Lei Municipal n° 436/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos com entidades públicas, com a Administração Estadual Direta ou Indireta através de suas Secretarias de Estado, com Órgãos do Governo Federal, Ministérios, bem como outros Municípios e dá outras providências”. Decreto Municipal n° 008/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 009/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Apoiador Institucional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 010/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Contratação de empresa especializada para Aquisição de impressoras, fogões, ventiladores, berços com colchões, armário de ferro e brinquedos para demandas da Secretaria de Educação do Município de Feira da Mata EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022- REGISTRO DE PREÇOS

Decreto Municipal n° 007/2022 - "Declara situação de emergência no Município de Feira Mata - Ba em decorrência dos danos causados pelas fortes e constantes chuvas e dá outras providências."

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇAS E TROCAS DE PNEUS DOS CARROS E MÁQUINAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA DEUMA RITA ANDRADE MACEDO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A PESSOA FÍSICA O SR. FRANCISCO CARLOS DE SOUZA O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA – BAHIA 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A PESSOA FÍSICA O SR. SIZINO FIRMO DA SILVA O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA – BAHIA 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A PESSOA FÍSICA O SR. VALMIR MARTINS DOS SANTOS O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA – BAHIA 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA THIAGO MACEDO DA TRINDADE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E A SRA ANAINA SOUZA SANTANA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E A SRA IRACI DA SILVA CUNHA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E O SR ELDER FIGUEIREDO DA CUNHA. 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E O SR GOLBERY COSTA OLIVEIRA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E O SR PALMIERES DOS SANTOS MOTA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SR ELISIA MARIASILVA DE SOUZA OLIVEIRA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA ADELICE DOS SANTOS FERNANDES 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA ADRIELE BARBOSA DE SOUZA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA ANDREA DOS SANTOS FERNANDES 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA EDITE PEREIRA MESSIAS. 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA MARIAMERCEDES PEREIRA DE SOUZA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA NÚBIA NERES DA MOTA. 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA SONIARODRIGUES DA SILVA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA THIARA TANNER RODRIGUES BARRETO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E O SR EDILSON DE SOUZA LACERDA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E O SR FRANCISCO JOSÉ FERNANDES. 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E O SR JOSE CARLOS TRINDADE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E A EMPRESA J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA – EPP 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E ADVOCACIA E CONSULTORIA CARVALHO & GONCALVES 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E O SR JAMES SARAIVA DIAS. 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E O SR VAGNER COSTA DA CRUZ. 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E SR ELDER FIGUEIREDO DA CUNHA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A EMPRESA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A EMPRESA SILVEIRA NEVES – CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA TAMARA MACEDO P. SENA DE AZEVEDO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO- BAHIA E A EMPRESA SILVEIRANEVES – CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA IZANE FARIAS DE ALMEIDA - ME 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇAS E TROCAS DE PNEUS DOS CARROS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA ERALDO PAULINO DE QUEIROZ 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA INTERGRÁFICA SOUZA CRUZ FRANÇA LTDA - ME 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA APARECIDO SILVA CLEMENTE - ME 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA OESTE COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRASLADOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA NORBENA SILVA DOS ANJOS ARAÚJO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA WA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SERVIÇOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA NELSON PINHEIRO DE AZEVEDO FILHO – ME 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, DOS CARROS E MÁQUINAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA ADÃO LOPES RODRIGUES 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA RENAN FOGAÇA FARIAS 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, E SEUS DERIVADOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA AURO VILAS BOAS DOURADO – EPP 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO REFEIÇÕES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA GUTIERG SOARES FIRMO – ME 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA ALYUAN RODRIGUES DOS SANTOS 07609952575 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA NOILTON FIGUEREDO DE SOUZA 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA THIAGO MACEDO DA TRINDADE 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A PESSOA FÍSICA GERALDO ROSA VALES VERDE O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA – BAHIA 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A PESSOA FÍSICA O SR. OSVALDO MACEDO DA TRINDADE O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA – BAHIA, NA FORMA ABAIXO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A PESSOA FÍSICA SAVIO DE SOUZA VILAS BOAS MACÊDO E O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA – BAHIA 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A PESSOA FÍSICA SRA. IOLANDA DE SOUZA AZEVEDO O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA – BAHIA, NA FORMA ABAIXO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - EPP 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PARA COMPRA DE TONERS COMPATÍVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO II DO EDITAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA RENAN FOGAÇA FARIAS 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS À LASER MONOCROMÁTICA, ESCANER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO II DO EDITAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA MW INFORSERV TECNOLOGIA LTDA 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PARA RECARGA COMPATÍVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO II DO EDITAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA MW INFORSERV TECNOLOGIA LTDA 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE POÇOS ARTESIANOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA ADRIANO LIMA DA SILVA – ME. 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA OTACIANO PEREIRA DE BRITO FILHO ERELI 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ELETRICA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA HOME CENTER SERCOM

Decreto Municipal n° 004/2022 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 005/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público para o exercício do cargo de Especialista Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 006/2022 - “Dispõe sobre datas comemorativas e feriados no ano de 2022 no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 214/2021 - “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 001/2022 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 001/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022 - Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Contratada: ERIVALDO SILVA ROCHA

Decreto Municipal n° 001/2022 - "Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis." Decreto Municipal n° 001/2022 - DEMONSTRATIVO DOS DESDOBRAMENTOS DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (LRF.ART.13) Decreto Municipal n° 001/2022 - Programação Financeira - ANEXO I - Despesa - Bimestral Decreto Municipal n° 001/2022 - Programação Financeira - ANEXO I - Despesa - Mensal Decreto Municipal n° 001/2022 - Programação Financeira - ANEXO I - Receita - Bimestral Decreto Municipal n° 001/2022 - Programação Financeira - ANEXO I - Receita - Mensal EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 003/2022 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 Edital PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022 Edital PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2022

Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 – OBJETO: Aquisição de exames laboratoriais destinados às Unidades de Saúde deste Município PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 – OBJETO: Aquisição de materiais e medicamentos destinados às Unidades de Saúde deste Município PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 – OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de sinal de acesso à internet, para a sede da Prefeitura, Secretarias Municipais e povoados no interior do município PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 – OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinado a merenda escolar de Feira da Mata

ERRATA RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO

SAAE - Portaria n° 004/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para levantamento de saldos de caixa e bancos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Feira da Mata. SAAE - Portaria n° 006/2021 - "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Feira da Mata".