RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. ERRATAS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO

Lei Municipal n° 437/2022 - “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO RIO CORRENTE – CI/RIO CORRENTE, SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DO DECRETO FEDERAL No 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto Municipal n° 023/2022 - “Designa composição da Equipe de Planejamento da contratação - EPC, para atuar em licitações na modalidade inexigibilidade e dá outras providencias.”

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 RESCISÃO DE CONTRATO nº 128/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS

Decreto Municipal n° 022/2022 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 024/2022 - Normatiza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Feira da Mata-Ba, e dá outras providencias. Decreto Municipal n° 025/2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER CONFERÊNCIA, REAVALIAÇÃO E AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA-BA. Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 Calendário Escolar 2022 - Página 01 Calendário Escolar 2022 - Página 02

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado com fornecimento de peças para atender as demandas das secretarias do Município de Feira da Mata. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2022 - 3° Quadrimestre 2021

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Fornecimento de combustíveis e seus derivados, para veículos, máquinas e equipamentos, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO RESUMO DO CONTRATO TERMO DE POSSE

DECRETO Nº22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Educação de Feira da Mata e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 006/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - CONTRATADA: MAXWELL UBIRATAN PINHEIRO DE CASTRO RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2022 - empresa LS COMECIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Decreto Municipal n° 012/2022 - “Designa composição da Equipe de Planejamento da contratação - EPC, para atuar em licitações na modalidade dispensa e dá outras providencias” ATO DE RATIFICAÇÃO - processo administrativo nº 012/2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 HOMOLOGAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 001/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Contratada: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA

ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO