MATA, para o exercício Financeiro de 2022." Lei Municipal n° 429/2021 - "Alienação de Ativos" Lei Municipal n° 429/2021 - "Anexo I - Despesas" Lei Municipal n° 429/2021 - "Anexo I - Receitas e Despesas" Lei Municipal n° 429/2021 - "Anexo II - Despesas" Lei Municipal n° 429/2021 - "Anexo VI - Despesas" Lei Municipal n° 429/2021 - "Anexo VII - Despesas" Lei Municipal n° 429/2021 - "Anexo X - Despesas" Lei Municipal n° 429/2021 - "Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS" Lei Municipal n° 429/2021 - "Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior" Lei Municipal n° 429/2021 - "Estimativa e Compensação da Renúncia" Lei Municipal n° 429/2021 - "Evolução do Patrimônio Líquido" Lei Municipal n° 429/2021 - "Margem de Expansão" Lei Municipal n° 429/2021 - "Metas Anuais" Lei Municipal n° 429/2021 - "Metas Fiscais Atuais Comparadas" Lei Municipal n° 429/2021 - "Orçamento Fiscal" Lei Municipal n° 429/2021 - "Orçamento Seguridade Social" Lei Municipal n° 429/2021 - "Ordinário e Vinculado" Lei Municipal n° 429/2021 - "Órgãos e Funções" Lei Municipal n° 429/2021 - "Programa de Trabalho" Lei Municipal n° 429/2021 - "Projetos e Atividades" Lei Municipal n° 429/2021 - "Resumo Geral da Receita" Lei Municipal n° 429/2021 - "Resumo por Função" Lei Municipal n° 429/2021 - "Resumo por Subfunção" Lei Municipal n° 429/2021 - "Riscos e Providências" TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 025/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - RETORNO AO TRABALHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 - RETORNO AO TRABALHO