Decreto Municipal n° 028/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 015/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 016/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 017/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 018/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 019/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 020/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 021/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 022/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 023/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 024/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 025/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 026/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 027/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para exercer o cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastro no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Calendário Escolar 2023 Termo de Posse - Ana Paula Oliveira das Neves Nogueira Termo de Posse - Verônica e Silva de Souza Parecer CME n° 05/2022 de 15 Dezembro de 2022

Decreto Municipal n° 002/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 43.400,00 (Quarenta e três mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 012/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÂO ELETRÔNICO Nº OO2/2O23 RESUMO DE CONTRATO Nº 027/ 2023 - empresa EVERALDO PAULINO DE QUEIROZ

RGF 3° Quadrimestre/2022 RREO 6° Bimestre de 2022 ETAPA REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA-BA

Decreto Municipal n° 125/2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.881.790,75 (Um milhão e oitocentos e oitenta e um mil e setecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023 - Contratada: RAMON DA SILVA BASTOS LIMITADA EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 - Contratada: CAMILA DE OLIVEIRA SILVA SOUZA

Decreto Municipal n° 013/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastro no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Aquisição de materiais de papelaria para atender a demanda das Secretarias do município de Feira da Mata Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2023 - CONTRATADA: NOVA VENEZA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2023 - CONTRATADA: RENAN F FARIAS - ME EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2023 - CONTRATADA: ERALDO PAULINO DE QUEIROZ EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2023 - CONTRATADA: DEUMA RITA ANDRADE MACEDO

Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2023 - contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais: calceteiro, servente de serviços gerais, eletricista, bombeiro hidráulico, pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, topógrafo, auxiliar de topografo, encarregado de obras, motorista, vigilante, operador de máquinas, mecânico de manutenção de máquinas e engenheiro civil, encarregado geral para atendimento às Secretarias Municipais de Feira da Mata – Bahia, EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022 16 de janeiro de 2023

Decreto Municipal n° 005/2023 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 006/2023 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 007/2023 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 008/2023 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 009/2023 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 010/2023 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 011/2023 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Homologação - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 Homologação - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 Homologação - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2023 - CONTRATADA: GETSÊMANI PROJETO, CONSULTORIA E ENSINO EIRELI 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 044/2021 - SRA EDITE PEREIRA MESSIAS 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 001/2022 - SR ERIVALDO SILVA ROCHA 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 002/2022 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 005/2022 - SR JOELSON LACERDA RODRIGUES 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 006/2022 - SR JOÃO MESSIAS DE SOUZA. 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 014/2022 - SENHOR MAXWELL UBIRATAN PINHEIRO DE CASTRO. 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 032/2022 - SR GEOVANE DE SOUZA TRINDADE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 034/2022 - EMPRESA PILARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 001/2021 - SRA TAMARA MACEDO P. SENA DE AZEVEDO. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 003/2021 - EMPRESA PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 004/2021 - SRA ADELICE DOS SANTOS FERNANDES 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 005/2021 - SRA ANDREA DOS SANTOS FERNANDES 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 006/2021 - SR EDILSON DE SOUZA LACERDA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 008/2021 - SRA NÚBIA NERES DA MOTA. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 009/2021 - SRA SONIA RODRIGUES DA SILVA. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 011/2021 - EMPRESA SILVEIRA NEVES – CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 012/2021 - EMPRESA SILVEIRA NEVES – CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 013/2021 - SRA MARIA MERCEDES PEREIRA DE SOUZA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 015/2021 - SRA ADRIELE BARBOSA DE SOUZA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 016/2021 - SR GOLBERY COSTA OLIVEIRA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 018/2021 - SRA ANAINA SOUZA SANTANA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 025/2021 - SRA ELISIA MARIA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 027/2021 - SR JOSE CARLOS TRINDADE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 032/2021 - EMPRESA J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA – EPP 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 033/2021 - SRA IRACI DA SILVA CUNHA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 036/2021 - SR PALMIERES DOS SANTOS MOTA. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 037/2021 - SR JAMES SARAIVA DIAS. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 043/2021 - EMPRESA ADVOCACIA E CONSULTORIA CARVALHO & GONCALVES 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 062/2021 - EMPRESA CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 083/2021 - SRA THIARA TANNER RODRIGUES BARRETO. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 112/2021 - SR FRANCISCO JOSÉ FERNANDES. EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA-BA