Decreto Municipal n° 068/2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.437.923,68 (Um milhão e quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 074/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Coordenadora do CRAS no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2022 CMS - Ata de Reunião Ordinária - 13/07/2022 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA

Edital de Convocação 019 - Concurso Público n° 001/2019

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Constitui objeto da presente licitação Aquisição de bens permanentes e bens de consumo destinada a creche pública municipal Dona Maria Francisca Neves e as UBS do município, conforme Edital e anexos Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022

Lei Municipal n° 447/2022 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.” Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 04 - Memória de Cálculo da Receita Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 05 - Prioridades e Metas - Objetivos Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 06 - RISCOS E PROVIDÊNCIAS Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 07 - METAS ANUAIS Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 08 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 09 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 10 - EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 11 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 12 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 13 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 14 - MARGEM DE EXPANSÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2022 - CONTRATADA: JANUÁRIO PEREIRA RAMOS 25285319587

Decreto Municipal n° 072/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 073/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 022/2022

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022

Resolução CME n° 002/2022 Parecer CME n° 02/2022

Secretaria Municipal de Educação - Portaria n° 03/2022 Secretaria Municipal de Educação - Portaria n° 04/2022

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Aquisição para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos leves, médios e maquinas pesada movidos a álcool, diesel e gasolina da frota do município, bem como contratação de pessoa jurídica para aquisição futura de peças e acessórios de veículos, conforme – Termo de Referência do Edital Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 010/2022 HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n° 010/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022 - Contratada: RAMON DA SILVA BASTOS