RREO 1° Bimestre de 2023 - Completo Decreto Municipal n° 042/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 043/2023 - “Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” Decreto Municipal n° 047/2023 - “Dispõe sobre a Cessão de servidora pública e dá outras providências.” HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 Termo de Convênio n° 006/2023

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023

EXTRATO DE CONTRATO N° 039/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 - CONTRATADA: ANDRESSA SANTIAGO SILVA CARNEIRO

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N' 006/2023 RESUMO DE CONTRATO Nº 037/ 2023 - empresa RENAN FOGAÇA FARIAS RESCISÃO DO CONTRATO nº 034/2023 - empresa ELIANE DIAS PINHEIRO FERNANDES DA SILVA

Decreto Municipal n° 045/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 046/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículo automotor para atendimento as Secretarias Municipais de Feira da Mata visando atender às necessidades do Município de Feira da Mata AVISO DE DISPENSA Edital TERMO DE REFERÊNCIA

Decreto Municipal n° 039-A/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 043/2023 - “Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” Decreto Municipal n° 044/2023 - “Concede a bonificação de progressão por desempenho aos profissionais do Magistério Público estabelecidos na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº OO7/2O23 Ata de Reunião - CMS - 07/03/2023 Parecer CMS n° 01/2023 de 07 de março de 2023