DECRETO SUPLEMENTAR DECRETO SUPLEMENTAR RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 003/2022 RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 004/2022 HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 004/2022 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 003/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022 - Contratada: JOÃO MESSIAS DE SOUZA RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2022 - Dispensa de Licitação nº 003/2022 - Contratada: JOELSON LACERDA RODRIGUES EDITAL DE CONVOCAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 004/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 006/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - objetivando a contratação de pessoa física para contratação de profissional da área de engenharia civil, compreendendo: emissão de pareceres e laudos; orientações e diagnósticos técnicos; elaboração de especificações técnicas, orçamentos e cronogramas físico-financeiros de obras, análise de projetos e acompanhamento de obras contratadas ou executadas diretamente pelo Município de Feira da Mata

Decreto Municipal n° 016/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 003/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 005/2022 Termo de Posse - Célio Gomes Sobrinho Termo de Posse - Klebyson da Silva Santos Termo de Posse - Pollyane Santana de Souza Termo de Posse - Thaiza Barbosa Rodrigues Ribeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 002/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 002/2022

RGF 3° Quadrimestre - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal_RGF_3º Quadrimestre_2021

RGF 3° Quadrimestre - Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Consolidado_RGF_3º Quadrimestre_2021 RGF 3° Quadrimestre - Anexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida_RGF_3º Quadrimestre_2021 RGF 3° Quadrimestre - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores_RGF_3º Quadrimestre_2021 RGF 3° Quadrimestre - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Credito_RGF_3º Quadrimestre_2021 RGF 3° Quadrimestre - Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar_Consolidado_RGF_3º Quadrimestre_2021 RGF 3° Quadrimestre - Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar_RGF_3º Quadrimestre_2021 RGF 3° Quadrimestre - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal_Consolidado_RGF_3º Quadrimestre_2021 RGF 3° Quadrimestre - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal_RGF_3º Quadrimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 01 - Balanço Orçamentário_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 02 - Demonstr. Execução das Desp por Função_Subfunção_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 08 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 15 - Sentenças Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 001/2022 - objetivando a Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos da Rua da Paz, Travessa da Paz, Rua Leopoldo e Travessa da Liberdade no Distrito do Ramalho, Município de Feira da Mata-Ba Edital Tomada de Preço Documentos Técnicos - Engenharia EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022

Decreto Municipal n° 011/2022 - “DECLARA COMO INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB-S – OS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS DENOMINADOS: NOVA VENEZA, NOVO LAR, VILA 57, CENTRO E VAQUEIJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Municipal n° 207/2021 - "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.192.142,41( Um Milhão Cento e Noventa e Dois Mil Cento e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras"

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Fevereiro de 2022 à fevereiro de 2023 EDITAL CHAMADA PÚBLICA nº 001/2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022

Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 – OBJETO: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 002/2021 HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 002/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022 - Dispensa de Licitação nº 002/2022 - Contratada: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA

Edital de Convocação 016 - Concurso Público n° 001/2019