Adjudicação e Homologação - PREGão ELETRônico n° 014/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2022 - CONTRATADA: RCA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2022 - CONTRATADA: JOÃO PAULO LIMA DOURADO

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022 - Contratada: RAMON DA SILVA BASTOS

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas das Secretaria do Município de Feira da Mata-Ba ATO DE RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 011/2022 HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n° 011/2022

Decreto Municipal n° 094/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências. ” Decreto Municipal n° 095/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - Chamada Publica Nº 002/2022 - Contratada: MARLA TAIZA LOZADO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - Chamada Publica nº 002/2022 - Contratada: JOÃO BATISTA FRANCISCO ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - Chamada Publica nº 002/2022 - Contratada: JOSÉ RODRIGUES DO AMARAL Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2022

Lei Municipal n° 449/2022 - “Dispõe sobre alteração do piso salarial dos Nutricionistas do Município de Feira da Mata-Ba e dá outras providências.” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 003/2022, TOMADA DE PREÇO nº 004/2022 E TOMADA DE PREÇO nº 005/2022 Ata da Audiência Pública Referente a Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023

TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº. 007/2022

RGF 2° Quadrimestre/2022 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital RGF 2° Quadrimestre/2022 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 4° Bimestre de 2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_Agosto_2022 RREO 4° Bimestre de 2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_Julho RREO 4° Bimestre de 2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_Junho RREO 4° Bimestre de 2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_Maio Lei Municipal n° 448/2022 - “Dispõe sobre alterações no vencimento-base dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, em obediência ao § 9ºda Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.” Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 132/2021 - EMPRESA RAMON DA SILVA BASTOS RESCISÃO DE CONTRATO nº 018/2022 - MAELSON RODRIGUES SILVA RESCISÃO DE CONTRATO nº 024/2022 - CAMILA DE OLIVEIRA SILVA RESCISÃO DE CONTRATO nº 028/2022 - REIJANE ALVES RODRIGUES RESCISÃO DE CONTRATO nº 030/2022 - DICILENE MARCELINA DE SOUZA

RGF 2° Quadrimestre/2022 - Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal RGF 2° Quadrimestre/2022 - Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida RGF 2° Quadrimestre/2022 - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores RGF 2° Quadrimestre/2022 - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito RGF 2° Quadrimestre/2022 - Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar RGF 2° Quadrimestre/2022 - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Decreto Municipal n° 080/2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.276.200,84 (Um milhão e duzentos e setenta e seis mil e duzentos reais e oitenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2022

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Contratação de empresa para a execução de serviços especializados de avaliação Psicopedagógico/Psicodiagnóstico para os transtornos do Neuro desenvolvimento, Síndrome de IRLEN e identificação de AH/SD - Altas Habilidades/Superdotação, conforme Edital e anexos