Decreto Municipal n° 035/2022 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 036/2022 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 037/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Especialista Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” RESUMO DE CONTRATO Nº 044/ 2022 - empresa GUARECOMPE – RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA RESUMO DE CONTRATO Nº 045/ 2022 - empresa TRIMAG TRATORES PEÇAS E SEVIÇOS LTDA RESUMO DE CONTRATO Nº011/ 2022 - empresa WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA – ME

Decreto Municipal n° 018-A/2022 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 158.168,85 (Cento e cinquenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências." edital - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2022 - CONTRATADA: ME LEVA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Resolução n° 001/2022 - CMS Resolução n° 002/2022 - CMS Resolução n° 003/2022 - CMS Resolução n° 004/2022 - CMS Resolução n° 005/2022 - CMS

Lei Municipal n° 439/2022 - “Autoriza o Município de Feira da Mata, por intermédio do Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação de bem público e realizar doação de terreno urbano e dá outras providências.” Lei Municipal n° 439/2022 - Anexo 01 Lei Municipal n° 440/2022 - Anexo Lei Municipal n° 440/2022 - “Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo da área da saúde e limpeza pública municipal e aprova o laudo pericial das condições ambientais e dá outras providências.” Lei Municipal n° 441/2022 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária De Pequenos Produtores Rurais De Campo Redondo”. Decreto Municipal n° 033/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - objetivando Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para locação de veículo automotor. Para atendimento as Secretarias Municipais de Feira da Mata HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - empresa ME LEVA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2022 - CONTRATADO: MARIO JUNIOR ALMEIDA BARRETO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2021 - EMPBESA AURO VILAS BOAS DOURADO - EPP

Decreto Municipal n° 032/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 033/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 034/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 002-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2022 - CONTRATADO: IGO BARBOSA NEVES EXTRATO DE CONTRATO N° 001-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022 - CONTRATADA: PILARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO N° 003-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2022 - CONTRATADO: ELDO DE JESUS GOMES EXTRATO DE CONTRATO N° 004-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022 - CONTRATADA: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI

Adjudicação e homologação - PREGÂO ELETRÔNICO Nº 001/2022 Adjudicação e homologação - PREGÃo ELETRÔNico Nº 003/2022 extrato contratos RESUMO DE CONTRATO Nº041/ 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 - empresa AURO VILAS BOAS DOURADO – EPP (POSTO UNIÃO) RESUMO DE CONTRATO Nº042/ 2022 - empresa AD COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI ME

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Aquisição de Veículo utilitário conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência do Edital edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022. EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2022 - CONTRATADA: SYSTA MARKETING E TECNOLOGIA EIRELI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2022 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado com fornecimento de peças para atender as demandas das secretarias do Município de Feira da Mata ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2022 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2021 - EMPRESA CANDIDO RONDON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2021 - SENHOR FABIO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA. Contrato de Rateio n° 07/2022 - Consórcio Intermunicipal Bacia do Rio Corrente (CIBARC)

Decreto Municipal n° 027/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 028/2022 - “Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes estabelecidos no anexo IV da Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2022 - CONTRATADA: GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Contratada: RONIVALDO DE MOURA PEREIRA LIMITADA EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 039/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2022 - CONTRATADA: M & M ENTRETERIMENTOS CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA