EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2022 - Dispensa de Licitação nº 013/2022 - Contratada: JOÃO PAULO LIMA DOURADO

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Aquisição para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos leves, médios e maquinas pesada movidos a álcool, diesel e gasolina da frota do município, bem como contratação de pessoa jurídica para aquisição futura de peças e acessórios de veículos edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 013/2022 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 013/2022 RESUMO DE CONTRATO N° 051/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 052/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 053/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 054/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 055/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 056/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 057/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 058/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 059/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 060/ 2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Decreto Municipal n° 064/2022 - “Dispõe sobre a Criação do Comitê Gestor Municipal Feira da Mata – CGM no Município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.” EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 - ANEXO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 - ANEXO I

Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 002/2022 - objetivando a Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em Vazia da Cruz na Rua projetada trecho 01 e trecho 02 no Município de Feira da Mata-Ba TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 009/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 010/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 011/2022 RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2022 - Contratada: Dr. Elder Figueiredo da Cunha

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2022 RESCISÃO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA POR PREÇO GLOBAL

Decreto Municipal n° 056/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” ATO DE RATIFICAÇÃO - processo administrativo nº 038/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018 28 de abril de 2022 - Concurso Público n° 001/2019

Decreto Municipal n° 029/2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 814.239,56 (Oitocentos e quatorze mil e duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 044 DE 30 DE MARÇO 2022 - “Dispõe sobre a reintegração de Servidor Público ao cargo para o qual foi empossado e dá outras providências”

Decreto Municipal n° 042/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo Assessor de Gabinete no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 053/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cardo de Diretor de Administração e Expediente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 054/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do Diretor de Administração e Expediente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 055/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 057/2022 - “Dispõe sobre do uso de máscara de proteção no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.”