Lei Municipal n° 454/2022 - “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, cria o Quadro de Pessoal Comissionado e respectivo Regime Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Lei Municipal n° 452/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos com entidades públicas, com a Administração Estadual Direta ou Indireta através de suas Secretarias de Estado, com Órgãos do Governo Federal, Ministérios, bem como outros Municípios e dá outras providências.” Lei Municipal n° 453/2022 - “Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos e Pequenos Produtores de Feira da Mata”. Lei Municipal n° 454/2022 - “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, cria o Quadro de Pessoal Comissionado e respectivo Regime Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

Lei Municipal n° 451/2022 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA REFERENTE AO DESEMPENHO INDIVIDUAL DE CADA PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BAHIA. Decreto Municipal n° 111/2022 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.870.802,28 (Um milhão e oitocentos e setenta mil e oitocentos e dois reais e vinte e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências." Decreto Municipal n° 128/2022 - “Dispõe sobre demissão de servidor público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 129/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 130/2022 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 022/2022 - contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria de comunicação, imprensa e publicidade, marketing digital, gerenciamento de redes sociais, filmagem e fotografia, serviços técnico profissionais de suporte ás atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, monitoramento de mídias e redes sociais (clipping), e desenvolvimento de plano de comunicação institucional e comunicação de interesse desta Administração Pública Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2022 - CONTRATADO: JOÃO EUDES ARAUJO DA MACENA RAMOS - MEI

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2022 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2022 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2022

Decreto Municipal n° 113/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 - CONTRATADO: DANIELLE RIBEIRO LIMA DE MORAIS

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2022

Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022