Decreto Municipal n° 117/2022 - “Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2023”. AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA 003/2022 e EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA

Decreto Municipal n° 114/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 115/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 116/2022 - “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022.” Resolução CME n° 003/2022 - "Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político Pedagógico das escolas públicas às escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino."

Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022

Lei Municipal n° 450/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de FEIRA DA MATA, para o exercício Financeiro de 2023. Lei Municipal n° 450/2022 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS Lei Municipal n° 450/2022 - ANEXO I - DESPESAS Lei Municipal n° 450/2022 - ANEXO I - RECEITAS E DESPESAS Lei Municipal n° 450/2022 - ANEXO II - DESPESAS Lei Municipal n° 450/2022 - ANEXO VI - DESPESAS Lei Municipal n° 450/2022 - ANEXO VII - DESPESAS Lei Municipal n° 450/2022 - ANEXO X - DESPESAS Lei Municipal n° 450/2022 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS Lei Municipal n° 450/2022 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Lei Municipal n° 450/2022 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA Lei Municipal n° 450/2022 - EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO Lei Municipal n° 450/2022 - MARGEM DE EXPANSÃO Lei Municipal n° 450/2022 - METAS ANUAIS Lei Municipal n° 450/2022 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS Lei Municipal n° 450/2022 - ORÇAMENTO FISCAL Lei Municipal n° 450/2022 - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Lei Municipal n° 450/2022 - ORDINÁRIO E VINCULADO Lei Municipal n° 450/2022 - ÓRGÃOS E FUNÇÕES Lei Municipal n° 450/2022 - PROGRAMA DE TRABALHO Lei Municipal n° 450/2022 - PROJETOS E ATIVIDADES Lei Municipal n° 450/2022 - RESUMO GERAL DA RECEITA Lei Municipal n° 450/2022 - RESUMO POR FUNÇÃO Lei Municipal n° 450/2022 - RESUMO POR SUBFUNÇÃO Lei Municipal n° 450/2022 - RISCOS E PROVIDÊNCIAS Aviso de Licitação - o Pregão Eletrônico nº 018/2022 - Constitui objeto serviços funerários e traslados, visando o atendimento da população carente do Município de Feira da Mata- Bahia Pregão Eletrônico nº 019/2022 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e seus derivados, para veículos, máquinas e equipamentos

EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2022 - CONTRATADA: SYSTA MARKETING E TECNOLOGIA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2022 - CONTRATADO: CÂNDIDO RONDON RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR 03840902576 EXTRATO DE CONTRATO N° 121/2022 - CONTRATADA: RENAN F FARIAS - ME EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2022 - CONTRATADO: JAKE DIKSON SILVA SANTOS

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2022 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2022 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2022 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2022

Decreto Municipal n° 104/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 105/2022 - “Altera a composição de ordem material da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município - CFT de Feira da Mata/Ba e dá outras providencias.” Decreto Municipal n° 106/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Feira da Mata e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 107/2022 - “Designa a composição da Comissão de Orçamento do Conselho Municipal de Saúde no Município Feira da Mata/Ba.” Decreto Municipal n° 108/2022 - “Cria a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde no Município Feira da Mata/Ba.” Decreto Municipal n° 109/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 110/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Constitui objeto da presente licitação Aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas das Secretaria do Município de Feira da Mata-Ba Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - contratação de empresa para fornecimento de material para uso nas oficinas com usuários e famílias acompanhadas e inscritos no serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF) e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) do CRAS, na sede deste município e Distrito do Ramalho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de desenvolvimento e hospedagem de website para divulgação da cultura e turismo de Feira da Mata-BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de apresentação de show musical durante o Réveillon no dia 31 de dezembro de 2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de apresentação de show musical durante o Réveillon no dia 31 de dezembro de 2022 TERMO DE REFERÊNCIA - contratação de empresa para fornecimento de material para uso nas oficinas com usuários e famílias acompanhadas e inscritos no serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF) e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) do CRAS, na sede deste município e Distrito do Ramalho TERMO DE REFERÊNCIA - Contratação de profissional para prestação de serviços de desenvolvimento e hospedagem de website para divulgação da cultura e turismo de Feira da Mata-BA