Lei Municipal Nº 094 de 19 de Outubro de 2021 - Institui o codigo tributário e de rendas do município de Feira de Mata, estado da Bahia. parte 01 Lei Municipal Nº 094 de 19 de Outubro de 2021 - Institui o codigo tributário e de rendas do município de Feira de Mata, estado da Bahia. parte 02 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 021/2022 - contratação de pessoa jurídica para compra de toners compatível para atender as demandas das Secretaria do Município de Feira da Mata-Ba AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 126/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 - CONTRATADO: ANDRESSA KELLY SOARES SILVA RESUMO DE CONTRATO Nº 123/ 2022 - empresa AURO VILAS BOAS DOURADO – EPP (POSTO UNIÃO)

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2022

Decreto Municipal n° 119/2022 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no Município de Feira da Mata/Ba, e dá outras providências. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022

Decreto Municipal n° 120/2022 - Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, I da Constituição de 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências. Decreto Municipal n° 122/2022 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE FEIRA DA MATA." Decreto Municipal n° 123/2022 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA.” Decreto Municipal n° 124/2022 - "Constitui Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Feira da Mata – Bahia." ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2022

Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Cancelamento n° 001/2022

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 020/2022 - Aquisição de materiais e medicamentos destinados às Unidades de Saúde deste Município EXTRATO DE CONTRATO N° 0124/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO RIO CORRENTE - CIBARC EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2022 - CONTRATADA: ALYUAN RODRIGUES DOS SANTOS 07609952575 Edital de Convocação n° 020

Decreto Municipal n° 117/2022 - “Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2023”. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2022

RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 5° Bimestre de 2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Adjudicação e Homologação - pregão eletrônico Nº 017/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022

RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 15 Demonstrativo de Sentenças Judiciais RREO 5° Bimestre/2022 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

Decreto Municipal n° 099/2022 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.364.804,28 (Um milhão e trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e quatro reais e vinte e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências."