Decreto Municipal n° 039/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Feira da Mata e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 040/2022 - “Dispõe sobre a Comissão do Conselho Municipal de Saúde e Comissão do Fundo Municipal de Saúde do Município de Feira da Mata e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 043/2022 - “Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 045/2022 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 046/2022 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 047/2022 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 048/2022 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 049/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 109/2021 - GUTIERG SOARES FIRMO - ME

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Aquisição de Veículo utilitário conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência do Edital EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 038, 08 DE MARÇO DE 2022 - Designa a composição Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município - CFT de Feira da Mata/Ba e dá outras providencias DECRETO MUNICIPAL Nº 041, 24 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Saúde mental de Feira da Mata/Ba e dá outras providências

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº049/2022 - ELISSANDRA COSTA DA SILVA CMS - Ata de Reunião Ordinária Plano Municipal de Saúde - 2022/2025

Edital 02/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2022 - CAMILA DE OLIVEIRA SILVA

RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n° 006/2022

RESUMO DE CONTRATO Nº047/ 2022 - empresa HOME CENTER SERCOM LTDA – EPP

RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 1° Bimestre/2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_Fevereiro_2022 RREO 1° Bimestre/2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_Janeiro_2022 CMS - Ata de Reunião Ordinária Oficio n° 01/2022 CMS - Parecer n° 001/2022