Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 016/2022 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para compra de toners compatível para atender as demandas das Secretaria do Município de Feira da Mata-Ba Resolução CMS n° 011/2022 - "Aprova alterações do Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica , no âmbito do município de Feira da Mata, e dá outras providências." Resolução CMS n° 012/2022 - "Aprova a composição mínima da Comissão de Farmácia e Terapêutica."

Resolução CMS n° 013/2022 - Aprova ALTERAÇÕES DA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no âmbito do município de Feira da Mata/BA, e da outras providências." Resolução CMS n° 014/2022 - "Aprova alterações da MESA DIRETORA do Conselho Municipal de Saúde, no âmbito do município de Feira da Mata/BA, e dá outras providências." Resolução CMS n° 015/2022 - "Aprova alterações da COMISSÃO DE ORÇAMENTO do Conselho Municipal de Saúde, no âmbito do município de Feira da Mata/BA, e dá outras providências."

Decreto Municipal n° 030/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 091/2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.478.695,59 (Um milhão e quatrocentos e setenta e oito mil e seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 092/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 896.000,00 (Oitocentos e noventa e seis mil reais ).

Decreto Municipal n° 103/2022 - Retoma o prazo de validade do concurso público Edital nº 01/2019, em atenção ao período de suspensão acerca da vigência do estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus. ERRATA DA ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2022 - CONTRATADA: MPC EMPREENDIMENTOS LTDA

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022

RESUMO DE CONTRATO N°107/2022 - empresa WA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI RESUMO DE CONTRATO Nº 115/ 2022 - empresa: HOFFMANN MEDIARE PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 003 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 004 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Decreto Municipal n° 102/2022 - Estabelece critérios técnicos para a nomeação de função de confiança de Diretores e Vice-diretores de escolas vinculadas ao mérito e desempenho no município de Feira da Mata-Ba AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - objetivando a contratação de empresa para locação de rolo compactador para ser utilizado no asfaltamento de diversas ruas no município de Feira da Mata

Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 008/2022 ERRATAS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO

Decreto Municipal n° 095/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 096/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 097/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 098/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretora de Patrimônio e Almoxarifado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”