Adjudicação e Homologação - pregão eletronico nº 007/2022

Lei Municipal n° 444/2022 - “Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos e Trabalhadores Rurais de Ramalho e Região”. Lei Municipal n° 445/2022 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Distrito de Ramalho”. Decreto Municipal n° 067/2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de equipamentos de sonorização, gerador e infraestrutura de eventos, destinados aos festejos de São Pedro a realizar-se nos dias 01 e 02 de julho de 2022, pelo Município de Feira da Mata - BA Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de ampliação do muro da garagem municipal Antônio Augusto Macedo ANEXO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO - processo administrativo nº. 051/2022 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2022 - Contratada: Dr. Elder Figueiredo da Cunha, Advogado RESCISÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 029/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA POR PREÇO GLOBAL

Decreto Municipal n° 067/2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2022 - CONTRATADO: MB PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2022 - CONTRATADO: AURELIVAN DE OLIVEIRA BATISTA 89706919520 ERRATA DA RESCISÃO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA POR PREÇO GLOBAL ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022. Anexo 01 DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022. Anexo 02 DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022. Anexo 03 DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022. Anexo 04 DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022. Anexo 05 DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022. Anexo 06 DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022.

Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 005/2022 - objetivando a Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na Sede do Município de Feira da Mata /Ba Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2022 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 002/2022 ERRATA DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL ERRATA DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL ERRATA TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preço nº 002/2022

RGF 1° Quadrimestre - Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Consolidado_RGF_1º Quadrimestre_2022 RGF 1° Quadrimestre - Anexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida_RGF_1º Quadrimestre_2022 RGF 1° Quadrimestre - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores_RGF_1º Quadrimestre_2022 RGF 1° Quadrimestre - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Credito_RGF_1º Quadrimestre_2022 RGF 1° Quadrimestre - Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar_Consolidado_RGF_1º Quadrimestre_2022 RGF 1° Quadrimestre - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal_RGF_1º Quadrimestre_2022 RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 2° Bimestre/2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_01_2022 RREO 2° Bimestre/2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_02_2022 RREO 2° Bimestre/2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_03_2022 RREO 2° Bimestre/2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_04_2022 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Objeto: Aquisição para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos leves, médios e maquinas pesada movidos a álcool, diesel e gasolina da frota do município EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 Anexo 01 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 Anexo 02 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022. Anexo 03 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022. Anexo 04 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022. Anexo 05 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022.

Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 004/2022 - objetivando a Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na Sede do Município de Feira da Mata /Ba

Decreto Municipal n° 050/2022 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 205.608,64 (Duzentos e cinco mil e seiscentos e oito reais e sessenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências." Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 003/2022 ANEXOS - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 002/2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2022 RESUMO DE CONTRATO N° 067/2022 - empresa WA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI

Decreto Municipal n° 066/2022 - “Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consorcio Intermunicipal Bacia do Rio Corrente – CIBARC, no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Edital de Audiência Pública 1° Quadrimestre 2022