Decreto Municipal n° 032/2023 - "REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Errata de edital pregão eletrônico n º 0072023 EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - CONTRATADA: ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LIMITADA

Aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Aquisição de bens permanentes para atender as demandas das sectárias Município de Feira da Mata Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Decreto Municipal n° 034/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 035/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 036/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 037/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 038/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 039/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023 Edital de Audiência Pública - 3° Quadrimestre 2022

Decreto Municipal n° 014/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 031/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 033/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 Resultado Final - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 -PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA-BA

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Contratação de empresa especializada para Aquisição de Peças e equipamentos de informática, atendendo as necessidades dos setores do Município de Feira da Mata RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2023 - Contratada: MARLA TAIZA LOZADO DA SILVA RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2023 - Contratado: NOÉ FIGUEIREDO DE SOUZA RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2023 - Contratado: GERALDO MACEDO FOGAÇA RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2023 - Contratada: LUANE PEREIRA ROSA RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2023 - Contratado: NIVALTER SILVA OLIVEIRA RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2023 - Contratado: SIDNEY ROSA GOMES RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2023 - Contratado: JOSÉ RODRIGUES DO AMARAL RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2023 - Contratado: DANIEL SOUZA DOS SANTOS RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2023 - Contratado: JOSÉ RODRIGUES DOMINGUES RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2023 - Contratado: ADEMILTON GUSMÃO NEVES RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2023 - Contratada: THAINÁ MOREIRA NEVES RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2023 - Contratada: ANA RODRIGUES DOS SANTOS RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2023 - Contratada: MARIA DO SOCORRO FOGAÇA DIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2023 - Contratado: JOSEBIAS SOARES DE SOUZA RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2023 - Contratada: EUNICE DE JESUS OLIVEIRA

Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 RESUMO DE CONTRATO Nº 030/ 2023 - empresa RENAN FOGAÇA FARIAS

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 005/2023 - contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais: calceteiro, servente de serviços gerais, eletricista, bombeiro hidráulico, pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, topógrafo, auxiliar de topografo, encarregado de obras, motorista, vigilante, operador de máquinas, mecânico de manutenção de máquinas e engenheiro civil, encarregado geral para atendimento às Secretarias Municipais de Feira da Mata – Bahia ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº OO4/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - objetivando a contratação de empresa para elaboração e coordenação do LTCAT, PCMSO E PGR inspeção de saúde e acompanhamento técnico de segurança do trabalho, de acordo com as descrições e especificações no Termo de Referência TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I

Decreto Municipal n° 028/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”