Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 Homologação - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE EXAMES LABORATORIAIS Nº 010/2022 - EMPRESA DANIELA MARTINS NEVES - ME. ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022

Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinado a merenda escolar de Feira da Mata Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 001/2023 RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 002/2023 HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023 HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n° 002/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - CONTRATADA: GETSÊMANI PROJETO, CONSULTORIA E ENSINO EIRELI RESUMO DE CONTRATO Nº 001/ 2023 - empresa FUNERARIA NOVA ALIANÇA LTDA – ME RESUMO DE CONTRATO Nº 002/ 2023 - empresa LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Lei Municipal n° 455/2023 - “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Feira da Mata, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico do Município de Feira da Mata e dá outras providências”. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 - prestação de serviços médico Clínico geral e enfermeiro, em regime sobre aviso para atendimento aos pacientes do Município de Feira da Mata EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 002/2023 Processo nº 006/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE REFERENCIA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023

Decreto Municipal n° 001/2023 - Anexo Programação Financeira_Despesa Bimestral Decreto Municipal n° 001/2023 - Anexo Programação Financeira_Despesa Mensal Decreto Municipal n° 001/2023 - Anexo Programação Financeira_Despesa Quadrimetral Decreto Municipal n° 001/2023 - Anexo Programação Financeira_Receita Bimestral Decreto Municipal n° 001/2023 - Anexo Programação Financeira_Receita Mensal Decreto Municipal n° 001/2023 - Anexo Programação Financeira_Receita Quadrimestral Decreto Municipal n° 001/2023 - Aprova para o exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria de comunicação, imprensa e publicidade, marketing digital, gerenciamento de redes sociais, filmagem e fotografia, serviços técnico profissionais de suporte ás atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, monitoramento de mídias e redes sociais (clipping), e desenvolvimento de plano de comunicação institucional e comunicação de interesse desta Administração Pública Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021 03 de janeiro de 2023

Decreto Municipal n° 131/2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e controle Social – CACS FUNDEB no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2022 - CONTRATADO: JAKE DIKSON SILVA SANTOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRônico nº 020/2022

Decreto Municipal n° 131/2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e controle Social – CACS FUNDEB no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”