Decreto Municipal n° 121/2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.” Portaria SME n° 002/2025 - "INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS." Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

Decreto Municipal n° 114/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Coordenadora do CRAS no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

Lei Municipal n° 520/2025 - “Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO.” Lei Municipal n° 521/2025 - “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 117/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 119/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 120/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” Edital de Convocação n° 036 - Concurso Público nº 001/2019

Adjudicação e homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Decreto Municipal n° 115/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 013/2025

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2025

Decreto Municipal n° 111/2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente –FMDCA do município de Feira da Mata e dá outras providências.” EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 012/2025 Errata Portaria Municipal n° 001/2025

aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 012/2025 adjudicação e homologação PREGÃO ELETRÔNICO N' OO2/2025 CACS-FUNDEB: Parecer Exercício 2024

RREO - 1° Bimestre de 2025 Decreto Municipal n° 058/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 574.587,90 (Quinhentos e setenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências." Decreto Municipal n° 110/2025 - “Regulamenta os procedimentos operacionais à obtenção dos benefícios fiscais estabelecidos pela Lei Municipal nº 518/20251 e dá outras providências”. APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 058-2025 Balanço 2024: Anexo 12 - Balanço Orçamentário Balanço 2024: Anexo 13 - Balanço Financeiro Balanço 2024: Anexo 14 - Balanço Patrimonial Balanço 2024: Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais Balanço 2024: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido CMS de Feira da Mata - Resolução n° 001/2025 CMS de Feira da Mata - Parecer n° 001/2025

Decreto Municipal n° 096/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 108/2025 - “Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” Decreto Municipal n° 109/2025 - “Concede a bonificação de progressão por desempenho aos profissionais do Magistério Público estabelecidos na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2025 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO