Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículo automotor para atendimento as Secretarias Municipais de Feira da Mata visando atender às necessidades do Município de Feira da Mata AVISO DE DISPENSA Edital TERMO DE REFERÊNCIA

Decreto Municipal n° 039-A/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 043/2023 - “Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” Decreto Municipal n° 044/2023 - “Concede a bonificação de progressão por desempenho aos profissionais do Magistério Público estabelecidos na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº OO7/2O23 Ata de Reunião - CMS - 07/03/2023 Parecer CMS n° 01/2023 de 07 de março de 2023

Lei Municipal n° 457/2023 - “Regulamenta os serviços de abastecimento de água do Município de Feira da Mata e dá outras providências”. Lei Municipal n° 458/2023 - “Regulamenta os serviços de esgotamento sanitário do Município de Feira da Mata e dá outras providências”. Lei Municipal n° 459/2023 - “Regulamenta os serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos do Município de Feira da Mata e dá outras providências”. Lei Municipal n° 460/2023 - “Regulamenta os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais do Município de Feira da Mata e dá outras providências”. Decreto Municipal n° 039-B/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

Decreto Municipal n° 030/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Gestora do Bolsa Família no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Aviso de Licitação - o Pregão Eletrônico nº 008/2023 - presente licitação fornecimento de refeições e dormitório destinado aos servidores e prestadores de serviços do município de Feira da Mata

Lei Municipal n° 456/2023 - “Dispõe sobre o procedimento e limite de pagamento das requisições de pequeno valor (RPV) devidas pelo Município de Feira da Mata/Ba, e dá outras providências”. RESCISÃO DO CONTRATO nº 022/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Lei Municipal n° 456/2023 - “Dispõe sobre o procedimento e limite de pagamento das requisições de pequeno valor (RPV) devidas pelo Município de Feira da Mata/Ba, e dá outras providências”. ERRATAS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

EXTRATO DE CONTRATO 034-2023 EXTRATO DE CONTRATO 035-2023 EXTRATO DE CONTRATO 036-2023

ATO DE RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 004/2023 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 ADJUDICAÇÃO - processo administrativo nº. 020/2023 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n° 019/2023, Inexigibilidade de Licitação n° 004/2023 HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n° 020/2023, Inexigibilidade de Licitação n° 005/2023

Decreto Municipal n° 029/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 232.351,13 (Duzentos e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta e um reais e treze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2022

Decreto Municipal n° 040/2023 - “Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Feira da Mata-Ba"